Revolução Constitucionalista de 1932

A Revolta Constitucionalista de 1932, acontecimento também chamado de Guerra Paulista, foi o primeiro grande movimento de revolta contra as práticas políticas de Getúlio Vargas. A historiografia considera também que a Revolução de 32 foi o último conflito armado de grandes proporções existententes no Brasil.

Leia abaixo o que foi o movimento, quais suas causas e consequências e o papel de São Paulo em uma guerra perdida pelos paulistas, mas ainda comemorada no estado. 

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No desenrolar dos acontecimentos que se deram após a Revolta de 1930, que causou a deposição do presidente Washington Luiz e colocou fim a ocupação da presidência por representantes de São Paulo e Minas Gerais, a chamada República oligárquica, Vargas assume o poder, acabando com as hegemonias políticas de Minas e São Paulo.

Inicialmente, Vargas foi apoiado pela elite agrícola paulista, que acreditava que o presidente convocaria eleições para a Constituinte. Vargas, por sua vez, não convocou eleições e governava a partir de decretos-leis que não precisavam de nenhuma aprovação do Legislativo. Por conta dessa manobra governamental, o Congresso, as Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais deixaram de funcionar e foram fechadas.

A maneira encontrada por Getúlio Vargas para conduzir o governo desagradou especialmente os paulistas. Estudantes, profissionais liberais, empresários e membros da elite agrícola chamaram um ato político pedindo por eleições em 23 de maio de 1932. A manifestação foi violentamente sufocada pela polícia e resultou na morte de quatro estudantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. 

A inicial dos nomes dos estudantes, M.M.D.C foi usada pelos opositores de Vargas e membros do governo estadual com a intenção de montar um batalhão popular de combate às ações do governo federal e exigir uma nova Constituição. Em 9 de julho de 1932, o interventor do estado de São Paulo, Pedro de Toledo, autorizou que o general Isidoro Dias Lopes iniciasse a  revolta em nome da realização de uma nova constituição.

De julho a outubro de 1932, os combatentes paulistas lutaram contra as tropas federais em áreas do interior de São Paulo. Em 3 de outubro os paulistas assinam a rendição, que pôs fim definitivo à revolta. A luta pela constituição rendeu frutos: em 1933 foram realizadas eleições para o governo dos estados e em São Paulo venceu Armando Sales de Oliveira. As Câmaras Municipais e Assembleias estaduais voltam a exercer suas atividades.

Em 1934, a Assembleia constituinte foi novamente reunida e no mesmo ano houve a promulgação da nova Constituição. A Constituição de 1934 esteve em vigor até 1937, ano do golpe varguista que instituiu o Estado Novo. A constituição de 1937, que entrou em vigor após o golpe ficou conhecida como a Constituição Polaca por ter leis de inspiração fascista.

Nos últimos anos, com base em revisões historiográficas, historiadores e pesquisadores  têm evitado chamar o acontecimento de Revolução de 1932, uma vez que o movimento pensado e comandado pelas elites paulistas não tinha a intenção de provocar profundas alterações sociais, políticas e econômicas. A intenção de São Paulo era retomar o poder e influência política, sem proporcionar efetivas transformações. Por isso, é sugerido usar  o termo Revolta de 1932.

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Quais foram as causas da Revolução Constitucionalista de 1932?   

Abaixo estão listadas algumas das principais causas que deram origem a Revolta Constitucionalista de 1932:

• Descontentamento paulista com o fim da República café com leite;
• Insatisfação paulista com o uso de decretos leis por Getúlio Vargas;
• Pedidos paulistas por uma nova constituição;
• Pedido pela realização de eleições para governadores de estado;
• Exigência da promulgação de uma nova Constituição;
• Tentativa de São Paulo de retomar a hegemonia do poder político.

Quais foram as consequências da Revolução Constitucionalista de 1932?   

Com a rendição de São Paulo em outubro de 1932, após pouco mais de três meses de conflitos armados, alguns objetivos foram alcançados. No entanto, não houve somente a conquista de bons resultados, muitas vidas civis e militares foram perdidas nos conflitos armados. Além disso, houve prisão e deportação dos líderes da revolta, a perda de cargos e direitos políticos de parlamentares envolvidos. Adiante estão algumas das consequências da Revolta de 1932.

• Prisão e deportação de líderes e membros organizadores da revolta;
• Perda de mandatos políticos;
• Morte de aproximadamente 3.000 civis e militares, de acordo com registros oficiais;
• Convocação para eleição da Assembleia Constituinte, em maio de 1933;
• Instituição de um novo código eleitoral, que permitiu o voto feminino e o voto secreto;
• Consolidação da justiça eleitoral;
• Retomada das atividades das Câmaras municipais e Assembléias estaduais;
• Formação da Assembléia Constituinte em 1934;
• Nova Constituição promulgada em 16 de julho de 1934;
• Anistia dos presos e deportados garantidas pela nova Constituição.

O que a Revolução Constitucionalista defendia?   

De forma geral, os participantes da Revolta Constitucionalista defendiam a criação de uma nova Constituição, para que Vargas deixasse de governar por decretos-leis e a volta da hegemonia política paulista nas decisões tomadas em âmbito federal. Os revoltosos também se manifestavam contra as práticas autoritárias do presidente Vargas e exigiam que ele realizasse eleições com voto secreto para os cargos da Assembléia Legislativa.

Os conflitos armados de militares contra as tropas federais se iniciaram em 9 de julho de 1932 e comandada pelo general Isidoro Dias Lopes a mando do governador de São Paulo Armando Sales de Oliveira. São Paulo assinou a rendição em outubro do mesmo ano. Em 1933 foram realizadas eleições e em julho do ano seguinte a tão desejada Constituição foi promulgada.

 Em termos militares, a Revolta de 1932 foi vencida pelas tropas federais, uma vez que São Paulo assinou a rendição em outubro de 1932. No entanto, o país todo foi beneficiado com a promulgação da Constituição de 1934, a possibilidade de realização de eleições para Câmaras Municipais e Assembléias estaduais e a aprovação do voto feminino e secreto.

Embora tenham perdido os conflitos militares travados com as tropas federais e assinado a rendição em 3 de outubro de 1932, os paulistas se consideram vitoriosos pois garantiram, a partir da pressão revoltosa, que Vargas promulgasse  a Constituição de 1934. Os paulistas, portanto, atribuem o fim das decisões tomadas por decretos-leis e a organização da nova Constituição a Revolta travada contra o governo federal.

9 de julho é feriado em todo o estado de São Paulo, pois foi a data em que o governador Armando Sales de Oliveira autorizou que o general Isidoro Dias Lopes, comandante das tropas paulistas, iniciasse a revolta armada contra as tropas federais. Os paulistas exigiam que Vargas fizesse a nova Constituição do país.

A Revolta Constitucionalista de 1932 é um desdobramento da Revolta de 1930, que acaba com política do café com leite, com a hegemonia política de São Paulo e Minas Gerais e garante a Getúlio Vargas a ocupação do cargo de presidente da República após um golpe de Estado que depõe o presidente Washington Luis.

Vargas, no exercício da presidência, passa a comandar o país a partir de decretos-leis. Incomodados com a centralização de poder e exigindo a criação de uma nova Constituição, os paulistas iniciaram a Revolta de 1932, que exige além da Constituição, a realização de eleições para a Assembléia Legislativa. 

Os conflitos armados duram de julho a outubro de 192, quando os paulistas se rendem. Apesar de perdedores dos conflitos militares, os paulistas ainda se consideram vencedores e comemoram até hoje a data, pois a demanda pela nova Constituição e a realização das eleições foi atendida.

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