Piso salarial: o que é, como funciona, quem decide

O piso salarial é o menor valor de salário que o funcionário de uma categoria específica pode receber. O piso salarial, necessariamente, é superior ao valor do salário mínimo e varia de acordo com o estado ou a região do país. 

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Como vimos, o piso salarial é o menor salário que pode ser pago a uma categoria profissional ou a um grupo de profissões dentro de uma mesma categoria. Por exemplo, o piso salarial dos jornalistas, que atende a uma única profissão, e o piso salarial dos trabalhadores da construção civil, que abrange mais de uma profissão.

Quem decide o valor do piso salarial?

O piso salarial é sugerido pelo sindicato dos trabalhadores de determinada região, que pode representar um único município, um grupo de municípios ou mesmo o estado. O valor é acertado com as empresas nas convenções coletivas. 

Todo ano o valor é reajustado na época do dissídio coletivo, que tem a data sabe estabelecida pela Justiça do Trabalho. É importante saber que nessas convenções coletivas também definidos e reajustados alguns benefícios, como o vale transporte e o vale alimentação.

Além disso, algumas leis federais e estaduais também podem definir o valor do piso salarial. Situação que acontece com os policiais e com os professores da rede pública, tanto do Ensino Básico como do Ensino Superior. 

Como descobrir o valor do piso salarial?

Algumas profissões possuem piso salarial, já outras, não. E como o valor é definidos por meio dos acordos coletivos ou através de leis estaduais ou federal, para descobrir qual é o piso salarial de uma categoria é necessário, primeiro, saber se o grupo profissional possui algum sindicato ou conselho.

Segundo, caso tenha, é preciso acessar o site da instituição e procurar pelos termos relacionados ao tema, como “acordo coletivo”, “convenção coletiva” ou “piso salarial”. Caso a informação não esteja disponível, então deve-se entrar em contato via e-mail ou telefone para solicitar a informação.

Uma categoria sem sindicato pode ter piso salarial?

Sim, pode. Isso porque algumas categorias profissionais não possuem sindicato ou são até impedidas de possuir algum, como acontece com os policiais.  Nesse caso, o valor do piso salarial é definido por lei estadual ou federal.

No entanto, grande parte das categorias profissionais não possuem um piso salarial definido. Nessa situação, o menor valor que pode ser pago ao profissional é o salário mínimo.

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