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Perguntas e Respostas - História

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O que é estado de sitio

Foto do estudante Lucas Toreto
Lucas Toreto
Enviada em 06/12/2019
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O Estado de Sítio é uma medida política onde o chefe de Estado (no Brasil, é o(a) Presidente da República) suspende por um período temporário (no Brasil e na maioria dos países, o limite de duração é de 30 dias, podendo apenas ser prorrogado em casos de Guerra) a atuação dos poderes legislativo e judiciário. Caracterizado como um recurso emergencial, apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de maior eficiência do Estado. Não podendo ser usado para fins pessoais ou brigas por poder. A forma como o Estado de Sítio é exercido, pode variar de acordo com a legislação constitucional que cada país adota. O Estado de Sítio é adotado geralmente em casos de Guerra ou deameaça Nacional. Espero ter ajudado :)

Foto do estudante Karina Beatriz Gomes
Karina Beatriz Gomes
Enviada em 10/12/2019
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