Monarquia

A monarquia é uma forma de governo na qual o líder do Estado é um monarca (um rei, um príncipe, um imperador, etc), cujo governo não possui determinação temporal, e cujo poder é atribuído - geralmente - de forma hereditária.

Essa forma de governo foi uma das primeiras a surgir na história da humanidade, sendo predominante na maior parte das sociedades europeias até o final do século XIX. Até hoje existem países que vivem sob o regime monárquico.

Acredita-se que o sistema monárquico tem sua origem no momento em que os seres humanos começaram a estabelecer sociedades complexas e organizadas.

O desenvolvimento da agricultura e o surgimento das cidades produziu o acúmulo de recursos por um grupo específico, que passou, por isso, a administrar o restante da sociedade e concentrar o poder em suas mãos. A sucessão desse poder passou a ocorrer de forma hereditária, ou seja, o líder seguinte era alguém da própria família do líder anterior. 

Com o desenvolvimento das sociedades, o poder desse líder passou a estar associado ao poder religioso - que, por este motivo, justificava e sustentava o poder do monarca. Além disso, os regimes monárquicos são, até hoje, extremamente ligados à religião, sendo a vertente religiosa do monarca também a religião oficial do Estado que governa.

O regime monárquico foi bastante presente em países europeus nos períodos da Idade Média e da Idade Moderna. Durante a Idade Moderna, a monarquia ganhou ares absolutistas, uma vez que os governantes não possuíam limite de poder. 

Mas todas as monarquias foram absolutistas? A resposta para essa pergunta é “não”. A seguir veremos que existiram - e existem - outros tipos de monarquia além da absolutista.

Monarquia absolutista

Em uma Monarquia absolutista, o rei é tanto responsável por legislar, como por executar as leis. Por isso, neste modelo monárquico, o rei possuía o direito de tomar qualquer decisão sem que houvesse intervenção de seus súditos.

Também estavam sob sua jurisdição o controle das forças militares, as decisões religiosas etc. Foram monarquias absolutistas, por exemplo, o Império Romano e o governo de Luis XIV, o rei-sol, na França.

Retrato de Luis XIV, Rei da França, também chamado de “rei-sol”.

Monarquia Constitucional

Também chamada de Monarquia Parlamentarista, essa forma de governo possui traços mais democráticos, se comparada com a Monarquia Absolutista. Isso porque os poderes do monarca são definidos por um Parlamento eleito pelo povo. Esse Parlamento é quem exerce o poder legislativo.

Além disso, são claramente demarcadas as funções do monarca como Chefe de Estado, representante da unidade nacional e responsável pelo funcionamento das instituições; e as funções do Primeiro-Ministro como Chefe de Governo, responsável por executar as políticas públicas. A Espanha e o Reino Unido são exemplos de monarquias constitucionais. 

Monarquia Eletiva

A monarquia é considerada eletiva quando o monarca é escolhido a partir de eleições entre um Colegiado ou entre um grupo de famílias, como é o caso da Malásia.

Sátira sobre a monarquia portuguesa, do artista Rafael Bordalo Pinheiro (1846-1895).

Os princípios oriundos do movimento iluminista e as ideias humanistas da Revolução Francesa foram centrais para a transição das formas de governo monárquicas para as repúblicas na Europa. Isso porque a centralização e a valorização do homem, em detrimento da religião, fez com que as bases do regime monárquico fossem estremecidas.

Assim, a Revolução Francesa foi o movimento político, intelectual e social que questionou o regime absolutista e fez deslanchar o processo de republicanização dos países europeus, influenciando o surgimento de muitos outros movimentos contra as monarquias absolutistas ao redor do mundo.

As principais diferenças entre um regime monárquico e um regime republicano são:

• Monarquias: a duração dos governos não tem prazo determinado, e os Chefes de Estado, geralmente, assumem o poder a partir de um critério hereditário.
• Repúblicas: os Chefes de Estado são eleitos pelos votos do povo para mandatos com prazo determinado.

O Brasil foi uma monarquia entre os anos de 1816 e 1889, desde a proclamação do Brasil como Reino Unido de Portugal e Algarves, até a Proclamação da República.

Pode-se dividir a Monarquia no Brasil em três diferentes períodos: Primeiro Reinado, governado por Dom Pedro I; Período Regencial, no qual o Brasil foi governado por regentes até o Golpe da Maioridade, em 1840, que inaugurou o Segundo Reinado, governado por Dom Pedro II.

Ainda são comuns as chamadas Monarquias Constitucionais, como é o caso da Espanha, do Japão, do Reino Unido, da Dinamarca e da Suécia.