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Entre 1530 e 1822 o Brasil existiu efetivamente como colônia de Portugal. Este processo de colonização da América Portuguesa teve início com o envio da primeira expedição colonizadora liderada por Martim Afonso de Souza.
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O descobrimento do Brasil aconteceu em 1500, em meio ao processo das grandes navegações e expansão marítima portuguesas. As primeiras caravelas a aportar em solo brasileiro eram lideradas por Pedro Álvares de Cabral.
É importante pontuar que a chegada dos portugueses não significou nem de perto uma rápida consolidação do domínio colonial. Na verdade, o Período Pré-Colonial foi marcado por um relativo desinteresse da coroa portuguesa por explorar efetivamente essas terras.
Isso porque, o sucesso de Vasco da Gama ao traçar uma nova rota às Índias - e o crescente comércio de especiarias consequentes dessa rota - era o objetivo central dos portugueses e onde concentraram seus investimentos.
Sendo assim, nos primeiros anos desde o descobrimento, investir no comércio com as Índias ainda era mais lucrativo que focar na exploração da América portuguesa.
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O Período Pré-Colonial começa em 1500 com o descobrimento do Brasil e vai até 1532, com a chegada das primeiras expedições colonizadoras comandadas por Martim Afonso de Souza.
Esse período foi marcado por um relativo desinteresse dos portugueses pelo território recém descoberto e por inúmeras tentativas de invasão de outros países europeus, como França, Inglaterra e Holanda.
Já a partir de 1530, o comércio português com as Índias entrava em declínio. Ao mesmo tempo, o fluxo de tentativas de invasões por parte dos contrabandistas de pau-brasil se intensificou, e as expedições portuguesas enviadas para repelir os invasores não tiveram muita eficácia mediante a extensão do território.
Essa confluência de fatores fez com que o rei de Portugal, D. João III, decidisse por iniciar efetivamente a colonização do Brasil. Em 1530, Martim Afonso de Souza parte com 50 embarcações repletas de pessoas, ferramentas e sementes, para enfim começar a povoar o Brasil Colônia.
Com o declínio do comércio de especiarias, as atenções portuguesas voltaram-se para a América portuguesa e as constantes tentativas de invasão tornaram-se uma preocupação. É nesse contexto que em 1534, o então Rei Dom João III inaugura o sistema das capitanias hereditárias, na intenção de começar o processo de povoamento na colônia.
As capitanias hereditárias já haviam sido implementadas pelos portugueses em outros territórios coloniais, como a Ilha da Madeira e Cabo Verde. No Brasil, o rei dividiu a faixa litorânea em 15 lotes, 14 capitanias e entregou-as a 12 donatários, nobres portugueses que tinham a posse útil das terras.
A posse das capitanias era passada aos descendentes dos donatários e estes donatários podiam entregar pedaços de terras, as chamadas sesmarias, para terceiros.
O sistema das capitanias hereditárias foi uma estratégia interessante para o governo português, uma vez que povoou a colônia sem grandes custos para o Estado.
Pouco mais de 10 anos depois da doação das terras por parte do rei, o sistema das capitanias hereditárias ainda não funcionava muito bem. Isso porque, a maioria dos donatários não veio para o Brasil imediatamente, deixando buracos vazios no litoral, o que enfraquecia sua função de defesa.
As capitanias viviam até então em um regime extremamente desorganizado, com falhas na comunicação entre os donatários e falta de recursos. Mediante a esse cenário, Dom João III acreditou que a solução viria da centralização da administração em uma autoridade real, fundando assim em 1548 o chamado Governo-Geral.
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Junto com as capitanias hereditárias e seus donatários, começa o plantio de cana-de-açúcar no Brasil. Os portugueses esperavam que ao introduzir o cultivo da cana, conseguissem firmar a colonização, garantir a presença portuguesa e com isso, impedir as invasões externas e ameaças estrangeiras.
Os holandeses desempenhavam papel importante no ciclo da cana no Brasil. Primeiro, faziam empréstimos para que portugueses cultivassem a cana na América Espanhola. Além disso, eram eles quem compravam a maior parte da matéria-prima, refinavam e vendiam o açúcar.
Quando em meados do século XVII, foram expulsos do litoral do nordeste brasileiro e depois de algumas tentativas frustradas de invadir o território brasileira, os holandeses conquistam a região do Caribe.
