Atualidades Enem: Capacitismo

Quando se fala em preconceito e discriminação contra pessoas negras, é dado o nome de racismo. Se os prejudicados são pessoas homossexuais, é denominado homofobia. Mas, e quando os alvos são pessoas com deficiência (PcD)? Nesse casos, ocorre o chamado capacitismo.

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O termo que define a discriminação contra as pessoas com deficiência ainda é pouco conhecido pela maioria, mesmo que atinja quase um quarto da população brasileira (45,6 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Isso porque, até hoje, o capacitismo ainda é invisibilizado, assim como as pessoas que sofrem com ele.

O que é capacitismo?

O capacitismo nada mais é do que o preconceito, a discriminação e a opressão contra pessoas com qualquer tipo de deficiência. O termo vem do inglês ableism ou disablism, que faz referência à palavra deficiência em inglês (disability).

O capacitismo caracteriza as pessoas com deficiência como inferiores, por causa de sua deficiência. Na visão capacitista, as pessoas com deficiência são incapazes de estudar, trabalhar, se relacionar com outras pessoas e outras tantas coisas naturais às pessoas típicas, ou seja, sem deficiência.

No acordo aprovado pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), promulgado pelo Brasil, a discriminação por motivo de deficiência é definida como:

“qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro.”.

O capacitismo pode atingir as pessoas com deficiência de diversas maneiras. Ele vai desde uma agressão verbal ou tratamento de piedade até uma arquitetura inacessível, por exemplo.

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Corponormatividade

O capacitismo parte da ideia de que existe um padrão corporal perfeito, a chamada corponormatividade. As pessoas dentro do padrão socialmente construído de corpo ideal são consideradas “normais”. 

Já as pessoas com qualquer tipo de deficiência, que fogem desse padrão, são vistas como “anormais” e exceções. Nessa percepção, a deficiência é vista como uma falha ou algo ruim, que pode ser corrigido ou superado.

As pessoas com deficiência são reduzidas a suas condições e, hierarquicamente inferiores às pessoas tidas como “normais”, sendo tratadas como incapazes ou inaptas de viver plenamente em sociedade. 

Estereótipos capacitistas 

Ao longo da história, diversos estereótipos capacitistas foram dados às pessoas com deficiência, sendo que muitos persistem até hoje. Eles são extremamente prejudiciais, pois contribuem com a manutenção do preconceito e da exclusão dessas pessoas. 

É comum, por exemplo, que as pessoas com deficiência sejam taxadas como doentes, como se a deficiência fosse uma doença que precisa de cura. Rótulos capacitistas, como esse, podem parecer inofensivos, mas já motivaram grandes barbaridades, como o assassinato em massa e a esterilização de milhares pessoas com deficiência durante o regime nazista. 

Na atualidade, dois estereótipos bem comuns ainda permanecem sobre as pessoas com deficiência: o do coitado e o do herói. No estigma do coitado, a pessoa com deficiência é vista com piedade e inferioridade e suas capacidades são subestimadas. Nesse estereótipo, as PcD também são infantilizadas e tratadas com pureza e inocência.

Na outra extremidade, existe o estereótipo do herói, no qual a pessoa com deficiência é vangloriada por superar obstáculos e injustiças para ter uma vida como de qualquer outra pessoa sem deficiência. 

Essas visões perpetuam a ideia de que a pessoa com deficiência não tem lugar na sociedade ou, se quiser ter, precisará fazer esforços sobrehumanos para lidar com a falta de acessibilidade e discriminação. 

