Dia 15 de novembro é feriado nacional, em comemoração à Proclamação da República, marco histórico de 1889 que encerrou o regime monárquico no Brasil.
Em 2025, a data cai em um sábado, o que gera dúvidas sobre o direito à folga e compensação para quem trabalha neste dia.
Trabalhadores com jornada aos sábados têm direito à folga ou pagamento em dobro, enquanto quem folga no fim de semana não tem compensação; bancos e repartições públicas não funcionam.
Saiba mais abaixo!
O feriado de 15 de novembro, data em que se celebra a Proclamação da República, costuma gerar dúvidas todos os anos, especialmente em 2025, quando a data cairá em um sábado.
A coincidência entre o feriado e o fim de semana gera dúvida sobre quem tem direito à folga remunerada e se há possibilidade de compensação para os trabalhadores.
A seguir, entenda o que representa o feriado de 15 de novembro, por que ele é considerado uma data nacional e como funciona o direito ao descanso neste ano.
Trata-se de um dos feriados nacionais mais importantes do calendário cívico, assim como 7 de setembro(Independência do Brasil) e 1º de maio (Dia do Trabalhador). Como é um feriado fixo, sua data não muda de ano para ano, mas a forma de aproveitá-lo pode variar conforme o dia da semana em que cai.
15 de novembro: quem tem direito à folga?
Mesmo caindo em um sábado, o feriado de 15 de novembro permanece válido em todo o território nacional. No entanto, o direito à folga depende da jornada de trabalho de cada profissional.
Quem trabalha de segunda a sexta-feira: como o feriado coincide com o sábado, não há alteração prática: o descanso já é habitual e não há compensação posterior.
Quem trabalha aos sábados: caso o funcionário trabalhe em um sábado que também é feriado, deve receber remuneração em dobrooufolga compensatóriaem outro dia útil, conforme o art. 9º da Lei 605/49 e a Súmula nº 146 do TST.
Setores com escala ou serviços essenciais, como hospitais, transporte público e segurança, que já possueme escalas diferencias, podem funcionar normalmente, desde que as regras de compensação sejam respeitadas.
Vale lembrar que, por ser um feriado nacional e não ponto facultativo, órgãos públicos e instituições de ensino também costumam suspender o expediente. Bancos e repartições públicas federais, estaduais e municipais, em geral, não abrem nessa data.
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