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História do Brasil

Redemocratização (Pós-Ditadura 1964)

Maria Clara Cavalcanti
Publicado por Maria Clara Cavalcanti
Última atualização: 19/7/2019

Introdução

Após mais de 20 anos de ditadura militar, o Brasil passou por um processo de abertura política e reintegração das instituições democráticas, em um período chamado de redemocratização

A ditadura militar, instaurada em 1964, foi responsável por uma forte censura e opressão aos direitos democráticos. A redemocratização foi o momento na história do país em que esses direitos foram reconquistados e houve a transição do governo militar para o governo civil. 

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A Ditadura Militar no Brasil

A ditadura militar no Brasil foi marcada por governos autoritários que tiveram início com o Golpe Militar de 1964 e duraram até o ano de 1985. O Golpe Militar de 1964 destituiu o então presidente João Goulart do poder e instaurou importantes transformações nos panoramas sociais, políticos, econômicos e culturais no país. 

Os quase 21 anos de sucessivos governos militares foram marcados por: 

  • restrição de direitos políticos
  • forte censura aos meios de comunicação e culturais
  • intensa perseguição policial aos opositores do Regime, envolvendo inúmeros casos de tortura e assassinatos. 

Como um regime ditatorial, esses governos promulgaram medidas que ampliaram o Poder Executivo em detrimento do Poder Judiciário e Legislativo.

Depois de mais de 10 anos de regime militar no país - passando pela presidência os militares Castelo Branco, Costa e Silva, Emílio Médici e Geisel - o governo ditatorial começou a perder força, já no final da década de 1970. 

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O fim da Ditadura Militar

A divulgação dos crimes de tortura da ditadura começaram a aumentar a rejeição ao regime político. Além disso, o fim do “milagre econômico” - crescimento relativo da economia e do aumento do poder de compra da classe média - tornou o governo ainda mais impopular. 

Os militares, portanto, propuseram uma abertura “lenta, gradual e segura”, onde muito demoradamente os direitos foram devolvidos à população. Durante o governo de Ernesto Geisel, algumas mudanças foram sendo feitas no cenário político, como a substituição do AI-5 por salvaguardas constitucionais e o restabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e países de regime comunista. 

Em 1979, o presidente militar João Figueiredo promoveu os seguintes atos:

  • revogação do AI-5 
  • anistia aos presos políticos e exilados 
  • fim do bipartidarismo. 

As greves de 1978 e os movimentos estudantis contribuíram muito com o enfraquecimento do regime e levaram a população a se manifestar em 1984, com a reivindicação da realização de eleições diretas para o Presidente da República, as Diretas Já

Diretas Já 

Os protestos de artistas, políticos, setores civis, estudantes e trabalhadores pelas Diretas Já não obtiveram sucesso. As eleições não foram diretas e sim realizadas pelo Colégio Eleitoral, que escolheu Tancredo Neves como novo presidente do Brasil. Entretanto, Tancredo faleceu antes de assumir o cargo, levando à posse de José Sarney, o primeiro presidente civil depois de 21 anos de Regime Militar.  

José Sarney, primeiro presidente civil após 21 anos de Ditadura Militar no Brasil. 

Governos Civis Pós-Ditadura no Brasil: Caminho para a Redemocratização

Os governos civis que vieram após a Ditadura Militar tiveram que lidar com a desigualdade social, o endividamento e a inflação herdados desse período anterior. A nova fase política no país foi marcada por inúmeras tentativas de ajustes e pela inserção do país na lógica da globalização e do neoliberalismo. 

Os presidentes civis eleitos pela população após a ditadura militar (e o mandato de José Sarney) foram: 

  • Fernando Collor (1990-1992);
  • Itamar Franco (1992-1994);*
  • Fernando Henrique Cardoso (1995-2002);
  • Luís Inácio Lula da Silva, o Lula (2003-2010);
  • Dilma Rousseff (2011-2016);
  • Michel Temer (2016-2018);*
  • Jair Bolsonaro (2019-atual)

*vice-presidentes eleitos que assumiram o cargo de presidentes após o impeachment dos presidentes.


Exercícios

Exercício 1
(ENEM/2015)

Não nos resta a menor dúvida de que a principal contribuição dos diferentes tipos de movimentos sociais brasileiros nos últimos vinte anos foi no plano da reconstrução do processo de democratização do país. E não se trata apenas da reconstrução do regime político, da retomada da democracia e do fim do Regime Militar. Trata-se da reconstrução ou construção de novos rumos para a cultura do país, do preenchimento de vazios na condução da luta pela redemocratização, constituindo-se como agentes interlocutores que dialogam diretamente com a população e com o Estado.

GOHN, M. G. M. Os sem-terras, ONGs e cidadania. São Paulo: Cortez, 2003 (adaptado). 

No processo da redemocratização brasileira, os novos movimentos sociais contribuíram para 

Ilustração: Rapaz corpulento de camiseta, short e tênis acenando

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