AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE no CEMP-EPDT

O curso de Agente Comunitário de Saúde é destinado aos profissionais que desejam exercer a profissão de ACS. A formação pode ser realizada após a aprovação no concurso público, ou, então, antes da realização da prova. Em ambos os casos, o conteúdo é o mesmo, permitindo que o aluno compreenda as atividades desenvolvidas pelo profissional, bem como as técnicas relacionadas ao setor.

A formação é ofertada em diferentes níveis de ensino, como técnico e livre. Em nível técnico, o curso de Agente Comunitário de Saúde conta com duração superior de, em média, 1.200 horas, além de temáticas que se aprofundam em conceitos específicos da saúde. Já em nível livre, a duração é de 60 horas, período no qual o curso apresenta os conteúdos básicos referentes à área, tendo em vista a rápida inserção no setor.

Independentemente do nível optado pelo estudante, as temáticas, em essência, são as mesmas. Embora o curso livre, nesse caso, seja o mais escolhido, tendo em vista a necessidade de obter os conhecimentos em um período de tempo menor, a formação técnica é uma boa alternativa para quem deseja, a longo prazo, ingressar na área.

Em relação às modalidades de ensino, o curso de Agente Comunitário de Saúde pode ser encontrado em dois modelos, segundo a Lei N° 11.350. O ensino presencial e semipresencial. Ambas as metodologias de ensino possuem diferenças. No modelo presencial, por exemplo, o aluno frequenta a instituição de ensino rotineiramente, desenvolvendo seus estudos nas dependências da escola. Já no semipresencial, as atividades são realizadas de forma parcialmente online, permitindo que o estudante acompanhe as aulas quando e onde quiser. Em contraponto, o aluno ainda terá de se locomover à instituição em dias pontuais e preestabelecidos.

De acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), o aluno formado no curso de Agente Comunitário de Saúde pode desenvolver ações de:

• Orientar e acompanhar famílias e grupos em seus domicílios.

• Identificar e intervir nos múltiplos determinantes e condicionantes do processo saúde e doença, para a promoção da saúde e redução de riscos à saúde da coletividade.

• Realizar mapeamento e cadastramento de dados sociais, demográficos e de saúde.

• Desenvolver suas atividades norteadas pelas diretrizes, princípios e estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde.

• Promover comunicação entre equipe multidisciplinar, unidade de saúde, autoridades e comunidade.

Os agentes comunitários de saúde são os profissionais especializados em conectar a sua comunidade aos serviços prestados nos postos de saúde mais próximos. O profissional realiza visitas, conclui cadastros, acompanha a saúde dos pacientes, promove ações de cunho social e agenda visitas residências com médicos, enfermeiros e demais colaboradores.

Saiba, porém, que para atuar na área é necessário, além de aprovação em concurso público, a conclusão de um curso preparatório que ofertado por diferentes instituições de ensino. Durante tal curso, o estudante compreende as principais técnicas que englobam a atuação do agente comunitário de saúde, além de desenvolver as habilidades inerentes ao cargo.

A obrigatoriedade do curso de Agente Comunitário de Saúde foi regulamentada pela Lei N° 11.350, norma que apresenta os critérios básicos de atuação do agente comunitário. De acordo com o documento, a formação deve atender critérios como:

• Duração mínima de 40 horas;

• Modalidade presencial ou semipresencial;

• Nível técnico ou livre.

Em relação às temáticas abordadas, é comum que o curso apresente os fundamentos básicos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), além das principais ações conferidas ao ACS (agente comunitário de saúde).

Após a conclusão do curso, o profissional estará apto para:

• Realizar visitas;

• Auxiliar na conscientização popular sobre temas da saúde;

• Desenvolver ações que impactem positivamente na saúde da comunidade;

• Realizar o cadastro de famílias;

• Planejar ações tendo em visa uma região geográfica específica;

• Agendar visitas com o auxílio dos demais profissionais de saúde.