O Ministério da Educação (MEC) irá voltar a ofertar as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A previsão é de que sejam ofertadas cerca de 60 mil vagas aos estudantes. A reabertura das vagas não preenchidas havia sido suspensa desde 2021.
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As vagas remanescentes serão destinadas a alunos já matriculados em instituições de ensino superior participantes do Fies. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o MEC, os prazos de inscrição e os critérios para participar do processo seletivo para ocupação das vagas serão divulgados até outubro, por meio de edital.
A mudança foi anunciada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).
“A gente vai retomar as vagas remanescentes. A gente está preenchendo cerca de metade das vagas nos últimos 3, 4 anos. Descontinuaram a abertura de vagas remanescentes. A gente está trabalhando para abrir o Fies agora em setembro, no mais tardar no início de outubro”, afirmou.
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A partir desta edição, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem e não mais por ordem do registro da inscrição no sistema, como era antes. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010.
Além disso, segundo o MEC, todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo para ocupação de vagas remanescentes do Fies, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas em 2023.
Antes, apenas as mantenedoras que aderiam aos processos seletivos regulares podiam ofertar vagas nos processos de ocupação de vagas remanescentes.
A retomada das vagas remanescentes do Fies faz parte de algumas mudanças em discussão pelo MEC em um grupo de trabalho que busca retomar o caráter social do programa, que vem perdendo quantidade de inscritos ao longo dos anos.
Além disso, outra mudança prevista no Fies é o retorno do financiamento integral das mensalidades, ou seja, de 100% do valor do curso. Nesse formato, o porcentual de apoio será proporcional ao nível de vulnerabilidade econômica do estudante.
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As mudanças foram influenciadas, dentre outros motivos, devido ao problema da inadimplência no Fies. Muitos estudantes que contratam o financiamento do curso não conseguem fazer o pagamento depois de formados, ficando inadimplentes. Em 2023, por exemplo, o programa já acumulava cerca de R$ 11 bilhões em dívidas atrasadas.
“Quando a gente pensa em acesso ao ensino superior, a gente pensa em ocupação das vagas que estão sendo oferecidas, a gente tem que ampliar o acesso, mas ampliar estabelecendo, primeiro, diagnósticos de por que há essa diminuição. A gente tem explicações para isso, teve a pandemia, que não é algo menor, e tem período que o governo federal considerou a universidade como inimiga”, disse o diretor.
Segundo Fonseca, ainda no mês de setembro, devem ser apresentadas ao Congresso as sugestões da pasta para a elaboração do chamado “Fies Social“, demonstrando ainda mais o desejo do governo de ampliar o acesso aos estudantes, diminuir a inadimplência e retomar o caráter social do programa.
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O Fies é uma iniciativa governamental que tem como objetivo oferecer financiamento para as pessoas que não podem pagar integralmente a mensalidade da faculdade.
Mas, além desse programa, existem outras formas de entrar no ensino superior por um preço acessível, sem precisar financiar a mensalidade. A Quero Bolsa, por exemplo, disponibiliza bolsas de estudo de até 80%.
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