O agente de saúde atua em sua comunidade na prevenção de doenças
O agente de saúde, ou agente comunitário de saúde, é o profissional responsável por realizar atividades que previnam doenças e promovam a saúde das pessoas. Suas ações são realizadas com base em estratégias de educação popular, feitas em domicílios ou comunidades, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ele realiza visitas domiciliares rotineiras em sua área geográfica de atuação para conscientizar, orientar e identificar pessoas com sintomas de doenças agudas e crônicas e faz o encaminhamento para a unidade de saúde mais próxima.
O agente de saúde tem entre suas obrigações o acompanhamento do estado de saúde de grávidas, lactantes, idosos, crianças e adolescentes, pessoas em sofrimento psíquico, dependência química e grupos em geral em vulnerabilidade.
Além do acompanhamento familiar e individual, o agente de saúde combate a proliferação de vetores que possam causar epidemias e serem possíveis focos de reprodução do Aedes aegypti, o “mosquito da dengue”.
A contratação de um agente de saúde se dá por meio de um concurso público ou processo seletivo realizado por prefeituras, governo do estado ou órgão do governo federal.
Segundo a Lei Federal nº 11.350 que regulamenta a profissão, o agente de saúde precisa ter Ensino Médio completo para exercer a profissão. Além disso, é obrigatório residir na mesma área da comunidade em que vai atuar, pelo menos desde a data de publicação do edital de contratação.
Para poder atuar na profissão, é necessário concluir um curso de formação inicial com carga horária de no mínimo 40 horas.
A lei permite uma exceção para contratação para pessoas com Ensino Fundamental completo, desde que não haja outro candidato com Ensino Médio completo inscrito no concurso. Se aprovado, o agente de saúde deve apresentar a conclusão do Ensino Médio em até três anos após o início do trabalho.
O agente de saúde atua especificamente na comunidade urbana e rural. O profissional é diretamente ligado ao gestor local do SUS, a quem deve reportar suas atividades. A Estratégia de Saúde da Família é o principal programa de âmbito nacional em que o agente de saúde está presente.