MEC divulga edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026

Em resumo:

• O edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 foi publicado pelo MEC/Capes e já permite a consulta das regras e do calendário para quem deseja participar do programa.
• O programa oferece bolsa mensal de R$ 1.050, sendo R$ 700 para uso imediato e R$ 350 depositados em poupança, com saque condicionado ao ingresso na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da licenciatura.
• Para participar, é necessário ter feito o Enem, obtido média igual ou superior a 650 pontos, sido aprovado em curso presencial de licenciatura via Sisu, Prouni ou Fies e manifestar interesse na plataforma Freire a partir de 17 de fevereiro de 2026.

Veja mais detalhes a seguir!

O edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 foi publicado na última sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

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Dessa forma, quem tem interesse e se encaixa nos critérios já pode consultar as regras do programa assim como o seu calendário deste ano para se inscrever no programa.

Veja a seguir como fazer isso e as datas importantes que envolvem o processo seletivo de 2026.

Veja também: + Qual é a diferença entre o Pé-de-Meia e o Pé-de-Meia Licenciaturas?
+ Pé-de-Meia Licenciaturas: confira as novas regras para manutenção da bolsa

Como funciona o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026

Bom, antes de qualquer coisa, é importante dar um passo para trás e saber como funciona o programa, certo?

Em resumo, o Pé-de-Meia Licenciaturas garante uma bolsa mensal no valor de R$ 1.050. Desse valor, R$ 700 podem ser usados imediatamente e os outros R$ 350 são mantidos em uma poupança (que pode ter sacada se a pessoa se tornar um professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos depois de terminar a licenciatura).   

Basicamente, para participar do programa em 2026, a pessoa precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter conseguido nota média simples igual ou superior a 650 pontos nessa prova e ter sido aprovada em um curso presencial de licenciatura nos programas do MEC (Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nessa ordem de prioridade).

Depois, é preciso manifestar interesse em receber a bolsa, por meio da plataforma Freire, a partir de 17 de fevereiro.  

Em seguida, a Capes analisa e aprova as inscrições até o dia 20 de cada mês, a começar no mês de março. 

As instituições de educação superior (IES), então, cadastram os bolsistas no sistema até o dia 25 de cada mês, e a bolsa começa a ser paga até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento. 

Calendário Pé-de-Meia Licenciaturas 2026

• Período de inscrição: a partir de 17 de fevereiro de 2026
• Análise das inscrições: até o dia 20 de cada mês (começando no mês de março)
• Cadastro dos bolsistas no sistema pelas instituições: até o dia 25 de cada mês
• Pagamento da bolsa: até o 5º dia útil do mês seguinte ao cadastramento

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