Se você pretende fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, tem uma coisa muito importante a ser feita antes das inscrições começarem: a solicitação da isenção da taxa de inscrição.
Muitos estudantes perdem o prazo para esse procedimento e só percebem isso no momento da inscrição, quando já é tarde demais. Nesta edição, o pedido deve ser feito entre os dias 17 e 28 de abril.
O resultado do procedimento será divulgado no dia 8 de maio. A partir dessa data, os estudantes que tiverem o pedido negado poderão solicitar recurso. O prazo dessa etapa é o dia 12 de maio. Já o resultado do recurso está previsto para 19 de maio.
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A isenção da taxa do Enem é importante porque possibilita que estudantes de baixa renda façam a prova sem precisar arcar com o valor da inscrição. Isso ajuda a promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação, uma vez que a taxa de inscrição pode ser uma barreira para vestibulandos que não têm condições financeiras para pagar.
Quem tem direito à isenção da taxa de inscrição no Enem?
Segunda o edital disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), quem tem direito à isenção da taxa de inscrição no Enem são:
Estudantes que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
Pessoas que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio
Candidatos que declarem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer: renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
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Como pedir isenção da taxa de inscrição no Enem?
Se você se enquadra nos requisitos acima e pretende solicitar a isenção da taxa de inscrição, saiba que todo o processo deve ser feito na Página do Participante. Será necessário informar alguns documentos, como:
Número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Data de nascimento;
Endereço de e-mail válido e único;
Número de telefone fixo e/ou de um celular válido.
Além disso, também será preciso apresentar documentos que comprovem a condição declarada.
Vale lembrar que os candidatos que tiveram a isenção da taxa aprovada no Enem 2022 e por alguma razão faltaram aos dois dias de prova precisam fazer a justificativa de ausência para solicitar a isenção novamente em 2023.
Por fim, é importante saber que mesmo que você consiga a isenção, ainda precisará se inscrever no Enem normalmente.
Em quais casos a solicitação de isenção da taxa de inscrição é reprovada?
O edital define algumas situações que causam a reprovação da solicitação de isenção da taxa de inscrição. Veja a seguir:
Não cumprir qualquer exigência do Edital;
Não comprovar as informações prestadas com os documentos necessários;
Fornecer informação e documentação incompatíveis, contraditórias e/ou falsas.
Vale destacar que os estudantes que tiverem o pedido negado ainda podem recorrer durante o período de recurso da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição. Esse procedimento acontecerá entre os dias 8 e 12 de maio de 2023.
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Calendário do Enem
É importante conhecer o calendário do Enem para se preparar adequadamente para a prova, evitar surpresas desagradáveis no dia do exame, se antecipar às exigências da prova e se manter atualizado sobre as mudanças e atualizações do exame. Confira a seguir:
Publicação do edital oficial: 8 de maio de 2023;
- Justificativa de ausência no Enem 2022 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023: 17 de abril a 28 de abril de 2023;
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Resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023: 8 de maio de 2023;
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Recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023: 8 de maio a 12 de maio de 2023;
- Resultado do recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023: 19 de maio de 2023;
Inscrições: 5 a 16 de junho de 2023;
Prazo para pagamento da taxa de inscrição: 5 a 21 de junho de 2023;
Solicitação de atendimento especializado: 5 a 16 de junho de 2023;
Resultado da solicitação de atendimento especializado: 26 de junho de 2023;
Período para solicitar recurso referente ao atendimento especializado: 26 a 30 de junho;
Resultado do recurso de atendimento especializado: 5 de julho de 2023;
Solicitação de uso do nome social: 5 a 16 de junho de 2023;
Resultado da solicitação de uso do nome social: 26 de junho de 2023;
Período para solicitar recurso referente ao uso do nome social: 26 a 30 de junho;
Resultado do recurso do uso do nome social: 5 de julho de 2023;
Divulgação dos locais da prova: (ainda não divulgado);
Aplicação da prova: 05 e 12 de novembro de 2023;
Divulgação do gabarito: 24 de novembro de 2023;
Divulgação do resultado: 16 de janeiro de 2024.
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