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História do Brasil

A vinda da Família Real para o Brasil

Gabriela Bertelli
Publicado por Gabriela Bertelli
Última atualização: 23/5/2019

Introdução

Em novembro de 1807, a Família Real embarcou rumo ao Brasil, pois Portugal estava prestes a ser invadido pelas tropas de Napoleão Bonaparte. A vinda da Família Real para o Brasil teve como finalidade assegurar a independência de Portugal e contou com o apoio dos ingleses. Em 22 de janeiro de 1808, a Corte Portuguesa chega ao Brasil.

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Obra do pintor francês Nicolas Louis Albert de LaRiva representando o embarque da Família Real para o Brasil.

Contexto histórico

No início do século XIX, a França e a Inglaterra eram países capitalistas industriais, já Portugal, ainda era um país mercantilista. Sendo assim, Portugal era dependente da Inglaterra econômica e politicamente. Essa dependência é caracterizada pelo Tratado de Methuen (Panos e Vinhos), assinado em 1703, o qual consistia no consumo de têxteis pelos portugueses e no consumo de vinho pelos britânicos. 

Nesse período, a França era governada por Napoleão Bonaparte, o qual defendia os interesses da burguesia francesa. Deste modo, Napoleão desejava derrubar a Inglaterra. Os dois países entram em conflito e a Inglaterra vence. Sendo assim, a França reage. 

Foram 14 anos de disputas. A França dominava a terra e a Inglaterra dominava os mares, isso foi evidenciado pela Batalha de Trafalgar, em 1805 (disputa naval travada entre a França - juntamente com a Espanha - contra o Reino Unido). Percebe-se, então, que Napoleão possuía hegemonia sobre todo o continente, com exceção da Grã-Bretanha. Dessa forma, Napoleão decreta o Bloqueio Continental (proibição de contato comercial com o Reino Unido pelos países dominados por Napoleão) em 1806 em Berlim, a fim de estrangular a economia britânica. Aqueles países que não respeitassem o Bloqueio Continental eram invadidos pelas tropas francesas. 

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Como se deu a vinda da Família Real para o Brasil

Como Portugal dependia da Inglaterra econômica e politicamente, o país não respeitou o Bloqueio Continental. Dessa forma, Lord Strangford (embaixador inglês) sugeriu a transferência do governo português para o Brasil, já que Portugal seria invadido pelas tropas napoleônicas. O Príncipe-Regente, D. João, aceitou a proposta dada por Lord Strangford. Essa estratégia visava assegurar a independência de Portugal

Esse acordo fornecia escolta inglesa à Corte Portuguesa e garantia a legitimidade do governo português. Em contrapartida, fornecia a Ilha da Madeira à Inglaterra durante o conflito com a França, além da liberdade de comércio com portos brasileiros. 

Para invadir Portugal, a França fez um tratado com a Espanha, chamado Tratado de Fontainebleau. Este acordo permitia a passagem das tropas francesas pelo território espanhol e, em troca, os espanhóis poderiam ficar com parte do território português. 

Em novembro de 1807, a Família Real embarca rumo ao Brasil antes da invasão de Portugal pelas tropas francesas.

Chegada da Corte Portuguesa no Brasil e sua estadia

Devido a uma forte tempestade, em 22 de janeiro de 1808 uma parte da Corte Portuguesa (incluindo D. João) chega em Salvador (Brasil). Também em janeiro de 1808, outra parte chega no Rio de Janeiro. Vale ressaltar que, além da Família Real, vieram diversas pessoas associadas à Corte.

Logo após a chegada da Família Real no Brasil, o Príncipe-Regente, D. Joãoestabelece, no dia 28, através de uma Carta Régia, a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Esse fato marcou o rompimento do Pacto Colonial, pois extinguia a exclusividade de comércio com Portugal. A Abertura dos Portos às Nações Amigas favoreceu a Inglaterra, pois aumentava o seu mercado consumidor (a Inglaterra defendia o livre-cambismo). Em março de 1808, a Corte Portuguesa foi instalada no Rio de Janeiro. 

