Sobre
Sobre
Como funciona
Como funciona o Quero Bolsa?
Ligue grátis
0800
0800 941 3000
Seg - Sex 8h-22h
Sábado 9h-13h
Aceitamos ligação de celular
banner image banner image
Universidades

Número de estudantes com deficiência cresce no Ensino Superior, mas permanência esbarra na falta de acessibilidade

por Giovana Murça em 27/08/20

De 2017 para 2018, o número de estudantes com deficiência matriculados na universidade por meio da reserva de vagas cresceu mais de 70%, de acordo com o Censo Superior da Educação. O número de matriculados PcD com cotas passou de 2.962 (0,04% do total de matriculados), em 2017, para 5.053 (0,06% do total de matriculados), em 2018.

Apesar do crescimento, as pessoas com deficiência (PcD) ainda representam apenas 0,52% do total de matriculados em cursos de graduação do Ensino Superior, com 43.633 alunos em 2018.

Reprodução/Depositphotos
pessoas com deficiencia

A reserva de vagas para pessoas com deficiência, mais conhecida como cotas, tem o objetivo de melhorar a representatividade de estudantes PcD nas universidades. Ainda que 6,2% da população brasileira tenha algum tipo de deficiência, considerando as deficiências auditiva, visual, física e intelectual, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de PcD nas universidades não chega a 1%.

estudantes com deficiencia
Fonte: Censo Superior da Educação 2018/Inep

Os impactos da inclusão

Para Carlos Ailton Chagas de Melo Júnior, analista de marketing digital com visão monocular, as cotas foram essenciais para que ele pudesse ingressar no curso de Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Pará (UFPA), em 2016.

estudantes com deficiencia
Carlos e sua tia Márcia comemorando seu ingresso na UFPA para o curso de Engenharia Elétrica (Foto: arquivo pessoal)

Carlos perdeu a visão de um olho e uma porcentagem considerável do outro devido a um trauma que sofreu no final de sua primeira graduação. Quando decidiu prestar vestibular novamente percebeu o quanto era dificultoso para um aluno com deficiência entrar na universidade.

“Eu sempre gostei muito de estudar, então me vi sem chão quando não conseguia mais manter uma rotina de estudos para o vestibular, por causa da minha vista que se cansa com facilidade, gerando fortes dores de cabeça. Eu não consigo competir com as pessoas que conseguem manter um estudo pleno”, afirma Carlos.

Reprodução/Depositphotos
estudantes com deficiencia
Sem reservas de vaga para pessoas com deficiência, o ingresso no Ensino Superior se torna ainda mais desigual

Na opinião de Douglas Christian Ferrari de Melo, professor com deficiência por baixa visão da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), a sociedade só tende a ganhar com as políticas de inclusão na educação. Para ele, quanto mais diversidade há, melhor será a formação dos futuros profissionais.

Além disso, o acesso à educação superior impacta no empoderamento das pessoas com deficiência e na sua contribuição para a sociedade, não só no mercado de trabalho, mas na vida social e política. O que torna essas políticas ainda mais importantes, já que, segundo o professor: “Os avanços nas políticas para PcD dependem da presença das pessoas com deficiência nos espaços políticos”.

A educação é direito de todos

Apesar da Constituição Federal de 1988 estabelecer que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e garantir atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, foram necessárias outras leis garantir o direito à educação às PcD.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

 

Uma das primeiras leis federais específicas às pessoas com deficiência foi a lei nº 7.853, de 1989, que assegura o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiências e sua efetiva integração social e inserção nas escolas especiais.

Mas, a legislação de 1989 só foi regulamentada em 1999 pelo decreto nº 3.298, que também dispõe a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, um conjunto de orientações normativas para  assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência.

“Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.” - Artigo 2º do decreto nº 3.298/1999

Em 2001, uma resolução do Conselho Nacional de Educação instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, garantindo que sistemas de ensino deveriam matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos estudantes com necessidades educacionais especiais.

Outras legislações incluíram a educação especial na formação dos professores e a acessibilidade como requisito para o Ministério da Educação (MEC) autorizar e reconhecer cursos e credenciar Instituições de Ensino Superior, em concordância com a Lei de Acessibilidade de 2000. 

