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O registro profissional é obrigatório?
Sim. O Técnico em Segurança do Trabalho integra a lista de profissões cujo exercício depende de registro profissional concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o governo federal, o registro identifica os profissionais habilitados para exercer atividades regulamentadas e é condição indispensável para atuar legalmente na profissão.
Isso significa que concluir o curso técnico é apenas uma das etapas para iniciar a carreira.
Após receber o diploma, o profissional deve solicitar o registro para exercer suas atividades.
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Como solicitar o registro profissional?
O pedido é realizado pela internet, por meio do sistema do Ministério do Trabalho, com envio da documentação exigida.
Em geral, o interessado deve apresentar:
- diploma ou certificado de conclusão do curso técnico;
- documento oficial de identificação;
- CPF;
- comprovantes solicitados pelo sistema eletrônico.
Após a análise e aprovação da documentação, o registro profissional é concedido e o técnico passa a estar habilitado para exercer a profissão conforme determina a legislação.
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Qual é a relação entre o registro do MTE e o CRT?
Essa é uma das principais dúvidas entre os profissionais.
O registro profissional obrigatório continua sendo de competência do Ministério do Trabalho e Emprego.
Já o Sistema CFT/CRT permite que técnicos industriais incluam o título de Técnico em Segurança do Trabalho em seu cadastro profissional, desde que cumpram alguns requisitos.
Entre eles estão:
- possuir registro ativo no Sistema CFT/CRT;
- comprovar a formação em Técnico em Segurança do Trabalho;
- apresentar o registro profissional emitido pelo Ministério do Trabalho.
Ou seja, a inclusão do título no CRT depende da existência do registro obrigatório junto ao MTE.
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