Conjuração baiana

O que foi a Conjuração Baiana e quais foram seus objetivos?

A Conjuração Baiana é vista como a mais popular das rebeliões do período colonial, tendo contado com a participação de homens livres pobres, incluindo alfaiates, motivo pelo qual ficou também conhecida como Rebelião dos Alfaiates. Ademais, a revolução também era conhecida como Revolta dos Búzios pois alguns membros do movimento usavam um búzio pendurado no braço para facilitar a identificação entre si.

A partir da transferência da capital da colônia para o Rio de Janeiro, em 1763, algumas dificuldades econômicas surgiram na ex-capital, Salvador-BA, onde vivia uma população miserável, sobrecarregada de tributos, que constantemente contestava a exploração exercida pela metrópole. O êxito da independência dos Estados Unidos, os feitos da Revolução Francesa e a rebelião escrava na Ilha de São Domingos disseminaram na Bahia os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, por meio dos intelectuais e profissionais liberais, dominando parte da população de Salvador. Com isso, diferentemente da Conjuração Mineira, a Conjuração baiana não foi um movimento limitado às questões políticas liberais e às pessoas livres e pertencentes à elite colonial. Longe disso, a mobilização também contou com a participação de mulatos, escravos, negros libertos e homem brancos de baixa renda, que tinham a finalidade de promover mudanças de caráter social. 

Bandeira da Conjuração Baiana (ou Revolta dos Alfaiates) ocorrida no atual estado da Bahia em 1798.

Como esse grupo agiu e divulgou seus ideais?

Para encorajar a população a se rebelar, em 12 de agosto de 1798 surgiram em locais públicos de Salvador panfletos (pasquins) difundindo o levante geral do povo. Esses papéis convocavam o povo a fazer uma revolução e implantar uma república igualitária na Bahia, nos moldes da revolução francesa. Nas reuniões secretas eram discutidos princípios revolucionários e a possibilidade de conspiração contra as autoridades portuguesas, contando com a participação de alguns integrantes da pequena elite baiana e, principalmente, das camadas pobres da sociedade de Salvador. Os conspiradores difundiam a ideia da proclamação de um governo republicano, democrático e livre dos lusitanos. Exigiam liberdade de comércio e aumento dos soldos dos soldados. Nos pasquins, espalhados por diversos pontos da cidade de Salvador, destacavam-se demandas variadas, como a isonomia dos critérios de ascensão social e a liberdade de comerciar com outras nações. Além disso, eles salientavam a influência dos ideais revolucionários franceses, propondo a fundação de uma “República Bahiense”.

Afizado em agosto de 1798, um dos panfletos afirmava: 

“O poderoso e magnífico povo baiense republicano desta cidade da Bahia [...] considerando nos muitos e repetidos latrocínios feitos com os títulos de imposturas, tributos e direitos que são celebrados por ordem da rainha de lisboa, e no que respeita a inutilidade da escravidão do mesmo povo tão sagrado e digno de  ser livre, com respeito a liberdade e a igualdade ordena [...] e quer que para o futuro seja feita nesta cidade e seu termo a sua reolução para que seja exterminao para sempre o péssimo jugo* [...] da europa[...]. O povo será livre do despotismo do rei tirano, ficando cada um sujeito às leis do novo código[...]” 

Aviso IV, 12 ago. 1798, In: MATTOSO, Kátia M. de Queirós, presença francesa no Movimento Democrático Baiano de 1798. Salvador: Itapuã, 1969. p.155-156. Disponível em <www.historia.uff.br/impressoesrebeldes/?documento=avisos-iv>. Acesso em 10 mar. 2016. 

*Jugo: vínculo de submissão e obediência

Como os responsáveis foram descobertos e quais foram suas punições?

Quando a revolta começou a se tornar mais radical, intelectuais se afastaram do movimento temendo uma revolução popular.  Além disso, a partir dos pasquins, iniciou-se uma investigação para descobrir os responsáveis pela organização. Assim, surgiram listas de suspeitos e, então, o movimento acabou descoberto pelas autoridades portuguesas, e o então governador da Bahia, dom Fernando José de Portugal e Castro, reagiu com violenta repressão. Diversos dos envolvidos no movimento foram presos.

 Dessa maneira, a responsabilidade maior coube a homens mulatos de origem pobre. Entre os participantes mais pobres, muitos foram condenados às penas mais rígidas: alguns receberam castigos corporais e outros foram enforcados e esquartejados, como os alfaiates João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos Lira e os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga. Entre vários outros envolvidos, alguns foram inocentados e tiveram suas penas revogadas. 

Estátua de Luiz Gonzaga no Largo da Piedade, em Salvador, Bahia, Brasil.

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