A Lei de Cotas nas instituições federais foi instituída em 2012, mas só para estudantes pretos, pardos e indígenas. A inclusão de reserva de vagas para pessoas com deficiência ocorreu apenas em 2016.

“Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata o art. 1º desta Lei serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (Redação dada pela Lei nº 13.409, de 2016)” - Artigo 3º da lei nº 12.711/2012

Atendimento especializado no Enem

As barreiras que dificultam o ingresso de estudantes com deficiência no Ensino Superior começam ainda no vestibular, quando não há acessibilidade suficiente para que eles possam prestar a prova.

Desde 2000, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - a principal porta de entrada para o Ensino Superior no país - oferece atendimento especializado aos estudantes com algum tipo de deficiência. No último Enem, mais de 30 mil estudantes com deficiência solicitaram o atendimento especializado.

Na época em prestou o Enem, Carlos não tinha a informação de que poderia solicitar o leitor: “Eu usei a prova aumentada, que facilitou e cansou menos, mas mesmo assim foi cansativo. Muitas pessoas com deficiência precisam ser conscientizados sobre o que eles necessitam para alcançar seus objetivos”.

Políticas de permanência

As políticas de inclusão no Ensino Superior não podem terminar no vestibular, o estudante com deficiência precisa ter as condições necessárias para permanecer na universidade. “O grande desafio que ainda falta ser alcançado é a permanência, tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior”, destaca Douglas. 

O professor explica que, antes, até podiam ingressar alguns estudantes cegos ou surdos. Mas, hoje, com as reservas de vaga, as universidades recebem um público que não recebiam até então, como autistas, alunos com síndrome de down e com deficiência intelectual, por exemplo. 

Reprodução/Depositphotos
estudantes com deficiencia

Diante do novo cenário, é preciso criar auxílios e repensar as formas de aprendizado. Para o professor Douglas, o Ensino Superior tem muito a aprender com a própria Educação Básica, que acompanhou esses alunos por anos.

Outro desafio para a permanência de PcD na universidade é falta de formação dos professores e servidores-técnicos para entender esses alunos. “Muitos professores de universidade não tem formação pedagógica, são advogados, médicos, contadores ou engenheiros. E, às vezes, acreditam que não há necessidade de se especializar mais”, aponta Douglas.

Coordenadoria de acessibilidade

Em muitas universidades, existe um órgão responsável pela garantia de acesso e de permanência de pessoas com deficiência na universidade: os núcleos ou coordenadorias de acessibilidade. 

Quando ingressou na UFPA, Carlos conta que foi muito bem assistido pela universidade. “A universidade me abraçou. Todo corpo da universidade ficou ciente que eu era um aluno que precisava ser tratado de uma forma específica para que eu cumprisse meu papel. Eu tinha um lugar fixo na frente da sala de aula. Os professores sabiam que eu tinha uma deficiência, então me explicavam a matéria de novo mais próximos a mim”, relata. 

Os programas desenvolvidos pela Coordenadoria de Acessibilidade da UFPA visam “a garantia de direitos, por meio da participação e da autonomia dos alunos com deficiência, executados por meio de auxílios financeiros, para as PcD em vulnerabilidade socioeconômica”, explica Arlete Marinho Gonçalves, coordenadora da Coordenadoria de Acessibilidade da UFPA.

estudantes com deficiencia
Recepção dos calouros com deficiência pela Coordenadoria de Acessibilidade da UFPA e a Associação dos Discentes com Deficiência, em março (Reprodução/Facebook)

Como Carlos era um estudante de baixa renda, a coordenadoria disponibilizava um kit PcD para adquirir equipamentos que ele necessitasse, como óculos e lupa, além de materiais técnicos do curso, e uma bolsa mensal, para que ele continuasse estudando.

“Os impactos das ações são o menor número de evasão de alunos com deficiência, maior participação, autonomia e conclusão nos cursos e o reconhecimento da sociedade pelo trabalho da Coordenadoria, o que fez com que ampliasse a cada ano o número de PcD procurando a UFPA. Atualmente estamos alcançando 600 alunos PcD matriculados”, ressalta a coordenadora Arlete.

Acessibilidade é para todos

A acessibilidade ainda é uma das maiores dificuldades para os estudantes com deficiência. “A acessibilidade é um direito humano de todos, independente de ter deficiência ou não; ela é a garantia de ter acesso ou não a determinado espaço”, esclarece o professor universitário Douglas.

