Direito Minerário na FSG

O curso de Direito Minerário é estruturado por meio da combinação entre teoria e prática. As aulas teóricas são complementadas por estudos de caso, simulações e palestras.

No início do curso, os alunos aprofundam-se nos princípios legais e regulatórios que regem a indústria mineral. Isso inclui uma compreensão detalhada da legislação específica, regulamentos ambientais, e os direitos e obrigações dos colaboradores envolvidos na mineração.

Conforme o curso avança, os alunos são expostos a aspectos específicos do Direito Minerário. Isso inclui tópicos como resolução de disputas, direito tributário aplicado à mineração, e compliance.

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O curso de Direito Minerário é uma especialização do Direito que se dedica ao estudo das normas e práticas relacionadas à exploração mineral. O programa é disponibilizado em nível de pós-graduação, com opções presenciais e à distância, e duração média de um a dois anos.

O programa é destinado a advogados, profissionais da área de mineração e demais especialistas que desejam compreender as complexidades legais, ambientais e sociais associadas à indústria mineral.

O currículo do curso abrange os fundamentos do direito minerário, incluindo a legislação nacional e internacional pertinente. Além disso, os estudantes são introduzidos aos aspectos jurídicos da exploração e produção mineral, direitos minerários, e a regulação governamental da indústria. Também são abordadas questões relacionadas ao meio ambiente, sustentabilidade, e responsabilidade social.

Complementarmente, os alunos estudam aspectos contratuais e de negociação envolvidos na indústria de mineração, incluindo a aquisição de direitos minerários, licenciamento e regulamentação ambiental.

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