Um estudo desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicou quais são os países do mundo que mais investem em educação. O relatório analisa a educação dos seus 36 países membros e de mais dez países parceiros, entre eles, Brasil, Argentina, China e Rússia.
Entre os dados fornecidos, chamam atenção a situação do Brasil, que é um dos países que mais investem em educação em relação à proporção do PIB, mas é um dos que menos gasta anualmente com alunos da rede pública de ensino.
Outro dado que chama atenção é o salário médio dos professores, que estão entre os mais baixos do países analisados. Confira abaixo quais são esses países!
1° Luxemburgo;
2° Áustria;
3° Bélgica;
4° Noruega;
5° Estados Unidos;
6° Coreia do Sul;
7° Suécia;
8° Canadá;
9° França;
10° Holanda.
De acordo com o estabelecido em lei no Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. No entanto, segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB.
Conforme o enunciado do Inep, as porcentagens estavam “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”.
Já segundo o relatório da OCDE, o país investiu uma média de 5,6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) na área de educação, uma porcentagem acima da média de 4,4% dos países da OCDE. O percentual investido pelo Brasil está atrás apenas da Suécia, Bélgica, Islândia, Finlândia e Noruega.
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No entanto, apesar do percentual ser elevado, o valor investido por aluno no Brasil é bem abaixo da média dos países da OCDE. Enquanto a média da OCDE é de de US$ 11.560 anuais por aluno do ensino básico, no Brasil são investidos US$ 4.306 anuais por aluno.
De acordo com o relatório, o investimento público por aluno nas instituições públicas de ensino brasileiras é um dos mais baixos entre os países analisados, veja abaixo:
Média do gasto anual do Brasil por aluno do Ensino Superior e Básico: US$ 4.306*;
Gasto anual do Brasil por aluno do ensino Superior: US$ 14.202;
Gasto anual do Brasil por aluno do ensino Fundamental e Médio: US$ 3.866.
No ensino superior a diferença é menor, já que a média dos países analisados é de US$ 16,100. O valor médio por aluno dos ensinos Básico e Superior é de US$ 10,400, entre os países membros da organização.
Já entre os países da América Latina, a Argentina e o Chile investem mais por aluno do que o Brasil. A Colômbia e o México, no entanto, investem menos.
1° Chile: US$ 7.706
2° Argentina: US$ 5.680
3° Brasil: US$ 4.306
4° Colômbia: US$ 3.594
5° México US$ 3.550
O relatório aponta uma realidade já conhecida pelos profissionais da Educação. Os salários da área são baixos, sendo um dos menores entre os países analisados.
Professores de Ensino Fundamental, no Brasil, ganham US$ 22.500 anuais; a média da OCDE é de US$ 36.500.
Professores de Ensino Médio no Brasil, ganham US$ 23.900 anuais; a média na OCDE é de US$ 45.800 anuais.
O valor apresentado no relatório considera o poder de compra de cada moeda, e não a taxa cambial.
Além disso, em 2023, o piso salarial dos professores passou a ser de R$ 4.420,55, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano anterior, que era de R$ 3.845,63. No entanto, na prática, a realidade pode ser muito diferente disso, dependendo da região, estado e cidade.
Vale ressaltar que o piso representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio e considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
Segundo o relatório, o Brasil não investe pouco em educação, ao menos não em relação ao PIB, que corresponde à realidade econômica do país. Um dos problemas, porém, está na qualidade e na execução dos gastos da área de educação.
O desempenho do Brasil PISA, que é a principal avaliação internacional de desempenho escolar, é ruim. A prova avalia três áreas de ensino: Ciência, Leitura e Matemática. Entre os 79 países analisados na prova de 2018, o Brasil ficou na 58º posição em Leitura, 71º em Matemática e 67º em Ciências.
As notas baixas obtidas pelos estudantes brasileiros no PISA indicam que o montante investido em educação pelo Brasil, embora insuficiente, não condiz com a qualidade do ensino, que é pior do que o esperado. Ao menos esta é a análise do próprio relatório da OCDE.
“Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão de que políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais são, em geral, ineficazes”, afirma a pesquisa.
Desse modo, é necessário investir em políticas públicas educacionais que sejam mais efetivas e comprometidas com resultados, e não apenas de universalização do ensino, como também de qualidade.
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