Em 1º de abril de 1808D. João estabeleceu o Alvará de Liberdade Industrial, que permitia o estabelecimento de manufaturas e indústrias no Brasil. No entanto, essa tentativa de instalar manufaturas e indústrias não funcionou, pois não havia mecanismos de proteção da produção brasileira e havia uma forte economia agroexportadora escravista

Durante a estadia da Família Real no Brasil, diversos brasileiros foram despejados para abrigar a Corte, o que gerou insatisfação popular. Além disso, a Corte Portuguesa trouxe diversos livros, obras de arte, documentos, riquezas, entre outros artigos.  

Medidas culturais tomadas por D. João 

A vinda da Família Real para o Brasil trouxe diversas medidas culturais, as quais foram tomadas por D. João durante o Período Joanino. Dentre elas: 

  • A criação do Museu Nacional;
  • A criação da Biblioteca Real;
  • A criação da Escola Real de Artes;
  • A criação do Teatro Real de São João;
  • A criação do Observatório Astronômico;
  • A criação do Jardim Botânico;
  • A criação de cursos; e
  • Missão Artística Francesa, que incentivou o desenvolvimento das artes.

Tratados de 1810

Por conta do Bloqueio Continental, a Inglaterra utilizava o Brasil para escoar suas mercadorias armazenadas. Essas mercadorias eram completamente desnecessárias para o Brasil, como roupas inviáveis para os trópicos, espartilhos, candelabros e, até mesmo, patins de gelo. 

Em junho de 1808, as taxas sobre as mercadorias foram reajustadas: 16% de taxa para as mercadorias portuguesas e 24% de taxa para as mercadorias das Nações Amigas. Essa medida foi tomada para corrigir a diferença que desfavorecia Portugal.

Após essa medida, os ingleses reivindicaram por seus benefícios. Dessa forma, os ingleses e portugueses estabeleceram os Tratados de 1810 (o Tratado de Comércio e Navegação, o Tratado de Amizade e Aliança e o Tratado dos Paquetes). Esses Tratados têm como principais características:

  • direito de extraterritorialidade: ingleses que cometessem crimes em territórios portugueses seriam julgados conforme a lei inglesa;
  • liberdade religiosa para os ingleses, além da garantia de que a Inquisição não seria estabelecida no Brasil;
  • 15% de taxa para as mercadorias inglesas;
  • Abolição do tráfico de negros.

Os Tratados de 1810 têm como principais consequências:

  • aniquilação da burguesia portuguesa mercantil em relação ao comércio com o Brasil; 
  • atraso no desenvolvimento industrial brasileiro;
  • O domínio britânico sobre Portugal

Brasil elevado a Reino Unido

Em 1814, os membros do Congresso de Viena estavam redefinindo o mapa que foi muito modificado pela expansão de Napoleão e pela Revolução Francesa. Dessa forma, recomendavam o retorno da Família Real a Portugal para que o governo fosse legítimo. No entanto, Talleyrand, membro do Congresso, sugeriu a elevação do Brasil a Reino Unido para que a Corte permanecesse em território brasileiro e seu governo fosse legítimo. Em 16 de dezembro de 1815D. João criou, por meio de uma Carta Régia, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Retorno a Portugal

Após alguns meses da invasão de Portugal pelas tropas francesas, os ingleses derrotaram e expulsaram os franceses do território português. 

Em 1821D. João VI (D. João se tornou D. João VI, pois ele se tornou rei após a morte de sua mãe, D. Maria I) retornou à Portugal devido à Revolução Liberal do Porto que ocorreu em 1820. O filho de D. João VI, D. Pedropermaneceu no Brasil como Príncipe-RegenteDurante a regência de seu filho ocorre o processo de Independência do Brasil.

Consequências da Vinda da Família Real para o Brasil

principal consequência da vinda da Família Real para o Brasil foi a antecipação do processo de Independência do Brasil


Exercícios

Exercício 1
(ENEM-2014)

A transferência da corte trouxe para a América portuguesa a família real e o governo da Metrópole. Trouxe também, e sobretudo, boa parte do aparato administrativo português. Personalidades diversas e funcionários régios continuaram embarcando para o Brasil atrás da corte, dos seus empregos e dos seus parentes após o ano de 1808. (NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1997). 

Os fatos apresentados se relacionam ao processo de independência da América portuguesa por terem 

Ilustração: Rapaz corpulento de camiseta, short e tênis acenando

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