Se você pretende fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, tem uma coisa muito importante a ser feita antes das inscrições começarem: a solicitação da isenção da taxa de inscrição.
Muitos estudantes perdem o prazo para esse procedimento e só percebem isso no momento da inscrição, quando já é tarde demais. Nesta edição, o pedido precisou ser feito entre os dias 15 e 26 de abril.
O resultado dessa solicitação foi divulgado no dia 13 de maio. A partir dessa data, os estudantes que tiverem o pedido negado puderam solicitar recurso. O prazo dessa etapa foi o dia 17 de maio. Já o resultado do recurso está previsto para 24 de maio.
A isenção da taxa do Enem é importante porque possibilita que estudantes de baixa renda façam a prova sem precisar arcar com o valor da inscrição. Isso ajuda a promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação, uma vez que a taxa de inscrição pode ser uma barreira para vestibulandos que não têm condições financeiras para pagar.
Quem tem direito à isenção da taxa de inscrição no Enem?
Segunda o edital disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), quem tem direito à isenção da taxa de inscrição no Enem são:
Estudantes que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2024, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
Pessoas que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
Candidatos que declarem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer: renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Se você se enquadra nos requisitos acima e pretende solicitar a isenção da taxa de inscrição, saiba que todo o processo deve ser feito na Página do Participante. Será necessário informar alguns documentos, como:
Número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Data de nascimento;
Endereço de e-mail válido e único;
Número de telefone fixo e/ou de um celular válido.
Além disso, também será preciso apresentar documentos que comprovem a condição declarada.
Vale lembrar que os candidatos que tiveram a isenção da taxa aprovada no Enem 2023 e por alguma razão faltaram aos dois dias de prova precisam fazer a justificativa de ausência para solicitar a isenção novamente em 2024.
Por fim, é importante saber que mesmo que você consiga a isenção, ainda precisará se inscrever no Enem normalmente.
Em quais casos a solicitação de isenção da taxa de inscrição é reprovada?
O edital define algumas situações que causam a reprovação da solicitação de isenção da taxa de inscrição. Veja a seguir:
Não cumprir qualquer exigência do Edital;
Não comprovar as informações prestadas com os documentos necessários;
Fornecer informação e documentação incompatíveis, contraditórias e/ou falsas.
Vale destacar que os estudantes que tiverem o pedido negado ainda podem recorrer durante o período de recurso da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição. Esse procedimento aconteceu entre os dias 13 e 17 de maio de 2024.
É importante conhecer o calendário do Enem 2024 para se preparar adequadamente para a prova, evitar surpresas desagradáveis no dia do exame, antecipar-se às exigências da prova e se manter atualizado sobre as mudanças e atualizações do exame. Confira a seguir:
Publicação do edital oficial:13 de maio de 2024;
Justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024:15 a 26 de abril de 2024;
Resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024:13 de maio de 2024;
Recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024:13 a 17 de maio de 2024;
Resultado do recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024:24 de maio de 2024;
Inscrições: 27 de maio a 7 de junho de 2024;
Prazo para pagamento da taxa de inscrição:27 de maio a 12 de junho de 2024;
Solicitação de atendimento especializado:27 de maio a 7 de junho de 2024;
Resultado da solicitação de atendimento especializado:17 de junho de 2024;
Período para solicitar recurso referente ao atendimento especializado:17 a 21 de junho de 2024;
Resultado do recurso de atendimento especializado:27 de junho de 2024;
Solicitação de uso do nome social: 27 de maio a 7 de junho de 2024;
Divulgação dos locais da prova:(ainda não divulgado);
Aplicação da prova:3 e 10 de novembro de 2024;
Divulgação do gabarito:20 de novembro de 2024;
Divulgação do resultado:13 de janeiro de 2025.
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