Comissão da Câmara aprova inclusão da inteligência artificial na educação básica; entenda

Em resumo:

• Projeto aprovado na Comissão de Educação inclui a inteligência artificial nos currículos da educação básica.
• Texto prevê abordagem interdisciplinar da IA em disciplinas já existentes, como Matemática e Ciências.
• Escolas terão prazo de dois anos para adaptar projetos pedagógicos após eventual publicação da lei.

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Imagem: Shutterstock

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a inclusão do estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas e privadas do país.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado federal Reginaldo Veras ao Projeto de Lei 2129/25, de autoria do deputado Nitinho.

A nova versão incorpora a inteligência artificial à Política Nacional de Educação Digital, em vez de criar uma legislação específica para o tema.

IA deverá ser tratada de forma interdisciplinar

De acordo com a proposta, a inteligência artificial deverá ser trabalhada como tema transversal e interdisciplinar dentro das disciplinas já existentes na educação básica.

Na prática, conteúdos relacionados à IA poderão aparecer em matérias como:

• Matemática;
• Ciências;
• Língua Portuguesa;
• História;
• Geografia;
• Tecnologia e Computação.

O objetivo é integrar o debate sobre tecnologia ao cotidiano escolar sem criar uma disciplina obrigatória específica.

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Relator defende discussão sobre ética e segurança digital

Segundo o relator do projeto, o ensino sobre inteligência artificial deve ir além do aspecto técnico.

Em declaração divulgada pela Câmara dos Deputados, Reginaldo Veras afirmou que o ambiente digital faz parte da rotina dos estudantes e exige reflexão sobre temas como:

• privacidade;
• segurança de dados;
• funcionamento dos algoritmos;
• impactos éticos da tecnologia.

A proposta também prevê incentivo à formação continuada de professores e gestores escolares para utilização pedagógica das ferramentas digitais.

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Escolas terão prazo para adaptação

Após a eventual aprovação definitiva e publicação da lei, as instituições de ensino terão prazo de dois anos para adequar seus currículos e projetos pedagógicos às novas diretrizes nacionais que deverão ser elaboradas pelo Ministério da Educação (MEC).

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Depois disso, a proposta ainda precisará passar pelo Senado Federal para virar lei.

As informações foram divulgadas inicialmente pela Agência Câmara de Notícias.

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Como a inteligência artificial pode ser utilizada na educação básica?

A presença da inteligência artificial no ambiente escolar pode ocorrer de diferentes formas, tanto no apoio ao ensino quanto no desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes.

Confira algumas possibilidades de aplicação por disciplina:

Matemática

• resolução comentada de exercícios;
• identificação de dificuldades dos alunos;
• criação de simulados personalizados;
• uso de gráficos e análises automáticas.

Ciências

• simulações de experiências;
• análise de dados científicos;
• estudos sobre tecnologia e inovação;
• pesquisas guiadas por IA.

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Língua Portuguesa

• apoio à produção textual;
• exercícios de gramática;
• interpretação de textos;
• desenvolvimento de leitura crítica sobre conteúdos digitais.

História e Geografia

• criação de linhas do tempo interativas;
• análise de contextos históricos;
• estudos sobre impactos sociais da tecnologia;
• produção de mapas e dados geográficos.

Artes

• criação de imagens e ilustrações;
• experimentação de ferramentas digitais;
• debates sobre autoria e criatividade;
• produção audiovisual com recursos tecnológicos.

Ensino de programação e tecnologia

• introdução ao pensamento computacional;
• noções de algoritmos;
• uso responsável da tecnologia;
• educação digital e segurança online.

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Atividades que podem ser desenvolvidas com IA nas escolas

Entre as atividades que podem ser aplicadas no ensino básico com apoio da inteligência artificial estão:

• criação de chatbots educativos;
• produção de textos com revisão automática;
• tradução e prática de idiomas;
• desenvolvimento de jogos educativos;
• análise de fake news;
• pesquisas orientadas;
• criação de imagens e apresentações;
• exercícios adaptativos conforme o desempenho do aluno.

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