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Sociologia

Movimento sindical

Natália Cruz
Publicado por Natália Cruz
Última atualização: 27/6/2019

Introdução

O movimento sindical ou sindicalismo é um movimento existente em todo o mundo e que propõe o fortalecimento dos sindicatos para assim, fortalecer também a luta da classe trabalhadora e a defesa por direitos básicos ligados às relações estabelecidas no mundo do trabalho e, principalmente, entre empregadores e funcionários.

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Surgimento

No contexto do desenvolvimento da Revolução Industrial e das relações de trabalho baseadas no capitalismo, grandes grupos de trabalhadores deixam o campo e as atividades estritamente rurais e partem para as cidades em busca de novos empregos e novas e melhores condições de vida. Essa movimentação em busca de trabalho influencia também o surgimento de uma nova classe: o proletariado.

O proletariado trabalha, em sua maior parte, nas recém criadas indústrias. As condições de trabalho são as piores possíveis. A jornada de trabalho é extensa, podendo chegar a até 16 horas diárias em troca de baixos salários.

O uso de mão de obra infantil era também frequente. O trabalho era insalubre, os acidentes frequentes, bem como, as punições, inclusive físicas, aos trabalhadores considerados desordeiros e pouco produtivos.

É nesse contexto que surgem as primeiras associações de trabalhadores, que posteriormente formariam os sindicatos. As atividades sindicais foram duramente reprimidas pela recém formada burguesia industrial. No decorrer dos anos os sindicatos foram saindo da clandestinidade, formalizaram-se e transformaram-se na instituição responsável pelo estabelecimento e manutenção do diálogo entre a classe trabalhadora e os patrões, buscando sempre as melhores condições para o trabalhador.

A principal ferramenta de luta adotada pelos sindicato, desde sua criação, foram as greves. A interrupção das atividades do proletariado serviam para mostrar aos patrões que sem o trabalho, não há lucro e nem geração de receita para os empregadores. As greves foram frequentes em vários países, no decorrer dos séculos XIX e XX. No Brasil, as maiores greves aconteceram, primeiramente,  entre as décadas de 1930 e 1950 e depois do fim da Ditadura militar, na década de 1980.

Indústria

Movimento Sindical no Brasil

No Brasil a organização sindical começa a se organizar no fim do  século XIX graças às mudanças econômicas e o deslocamento das lavouras de café voltadas para a exportação que saíram da região do Vale do Paraíba rumo ao Oeste Paulista, criando assim, condições para o acúmulo de capital e investimento no setor industrial. Foi nesse contexto que surgiu a classe proletária brasileira e a formação dos primeiras organizações de trabalhadores.

A indústria brasileira repetia o comportamento da indústria européia, com longas jornadas de trabalho, condições insalubres, baixa remuneração, demissões inesperadas e feitas verbalmente, acidentes de trabalho, proliferação de doenças por conta das péssimas condições.    

As primeiras organizações de trabalhadores atuavam para ajudar os trabalhadores nas questões ligadas a problemas de saúde gerados pela insalubridade, acidentes de trabalho e questões ligadas a moradias precárias e irregulares que por vezes eram oferecidas aos trabalhadores.

Nas primeiras décadas do século XX as organizações de auxílio deram origem aos primeiros sindicatos e buscavam melhores condições de trabalho através da redução da jornada de trabalho, obrigatoriedade do descanso semanal, aumento salarial e regulamentação do trabalho.

Entre 15 e 20 de Abril de 1906, ocorreu a fundação da Confederação Operária Brasileira e foi organizado o I Congresso Operário Brasileiro. No congresso, os representantes sindicais discutiram as insatisfações com as ações adotadas por patrões. No Congresso, foram abolidas definitivamente, as práticas de auxílio e assistencialismo e foram definidas como ferramentas de lutas a realização de greves, paralisações, boicotes e manifestações públicas.

No mesmo Congresso, o dia 1º de Maio (hoje, dia do trabalhador), foi definido como data para o acontecimento das maiores manifestações públicas trabalhistas. Dentre as iniciativas, contam também a campanha pela jornada de 8 horas diárias, o posicionamento antimilitar, as indenizações por acidentes de trabalho, o direito de organização dos sindicatos, a regulamentação do trabalho feminino e a proibição do trabalho infantil.

Em 16 de maio de 1907, ocorreu a primeira grande greve pós Congresso, feita pelos trabalhadores ferroviários. O movimento espalhou-se pelo país e houve a paralisação de diversos trabalhadores industriais. A organização dos trabalhadores foi violentamente reprimida pelo governo. No entanto, o movimento sindical ganhou cada vez mais força e apoio entre as classes trabalhadoras. Em 1917 ocorreu no Brasil a maior e mais duradoura greve.

Greve de Trabalhadores

A Consolidação das Leis Trabalhistas

Após um histórico de paralisações e forte pressão dos sindicatos e trabalhadores, em 1943 Getúlio Vargas sanciona a Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT. Dentre os principais objetivos da CLT estava regulamentar a as relações de trabalho.

A CLT determina também as regras para estabelecimento da jornada diária de trabalho, o pagamento de salário mínimo, a indenização por acidentes e proibição do trabalho de menores de idade. Em 2017 foi aprovada a reforma trabalhista, que modifica alguns itens da CLT. 

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Exercícios

Exercício 1
(ENEM/2010)

O movimento operário ofereceu uma nova resposta ao grito do homem miserável no princípio do século XIX. A resposta foi a consciência de classe e a ambição de classe. Os pobres então se organizavam em uma classe específica, a classe operária, diferente da classe dos patrões (ou capitalistas). A Revolução Francesa lhes deu confiança: a Revolução Industrial trouxe a necessidade da mobilização permanente.

HOBSBAWN, E. J. A era das revoluções. São Paulo: Paz e Terra, 1977.

No texto, analisa-se o impacto das Revoluções Francesa e Industrial para a organização da classe operária. Enquanto a “confiança” dada pela Revolução Francesa era originária do significado da vitória revolucionária sobre as classes dominantes, a “necessidade da mobilização permanente”, trazida pela Revolução Industrial, decorria da compreensão de que:

Ilustração: Rapaz corpulento de camiseta, short e tênis acenando

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