É nesse momento que começam a plantar sua própria cana-de-açúcar e entre os anos de 1680 e 1700 param de comprar a cana dos portugueses. Além disso, passam a controlar o transporte e comércio do produto e dominam o mercado consumidor europeu, iniciando a crise do ciclo da cana-de-açúcar no Brasil.
Com a descoberta do ouro no final do século XVII, a economia passou a se voltar para a extração do minério, principalmente na região de Minas Gerais.
A partir do final do século XVII, a descoberta do ouro impulsionou a extração e exportação dos minérios, tornando essa atividade a principal desta fase colonial no país.
"O Ciclo do Ouro” de Rodolfo Amoedo
As primeiras grandes reservas de ouro do Brasil foram descobertas pelos bandeirantes na região que hoje é Minas Gerais. Portugal passou décadas explorando e canalizando esses recursos tão valiosos. A metrópole cobrava altos impostos em cima da atividade, como o chamado “quinto”, taxa de 20% sob todo ouro retirado das minas.
Desde a segunda metade do século XVIII, o ouro começou a ficar mais escasso. Entretanto, Portugal não diminuiu os impostos sobre ele, já que o país havia acabado de passar por um terremoto e precisava de recursos para se restabelecer. Ao contrário, decretou a chamada “derrama”, imposto que obrigava cada região aurífera (extratora de ouro) a recolher uma tonelada e meia de ouro por ano e entregá-lo para Portugal.
A crise do sistema colonial brasileiro aconteceu devido ao declínio da produção de açúcar, da escassez do ouro e das aspirações de liberdade influenciadas pelas emancipações de outras colônias pelo mundo.
Desde a chegada da Família Real no Brasil em 1808, muitas transformações ocorreram. Uma das mais significativas foi a abertura dos portos por Dom João VI, que acabou rompendo com o pacto colonial, ou seja, com a restrição do comércio da metrópole com a colônia. Desenhavam-se, assim, as questões políticas e econômicas que culminaram na Independência do Brasil.
Por volta de 1820, a população portuguesa, tomada por uma grave crise econômica, pela insatisfação e não reconhecimento da autoridade inglesa, passa a pedir a volta de Dom João VI para Portugal.
Esse movimento ficou conhecido como a Revolução Liberal do Porto e exigia também uma constituição que garantisse o fim do absolutismo português e a recolonização do Brasil, que a essas alturas já via o surgimento de forças pró-independência em seu território.
Dom João VI acabou por ceder à pressão e volta para Portugal, deixando seu filho Dom Pedro como regente no Brasil.
É nesse momento que o chamado Partido Brasileiro, composto por uma elite latifundiária, ganha força e se alia a Dom Pedro para tentar a emancipação da colônia. Esse partido surgiu como uma resposta às investidas portuguesas no sentido de recolonizar o Brasil e fechar os portos.
Enquanto Portugal tentava a recolonização de seu território na América, o príncipe regente no período, Dom Pedro, tomava decisões que cada vez mais desagradaram a metrópole e davam andamento ao processo de emancipação. Algumas dessas medidas foram a organização da Marinha Brasileira e a expulsão das tropas portuguesas.
Em maio de 1822, cansado das pressões portuguesas, Dom Pedro cria o Tratado do Cumpra-se, que determinava que as decisões vindas de Portugal precisavam ser admitidas por ele antes de entrarem em vigor.
Além disso, em junho do mesmo ano, Dom Pedro convoca uma Assembleia Constituinte, fator determinante que levou à Independência do Brasil, uma vez que significaria que o Brasil não mais estaria sob a regência da Constituição portuguesa.
Dom Pedro estava em uma viagem quando recebeu uma carta de Portugal que queria anular a Assembleia Constituinte e exigia seu retorno para Portugal mais uma vez. Foi nesse momento, no dia 07 de setembro de 1822, que Dom Pedro proclamou a Independência do Brasil.
Essa medida, decretada pelo príncipe D. João de Bragança, praticamente eliminou o exclusivo metropolitano sobre o comércio da Colônia, desferindo um golpe mortal no Pacto Colonial luso, além de constituir o primeiro grande passo para a independência efetiva do Brasil. Trata-se da(o):
