Direito Autoral na Unialphaville

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Como é o curso de Direito Autoral na Unialphaville?

O Direito Autoral é o conjunto de normas jurídicas que protegem a criação intelectual de autores sobre obras literárias, artísticas, científicas ou culturais. Ele garante ao autor direitos morais (como ter seu nome vinculado à obra e preservá-la de alterações indevidas) e direitos patrimoniais (como receber remuneração pelo uso, reprodução ou comercialização da obra).

Resumo do curso

  • Área de conhecimento: Direito

  • Duração: Até 24 meses

Como é a faculdade Unialphaville

Resumo da faculdade

  • 3 cursos de graduação e 1.811 de pós-graduação
  • 24 unidades

Dúvidas mais frequentes

Todos os cursos oferecidos pela Unialphaville são na modalidade EaD (a distância). A IES oferta cursos nas áreas de Educação, Jurídico, Saúde e Engenharia, além de cursos de MBA.

O curso de Direito Autoral é voltado para o estudo das normas que protegem obras intelectuais e a propriedade intelectual do autor. Ele pode ser oferecido como disciplina em cursos de Direito ou como especialização/pós-graduação.

No curso, os alunos aprendem sobre:

  • Legislação e regulamentação: estudo da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e normas correlatas.
  • Direitos morais e patrimoniais: como proteger, licenciar e comercializar obras.
  • Gestão de obras e contratos: contratos de licença, cessão de direitos e uso de obras digitais.
  • Casos práticos: análise de processos, disputas judiciais e mediação de conflitos autorais.

O curso combina aulas teóricas, análise de jurisprudência e exercícios práticos, preparando profissionais para atuar em escritórios de advocacia, empresas de tecnologia, editoras, gravadoras, produtoras de conteúdo e órgãos de proteção intelectual.

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O Direito Autoral é o conjunto de normas jurídicas que protegem a criação intelectual de autores sobre obras literárias, artísticas, científicas ou culturais. Ele garante ao autor direitos morais (como ter seu nome vinculado à obra e preservá-la de alterações indevidas) e direitos patrimoniais (como receber remuneração pelo uso, reprodução ou comercialização da obra).

Esses direitos se aplicam a livros, músicas, filmes, softwares, fotografias, obras de arte, roteiros, projetos e qualquer produção original. No Brasil, o Direito Autoral é regulamentado principalmente pela Lei nº 9.610/1998.

Em resumo, o Direito Autoral:

  • Protege criações intelectuais, como livros, músicas, filmes, softwares e obras de arte.
  • Garante direitos morais (reconhecimento do autor) e patrimoniais (remuneração pelo uso).
  • Regulamentado por lei, define uso, reprodução e comercialização das obras.

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