O Projeto de Lei 2412/19 prevê desconto de 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e estudantes de cursos superiores de licenciatura.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, que prevê desconto de 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e estudantes de cursos superiores de licenciatura.
Imagem: Freepik
Segundo o texto:
“O objetivo é incentivar a qualificação profissional de professores e estudantes,
além de fomentar o ingresso de profissionais qualificados, comprometidos e
motivados na mais nobre das profissões. A medida forçará a redução no valor do
material e possibilitará que o educador não fique refém de um único referencial
teórico.” (Veja o texto na íntegra)
Para ter direito ao benefício, será necessário comprovar a condição de docente ou aluno por meio da carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração emitida pela instituição de ensino.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pela análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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Licenciatura é um tipo de curso de graduação que forma profissionais para atuarem como professores na Educação Básica, especialmente nos Ensinos Fundamental e Médio.
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** As informações foram veiculadas primeiramente pela Agência Câmara de Notícias.
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