O homeschooling ou educação domiciliar é um assunto atual que vem sendo bastante discutido pela sociedade nos últimos anos, principalmente no Brasil.
Esse método de ensino, em que os pais são responsáveis por educar seus filhos em casa, sem a necessidade de frequentar uma escola convencional, tem sido objeto de projetos de lei e discussões em diversos setores da sociedade, com opiniões divergentes sobre sua eficácia e legalidade.
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Alguns argumentam que o homeschooling é uma alternativa para pais que desejam uma educação mais personalizada e adequada às necessidades de seus filhos, enquanto outros afirmam que a escola regular é fundamental para a formação integral e socialização das crianças. Se você tem interesse sobre esse assunto, esse material irá te ajudar a entender os principais desafios desse método de ensino.
O que é homeschooling?
O homeschooling ou educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que os pais são responsáveis por educar seus filhos em casa, sem a necessidade de frequentar uma escola convencional. Com grande aderência em alguns países, no Brasil, a eficiência dessa prática é constantemente discutida com opiniões divergentes.
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Como funciona o homeschooling?
No homeschooling, os pais são responsáveis por educar seus filhos em casa, com o papel da escola tradicional como conhecemos sendo suprimidos. Os responsáveis legais da criança selecionam o material de ensino, definem a rotina de estudos e acompanham o desempenho dos filhos.
O ensino é personalizado e adaptado às necessidades de cada criança, permitindo um maior ritmo de aprendizagem e atenção individualizada.
No homeschooling os pais também são responsáveis por garantir que seus filhos adquiram as competências esperadas para a idade e que estejam, tornando-se aptos a ingressar em universidades e realizar provas de admissão. Vale ressaltar que, no Brasil, tal prática ainda é considerada ilegal, mas tem sido objeto de projetos de lei e discussões em diversos setores da sociedade.
Legislação sobre o homeschooling
A prática do homeschooling é considerada ilegal no Brasil, uma vez que a Constituição estabelece que “o ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo poder público” (Art. 209).
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que não há lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, mas a legislação atual não permite que os pais eduquem seus filhos em casa.
No entanto, há projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que buscam legitimar a prática, estabelecendo regras específicas para o homeschooling. Deve-se consultar as últimas atualizações legislativas para se manter ciente da situação atual.
Legislação: é permitido o homeschooling no Brasil?
No momento não existe legislação que assegure a educação domiciliar no Brasil, portanto, tal prática não é permitida, legalmente, no Brasil. Cabe ressaltar ainda que, no Brasil, a educação básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos. Portanto, atualmente, as famílias que praticam o homeschooling estão sujeitas a sanções legais.
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Requisitos legais para a prática do homeschooling
Até o momento, não existe legislação específica que detalhe os requisitos legais para a prática do homeschooling no Brasil já que tal método de ensino é ilegal.
No entanto, o projeto de lei 1.388/2022, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio de 2022 pretende trazer requisitos mínimos que os pais ou responsáveis deverão cumprir para exercer esta opção, como, por exemplo, comprovar a qualificação ao nível superior ou ter acompanhamento pedagógico por profissional ou instituição habilitada.
O projeto ainda está em análise pelo Senado e pode sofrer alterações antes de se tornar uma lei.
Vantagens e desvantagens do homeschooling
Assim como qualquer metodologia de ensino, o homeschooling apresenta uma série de vantagens e desvantagens que podem tornar, ou não, sua prática atrativa.
Vantagens do homeschooling para as crianças e para a família
Alguns argumentos apresentados como vantagens do homeschooling para as crianças e famílias incluem o ensino personalizado, onde os pais podem adaptar o ensino às necessidades de cada criança, proporcionando um aprendizado mais efetivo. Outro ponto positivo é a flexibilidade do método, permitindo que a família possa definir o horário e a rotina de estudos, permitindo conciliar atividades escolares com outras atividades do dia a dia.
Uma vantagem apontada pelos adeptos mais tradicionais da técnica é a preservação dos valores familiares, onde os pais podem decidir quais valores e princípios transmitir aos filhos, sem que haja conflito com crenças ou valores adotados pela escola. A participação mais ativa dos pais, acompanhando mais de perto o processo de aprendizagem e a redução de custos com educação, são outras vantagens do homeschooling.
Desvantagens do homeschooling
Alguns argumentos apresentados como desvantagens do homeschooling incluem a carência de conhecimento coletivo, deixando as crianças sem contato com professores e colegas que oferecem pontos de vista diferentes para ampliar sua visão de mundo. A possibilidade de confusão entre papel de pai e professor é outra desvantagem que pode ser difícil de ser trabalhada, interferindo na dinâmica da família.
A limitação da oferta educacional, já que os pais podem ter dificuldades em encontrar conteúdos e recursos adequados, especialmente em áreas mais técnicas, e fornecer um ensino de alta qualidade e a possibilidade de violação ao direito da criança à educação, já que a prática do homeschooling ainda não é legalizada no Brasil são outros pontos negativos da prática.
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Dicas para quem quer adotar o homeschooling
De olho em possíveis atualizações sobre a legislação que regulamenta o homeschooling no Brasil, separamos algumas dicas para os pais que desejam adotar tal prática.
Planejamento e organização
O planejamento e a organização são fundamentais para o sucesso do homeschooling. Para que isso aconteça, defina um objetivo claro: estabeleça metas e objetivos para o aprendizado de seus filhos e organize um plano de ação para alcançá-los.
Acompanhar constantemente o desempenho da criança, monitorando sua evolução e o progresso regularmente, fazendo ajustes necessários nas atividades de aprendizado, também é uma dica valiosa que precisa ser seguida.
Seleção de materiais didáticos
Outro ponto importante é a escolha de um currículo, selecionando os materiais e livros didáticos que serão usados para ensinar e adapte-os às necessidades e habilidades de seus filhos. Mesmo que pensando a parte da educação tradicional, a escolha dos materiais didáticos corretos, que atendam as necessidade da criança e permitem que ensino seja efetivo pode ser espelhada em abordagens mais tradicionais, com as devidas adaptações.
A importância de manter uma rotina
Criar uma rotina diária, estabelecendo horários para as atividades do dia, incluindo horas de estudo, exercícios físicos, momentos de lazer e refeições tem grande importância. A organização de um espaço de estudo, que compreenda um local tranquilo e confortável onde seus filhos possam se concentrar e estudar adequadamente também deve ser observada.
Lembre-se que o homeschooling requer muita dedicação e disciplina por parte dos pais e estudantes, assim como obrigações legais a serem seguidas em algumas partes do mundo. Encontrando o equilíbrio, muitas famílias relatam ter obtido sucesso com essa prática.
