O pagamento do Pé-de-Meia de outubro de 2026 será realizado entre os dias 19 e 26 de outubro. A data exata depende do mês de nascimento do estudante.
Para alunos do Ensino Médio regular, o depósito corresponde ao Incentivo-Frequência de R$ 200. O valor considera a presença nas aulas durante o mês de agosto.
A parcela é destinada aos estudantes do Ensino Médio regular da rede pública que estejam incluídos no programa e tenham cumprido os critérios exigidos.
Entre as condições informadas pelo governo estão:
ter entre 14 e 24 anos;
estar matriculado no Ensino Médio de uma escola pública;
ter CPF regular;
fazer parte de família inscrita no Cadastro Único, dentro do limite de renda do programa;
alcançar frequência escolar mínima de 80%.
O estudante não precisa fazer uma inscrição separada. As redes de ensino enviam ao Ministério da Educação os dados de matrícula e frequência, e o MEC identifica os beneficiários.
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Incentivo-Frequência tem valor de R$ 225 e segue regras próprias. As condições gerais estão disponíveis na página oficial do Pé-de-Meia no MEC.
Por que o pagamento de outubro considera a frequência de agosto?
Existe um intervalo entre o mês das aulas e o depósito porque as escolas e redes de ensino precisam reunir, enviar e corrigir os registros de frequência.
Por isso, a parcela paga em outubro considera a presença registrada em agosto de 2026. O estudante precisa ter alcançado pelo menos 80% de frequência no período considerado.
Quando houver dúvida sobre faltas, lançamentos ou correções, a família deve procurar diretamente a escola. A Caixa realiza o crédito, mas não altera os dados escolares enviados ao MEC.
Frequência de agosto e eventuais correções nos registros
Telefone 0800 616161
Atendimento do Ministério da Educação
O acesso à Consulta Pé-de-Meia é realizado com a conta Gov.br do próprio estudante. O status pode indicar se o pagamento foi aprovado, rejeitado ou ainda está em processamento.
Já o Caixa Tem deve ser utilizado para verificar se o dinheiro foi creditado e para movimentar a conta.
Como o responsável autoriza a conta de um estudante menor?
A conta é aberta automaticamente pela Caixa em nome do estudante. Entretanto, quem tem menos de 18 anos precisa de autorização do pai, da mãe ou do responsável legal para movimentar o dinheiro.
O procedimento pode ser iniciado no Caixa Tem:
O pai ou a mãe deve acessar o aplicativo com o próprio CPF e senha;
Em seguida, deve selecionar “Pé-de-Meia” ou “Acesso ao Jovem”;
O CPF do estudante deve ser informado;
O responsável deve confirmar os dados e aceitar o termo de consentimento;
A autorização é concluída com a senha do Caixa Tem.
Quando a autorização for realizada pelo pai, o aplicativo poderá solicitar imagens do RG do estudante. De acordo com as orientações da Caixa, a liberação pode levar até 48 horas nesse caso.
Se o responsável legal não for o pai ou a mãe, o consentimento deverá ser feito presencialmente em uma agência da Caixa. Será necessário apresentar os documentos pessoais e o comprovante de tutela, guarda, curatela ou outra representação legal.
O que fazer se a parcela não aparecer?
A ausência do valor na primeira consulta não significa necessariamente que o benefício foi cancelado. Antes de buscar atendimento, a família deve conferir:
se a data correspondente ao mês de nascimento já chegou;
se a parcela aparece como aprovada, rejeitada ou em processamento na Consulta Pé-de-Meia;
se a frequência de agosto foi registrada corretamente pela escola;
se existem pendências no CPF ou no Cadastro Único;
se a conta do estudante menor já foi autorizada no Caixa Tem.
Caso a escola tenha corrigido algum dado, o pagamento poderá ser processado em uma janela posterior. Pendências sobre frequência devem ser tratadas com a instituição de ensino; dúvidas sobre elegibilidade podem ser encaminhadas ao MEC pelo telefone 0800 616161.
Antes da data prevista, é importante conferir o acesso à Consulta Pé-de-Meia, atualizar o Caixa Tem e verificar se a conta do estudante menor já está autorizada. Também vale confirmar com a escola se a frequência de agosto foi registrada corretamente.
Além do acompanhamento do benefício, outubro é um período importante para organizar o próximo ano letivo.
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