Projeto de lei define regras para antecipar formatura de alunos da graduação aprovados na pós-graduação; entenda
Projeto aprovado em comissão da Câmara define critérios para colação de grau antecipada de estudantes aprovados em programas de pós-graduação e residência.
Os estudantes aprovados em cursos de pós-graduação ou programas de residência poderão ter mais facilidade para ingressar na nova etapa da formação acadêmica.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputadosaprovou um projeto de lei que estabelece critérios para a colação de grau antecipada em cursos de graduação.
A proposta busca atender alunos que já foram selecionados para programas de continuidade dos estudos, mas ainda não concluíram formalmente a graduação.
O relator da proposta, o deputado Patrus Ananias, apresentou uma versão substitutiva ao projeto original, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior.
Entre as alterações está a exigência de que o estudante apresente documentação oficial contendo as datas de matrícula do curso de pós-graduação ou residência.
O texto também reforça a obrigação de a instituição de ensino fornecer a documentação necessária dentro do prazo adequado para que o aluno possa efetivar a matrícula.
Segundo o relator, a mudança busca garantir segurança jurídica e evitar que estudantes aprovados percam vagas por questões burocráticas.
Caso a proposta se torne lei, estudantes aprovados em programas de mestrado, especialização ou residência poderão iniciar a próxima etapa acadêmica sem precisar aguardar o encerramento formal do calendário de graduação, desde que cumpram todos os requisitos previstos.
A medida pode reduzir situações em que candidatos aprovados deixam de efetivar a matrícula por ainda não terem recebido o diploma ou a documentação de conclusão do curso.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Como estudar com bolsa de estudo
Está de olho na oportunidade de estudar e quer saber como fazer isso pagando um valor mais em conta?
A Quero Bolsa, uma plataforma que oferece bolsas de estudo de até 80% em mais de 1.000 instituições de ensino de todo o Brasil, pode ajudar você com isso!
Os descontos estão disponíveis em vários tipos de curso:
Ah! E outra coisa boa também é que dá para escolher a melhor modalidade que se adequa à sua realidade, porque ela oferece tanto cursos presenciais quanto cursos EaD.
Clique no botão abaixo e veja as possibilidades de curso!
Ver publicações 