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Durante uma palestra no TEDxSaoPaulo, a escritora Lau Patrón, madrinha da ONG internacional Best Buddies e mãe de uma criança com deficiência, faz um panorama histórico sobre a exclusão de pessoas com deficiência (assista o vídeo na íntegra):

“Ao longo dos séculos, as pessoas com deficiência se envolveram em narrativas de abandono e rejeição. Primeiro, por não ter o mesmo ritmo quando éramos um povo nômade. Depois, por não ter o corpo perfeito, belo e forte que os gregos conceituaram. Em algum momento, as pessoas com deficiência passam a ser vistas como aberrações, castigos de Deus. E depois, rotuladas como doentes e tratadas assim, como até hoje. Então, vieram as guerras, e houve um número considerável no aumento de pessoas com deficiência por violência, e a Revolução Industrial, que colocou o valor do homem em o quanto ele consegue produzir em menos tempo. Uma competição desleal, que, de novo, dá a pessoa com deficiência o olhar de inválida”. 

#ÉCapacitismoQuando

Pelas redes sociais, as pessoas com deficiência podem ampliar suas vozes na luta por inclusão e na conscientização sobre o capacitismo. Em 2016, milhares de usuários do Twitter chamaram a atenção por meio da hashtag #ÉCapacitismoQuando, pela qual compartilharam exemplos de situações que já enfrentaram por serem pessoas com deficiência.

Eles buscam mostrar que a deficiência é apenas uma das diversas características que uma pessoa pode ter e afirmar que eles têm autonomia, proatividade e capacidade suficiente para estudar, trabalhar, namorar, ter seus próprios desejos, tomar decisões etc.

Veja: Atualidades Enem: Ciberativismo

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Em 2015, a luta pelos direitos das pessoas com deficiência teve uma importante conquista: o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Entre outras definições, a lei considera crime a prática de discriminação em razão da deficiência.

Entretanto, a legislação não basta para combater o capacitismo e promover inclusão social. É preciso que haja mais representatividade da população PcD, em todas as áreas, e mais debates sobre o tema na sociedade.

Menos capacitismo, mais inclusão

O capacitismo está intimamente ligado à exclusão das pessoas com deficiência nas instituições de ensino e no mercado de trabalho. Essa realidade que não prejudica só as PcD, mas também toda a sociedade, que continua excludente e perde as oportunidades que a diversidade proporciona. 

No Ensino Superior, por exemplo, PcD ainda representam apenas 0,52% do total de matriculados em cursos de graduação, de acordo com o Censo Superior da Educação de 2018. Já no mercado de trabalho, o número de pessoas com deficiência cai para 0,9%, segundo o IBGE.

Pode cair na redação do Enem?

Sendo um assunto relevante e atual, o capacitismo é sim um possível tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de outros vestibulares. 

Mas, a professora de redação do Curso Anglo, Nara Lya Cabral, não acredita que o tema seja abordado em 2020: “No Enem 2017, o tema foi ‘Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil’, então é pouco provável que o Enem traga um tema parecido alguns anos depois”.

Por ser um tema complexo e multifatorial, ele pode ser abordado de diversas formas. Com base nas provas anteriores, a professora Nara destaca duas possíveis propostas: “Caminhos para combater o capacitismo no Brasil” e “Os efeitos negativos do capacitismo no Brasil”. 

Independentemente da abordagem, “o candidato deve elaborar uma proposta de intervenção que busque uma solução para a problemática do capacitismo”, completa Nara. 

Além disso, a professora aconselha: “É importante que o candidato zele pela questão dos direitos humanos e cidadania e, ao tratar de um tema como este, pense em formas de ampliar as garantias democráticas para esse setor da sociedade historicamente excluído”.

Outra dica da professora, tanto para o Enem quanto para outros vestibulares, é que o candidato use seu repertório autoral na redação. Para ampliar a bagagem de conteúdos sobre a questão da exclusão e inclusão de pessoas com deficiência, Nara listou alguns filmes, séries e documentários sobre o tema, confira:

• “Meu nome é Radio” (2003, EUA)

• “Anita” (2009, Argentina)

• “Intocáveis” (2011, França)

• “Hoje eu quero voltar sozinho” (2014, Brasil)

• “A pessoa é para o que nasce” (2004, Brasil)

• “Janela da Alma” (2001, Brasil)

• “Special” (2019, EUA)

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