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Profissões

Desigualdade salarial entre gêneros: o que é, por que acontece e como combatê-la?

por Patrícia Carvalho em 16/03/20

homem e mulher sobre pilhas de moedas de tamanhos diferentes

Com o avanço da luta das mulheres pela igualdade de direitos e oportunidades, uma das questões que passou a ser mais discutida foi a desigualdade salarial entre gêneros. 

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A advogada trabalhista Kelly Alves define a desigualdade salarial como um fenômeno que ocorre “quando dois empregados de uma mesma empresa, com a mesma experiência de trabalho e capacidade técnica realizam trabalhos semelhantes e são remunerados de forma diferente”. 

Mas, afinal, o que é desigualdade salarial entre gêneros? 

Ao falar de desigualdade salarial entre gêneros, a remuneração diferente para posições semelhantes diz respeito a homens e mulheres. De acordo com a advogada, ela pode acontecer por questões sociais e culturais. 

“As razões podem ser as mais diversas, no entanto, ainda há uma visão retrógrada no sentido de muitos empregadores enxergar a maternidade como um limitador, uma vez que muitas mulheres após o nascimento dos filhos passem a trabalhar em tempo parcial, ou até mesmo a ausência pela licença-maternidade, enquanto essa preocupação não alcança os empregados homens que continuam se mantendo na mesma posição dentro das empresa”, explica Kelly.

Homens realmente ganham mais que mulheres?

Um levantamento realizado pela equipe da Quero Bolsa com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2019, apontou que pela primeira vez em sete anos houve um aumento da diferença de salários entre homens e mulheres, após quedas consecutivas. 

O salário das mulheres corresponde a 67,92% dos homens. Se compararmos o salário com uma pizza em que o salário dos homens seria equivalente a 8 fatias - uma pizza inteira - o salário das mulheres seria, aproximadamente, de cinco fatias e meia.

No entanto, mesmo nos anos em que a diferença salarial era menor, a porcentagem do salário das mulheres em relação ao dos homens não era muito diferente de agora. Desde 2015, a menor diferença salarial foi registrada em 2018, ano em que as mulheres chegaram a receber 69,11% do que ganhavam os homens. 

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A desigualdade salarial entre gêneros vai contra o artigo 7º da Constituição Federal, o qual proíbe a diferença de salários por sexo, cor, idade ou estado civil e, ainda, contra o artigo 5º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que garante salários iguais, sem distinção de sexo, para trabalhos de igual valor.

Como combater a diferença de salários entre homens e mulheres?

Por mais que a igualdade salarial entre homens e mulheres seja assegurada por lei, não há uma fiscalização efetiva para o seu cumprimento pois, segundo Kelly, a discriminação acontece de forma indireta.

Atualmente, tramita o projeto de lei 88/2015, que impõe multa administrativa para o empregador que for constatado com discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia. O projeto, apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi aprovado pelo Plenário do Senado e segue para a Câmara dos Deputados. 

Além disso, outras medidas também podem ser tomadas para tornar o combate à desigualdade salarial mais eficaz, como “trabalhar a conscientização de mulheres quanto às leis brasileiras que garantem a igualdade de salário e denunciar qualquer prática ao contrário, bem como a mudança de cultura das organizações para enxergar a capacidade das mulheres em desenvolver um trabalho com maestria tanto quanto homens, pois são capacitadas tanto técnica, quanto intelectualmente para as atividades que desenvolvem”, acrescenta a advogada.

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