Direito Tributário na Faculdade Focus

  • 6 disciplinas
  • Bolsas a partir de R$ 42,72
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Como é o curso de Direito Tributário na Faculdade Focus?

Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação entre o fisco (Estado) e os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). Ele estabelece quais tributos podem ser cobrados, como devem ser pagos e quais são os direitos e deveres de cada parte.

Resumo do curso

  • Área de conhecimento: Direito

  • Duração: Até 24 meses

O que você vai aprender?

  • Responsabilidade Tributária

  • Obrigação Tributária Crédito Tributário

  • Introdução Ao Direito Tributário

  • Noções Básicas E Competência Tributária E Tributos

Como é a faculdade Faculdade Focus

Resumo da faculdade

  • mais de 50 alunos matriculados
  • mais de 0 docentes
  • 5 cursos de graduação e 164 de pós-graduação
  • 2 unidades no estado de Paraná

Dúvidas mais frequentes

A Faculdade Focus é uma Instituição referência no MEC, com professores Mestres e Doutores, encontros virtuais mensais para manter o contato com os alunos e egressos.

Temos como metas fomentar a cultura da avaliação para sempre evoluir e melhorar, o aperfeiçoamento dos docentes e colaboradores, e ampliar o acesso ao ensino acessível e de qualidade para todos.

O curso de Direito Tributário não é exatamente uma graduação isolada; geralmente ele é oferecido como disciplina dentro do curso de Direito ou como especialização/pos-graduação para advogados e contadores.

O foco é preparar o estudante ou profissional para entender as leis que regem os tributos e sua aplicação prática.

Modalidade do curso

  • Graduação: Direito Tributário é disciplina obrigatória ou optativa dentro do curso de Direito.

  • Pós-graduação / Especialização: Cursos focados em tributos para advogados, contadores e consultores tributários, normalmente de 12 a 24 meses.

  • Cursos livres ou online: Para atualização ou capacitação específica em legislação e planejamento tributário.

Perfil do profissional

O curso prepara profissionais para:

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Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação entre o fisco (Estado) e os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). Ele estabelece quais tributos podem ser cobrados, como devem ser pagos e quais são os direitos e deveres de cada parte.

Aspectos principais do Direito Tributário:

  • Tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
  • Obrigação tributária: dever de pagar o tributo conforme a lei.
  • Fiscalização e cobrança: regras sobre como o Estado pode exigir o pagamento e aplicar penalidades.
  • Controle e defesa: instrumentos que os contribuintes têm para contestar cobranças indevidas, como processos administrativos e judiciais.

Exemplos de aplicação:

  • Pagamento de impostos sobre renda ou consumo, como o IR (Imposto de Renda) ou ICMS.
  • Cobrança de taxas municipais por serviços públicos.
  • Planejamento tributário de empresas para reduzir legalmente a carga tributária.

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