No desenrolar dos acontecimentos que se deram após a Revolta de 1930, que causou a deposição do presidente Washington Luiz e colocou fim a ocupação da presidência por representantes de São Paulo e Minas Gerais, a chamada República oligárquica, Vargas assume o poder, acabando com as hegemonias políticas de Minas e São Paulo.
Inicialmente, Vargas foi apoiado pela elite agrícola paulista, que acreditava que o presidente convocaria eleições para a Constituinte. Vargas, por sua vez, não convocou eleições e governava a partir de decretos-leis que não precisavam de nenhuma aprovação do Legislativo. Por conta dessa manobra governamental, o Congresso, as Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais deixaram de funcionar e foram fechadas.
A maneira encontrada por Getúlio Vargas para conduzir o governo desagradou especialmente os paulistas. Estudantes, profissionais liberais, empresários e membros da elite agrícola chamaram um ato político pedindo por eleições em 23 de maio de 1932. A manifestação foi violentamente sufocada pela polícia e resultou na morte de quatro estudantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo.
A inicial dos nomes dos estudantes, M.M.D.C foi usada pelos opositores de Vargas e membros do governo estadual com a intenção de montar um batalhão popular de combate às ações do governo federal e exigir uma nova Constituição. Em 9 de julho de 1932, o interventor do estado de São Paulo, Pedro de Toledo, autorizou que o general Isidoro Dias Lopes iniciasse a revolta em nome da realização de uma nova constituição.
De julho a outubro de 1932, os combatentes paulistas lutaram contra as tropas federais em áreas do interior de São Paulo. Em 3 de outubro os paulistas assinam a rendição, que pôs fim definitivo à revolta. A luta pela constituição rendeu frutos: em 1933 foram realizadas eleições para o governo dos estados e em São Paulo venceu Armando Sales de Oliveira. As Câmaras Municipais e Assembleias estaduais voltam a exercer suas atividades.
Em 1934, a Assembleia constituinte foi novamente reunida e no mesmo ano houve a promulgação da nova Constituição. A Constituição de 1934 esteve em vigor até 1937, ano do golpe varguista que instituiu o Estado Novo. A constituição de 1937, que entrou em vigor após o golpe ficou conhecida como a Constituição Polaca por ter leis de inspiração fascista.
Nos últimos anos, com base em revisões historiográficas, historiadores e pesquisadores têm evitado chamar o acontecimento de Revolução de 1932, uma vez que o movimento pensado e comandado pelas elites paulistas não tinha a intenção de provocar profundas alterações sociais, políticas e econômicas. A intenção de São Paulo era retomar o poder e influência política, sem proporcionar efetivas transformações. Por isso, é sugerido usar o termo Revolta de 1932.
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Quais foram as causas da Revolução Constitucionalista de 1932?
Abaixo estão listadas algumas das principais causas que deram origem a Revolta Constitucionalista de 1932:
- Descontentamento paulista com o fim da República café com leite;
- Insatisfação paulista com o uso de decretos leis por Getúlio Vargas;
- Pedidos paulistas por uma nova constituição;
- Pedido pela realização de eleições para governadores de estado;
- Exigência da promulgação de uma nova Constituição;
- Tentativa de São Paulo de retomar a hegemonia do poder político.
Quais foram as consequências da Revolução Constitucionalista de 1932?
Com a rendição de São Paulo em outubro de 1932, após pouco mais de três meses de conflitos armados, alguns objetivos foram alcançados. No entanto, não houve somente a conquista de bons resultados, muitas vidas civis e militares foram perdidas nos conflitos armados. Além disso, houve prisão e deportação dos líderes da revolta, a perda de cargos e direitos políticos de parlamentares envolvidos. Adiante estão algumas das consequências da Revolta de 1932.
- Prisão e deportação de líderes e membros organizadores da revolta;
- Perda de mandatos políticos;
- Morte de aproximadamente 3.000 civis e militares, de acordo com registros oficiais;
- Convocação para eleição da Assembleia Constituinte, em maio de 1933;
- Instituição de um novo código eleitoral, que permitiu o voto feminino e o voto secreto;
- Consolidação da justiça eleitoral;
- Retomada das atividades das Câmaras municipais e Assembléias estaduais;
- Formação da Assembléia Constituinte em 1934;
- Nova Constituição promulgada em 16 de julho de 1934;
- Anistia dos presos e deportados garantidas pela nova Constituição.
O que a Revolução Constitucionalista defendia?
De forma geral, os participantes da Revolta Constitucionalista defendiam a criação de uma nova Constituição, para que Vargas deixasse de governar por decretos-leis e a volta da hegemonia política paulista nas decisões tomadas em âmbito federal. Os revoltosos também se manifestavam contra as práticas autoritárias do presidente Vargas e exigiam que ele realizasse eleições com voto secreto para os cargos da Assembléia Legislativa.
Os conflitos armados de militares contra as tropas federais se iniciaram em 9 de julho de 1932 e comandada pelo general Isidoro Dias Lopes a mando do governador de São Paulo Armando Sales de Oliveira. São Paulo assinou a rendição em outubro do mesmo ano. Em 1933 foram realizadas eleições e em julho do ano seguinte a tão desejada Constituição foi promulgada.
