Para poder fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é preciso fazer a inscrição no período que as inscrições estão abertas, informando vários dados e respondendo a uma série de perguntas, inclusive sobre a nacionalidade.
Durante a inscrição, é pedido que o candidato informe se é brasileiro, brasileiro naturalizado, estrangeiro ou brasileiro nato nascido no exterior. Assim, muitas pessoas ficaram na dúvida sobre o que é um brasileiro naturalizado e qual opção marcar. Confira a seguir!
Momento da inscrição do Enem em que é solicitado a nacionalidade do participante
Brasileiro naturalizado é uma pessoa que obteve a nacionalidade brasileira por meio de um processo chamado naturalização. A naturalização, por sua vez, é o ato pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade de um país diferente daquele em que nasceu.
Ou seja, um brasileiro naturalizado é uma pessoa que não nasceu no Brasil, mas se naturalizou brasileira, isto é, possui a cidadania brasileira perante a lei. Para obter a naturalização brasileira é necessário cumprir alguns requisitos, veja:
possuir capacidade civil, segundo a lei brasileira;
ter residência em território nacional por, no mínimo, 4 anos. Este tempo poderá ser reduzido a um ano se o naturalizando tiver filho brasileiro, ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não estiver separado no momento da concessão, haver prestado ou poder prestar serviço relevante ao Brasil, ou recomendar-se por sua capacidade profissional, científica ou artística;
comunicar-se em língua portuguesa.
não possuir condenação penal ou estiver reabilitado, nos termos da lei.
Além de cumprir os requisitos, o processo de naturalização envolve a solicitação formal junto às autoridades competentes, análise de documentação, entrevistas e exames, além de outras etapas necessárias para verificar se é possível conceder a cidadania brasileira.
Assim, uma vez concedida a naturalização, o estrangeiro passa a ter os mesmos direitos e deveres de um brasileiro nato, podendo votar, exercer cargos públicos, ter acesso a benefícios sociais, entre outros.
Brasileiro naturalizado e brasileiro nato: qual a diferença?
Confira a seguir quais as diferenças entre os tipos de nacionalidades que existem e não confunda na hora de fazer a inscrição do Enem ou outro processo seletivo:
Brasileiro: pessoa que nasceu no território brasileiro, ainda que tenha pais estrangeiros (desde que não residam a serviço do seu país);
Brasileiro naturalizado:pessoa que não nasceu no Brasil, mas obteve a nacionalidade brasileira por meio danaturalização;
Estrangeiro: pessoa que nasceu em outro país e não possua cidadania brasileira;
Brasileiro nato nascido no exterior:filhos de pai ou mãebrasileiranascidos no exterior, desde que residam no Brasil e, junto à Justiça Federal, opte pela nacionalidade, que poderá ser feita em qualquer tempo.
Importante: Ao fazer a inscrição do Enem ou outro vestibular, não minta. É necessário ser verdadeiro em todas as respostas e marcar a opção correta.
Segundo o edital do Enem, “o participante é responsável por preencher corretamente as informações prestadas no sistema de inscrição, inclusive as relacionadas ao Questionário Socioeconômico, inserir os documentos solicitados e verificar se a inscrição foi concluída com sucesso”.
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