Nesse sentido, o professor argumenta que o mais difícil é as instituições de ensino entenderem a acessibilidade é dever de todos e precisa ser uma ação institucional de prioridade máxima nas instituições de ensino

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

 

A acessibilidade tem diversas dimensões, arquitetônica, pedagógica, computacional, informacional, metodológica, instrumental, entre outras. O professor Douglas destaca a acessibilidade atitudinal, que seria a mais difícil de alcançar, pois envolve modificar os espaços e comprar equipamentos. “Isso não implica só a necessidade de ter recursos, mas de mudar uma cultura, o que demanda anos”, afirma.

Veja também: Saiba como colaborar para a inclusão da pessoa com deficiência na faculdade

Ainda segundo o professor, para a acessibilidade atitudinal ocorrer de fato, é preciso que os educadores entendam que todas as pessoas são educáveis e estejam abertos ao diferente, pois, caso ele não estiver, mesmo com toda a estrutura e instrumentos necessários, ele não vai conseguir inserir o aluno com deficiência em sua aula. Além disso, a sociedade precisa ter expectativas altas sobre as pessoas com deficiência; elas precisam ser incentivadas, desde a educação familiar e básica.

estudantes com deficiencia
Douglas Christian é professor universitário com deficiência por baixa visão (Foto: arquivo pessoal)

Mesmo com o apoio da universidade, as dificuldades de acessibilidade somadas às necessidades financeiras fizeram com que Carlos abandonasse os estudos, mas ele ainda pensa maneiras de concluir seu curso.

“A questão estrutural dificultava muito minha estadia. Estruturalmente, a universidade ainda não estava preparada para receber um aluno como eu. Quando eu tinha aula à noite, não conseguia ver os buracos no campus, nem todos lugares tinham rampa e eu sentia a falta de acessibilidade principalmente de um prédio para o outro, por exemplo”, justifica Carlos.

Ainda que o professor Douglas tenha chegado ao nível de doutorado e hoje seja um professor universitário, ele ainda enfrenta obstáculos para exercer sua profissão. “A deficiência não é da pessoa, é da sociedade que não oferece condições. Eu não acesso muito os portais acadêmicos e científicos, por exemplo, e não é porque eu tenho baixa visão mas porque a Capes e o CNPq não me oferecem condições. Então, é uma dificuldade social e não individual”, crítica.

Leia também:
21 universidades com maior inclusão de professores com deficiência, segundo o MEC
As maiores representatividades de pessoas com deficiência nas universidades do Brasil

Elaboração dos dados: Heitor Facini

banner image banner image

O que você achou deste artigo?

ALERTA DE VAGAS i-close
Quer ficar sabendo das melhores vagas antes de todo mundo?
ALERTA DE VAGAS i-close
Sabia que dependendo do seu período é melhor começar de novo?Thinking face f5c039d3e92b0c131b3780cdbc1ee3d7966cc05cafc35064b70df0e0e049c24d

Caso você ainda esteja no primeiro ou segundo período da faculdade, você pode economizar começando o curso novamente com bolsa de estudo.

ALERTA DE VAGAS i-close
Nós podemos te ajudar Raised hands 93ba2838e7c9b110e7b370ddadc1892902fe94722a836c919cb013fa7ced527d

Aqui no Quero Bolsa você encontra as melhores vagas em diversos turnos, até mesmo ensino a distância.

Preencha os campos abaixo para receber avisos de vagas disponíveis em nosso site de acordo com seus interesses.

ALERTA DE VAGAS i-close
Deixe seus contatos Mailbox 3aaacb172f1a1e1ba19b2e93f60f637592c84194967e63e952c08d3cb04fa7a8
ALERTA DE VAGAS i-close
Falta só mais um passo! Raised hands 93ba2838e7c9b110e7b370ddadc1892902fe94722a836c919cb013fa7ced527d

As nossas melhores vagas chegam de surpresa. Por isso fique ligado.

Com a sua confirmação enviaremos ofertas exclusivas diretamente no seu Whatsapp. Rápido, fácil, prático e na tela do seu celular.

CENTRAL DE AJUDA i-close
Como podemos te ajudar?

Gostaria de saber como o Quero Bolsa funciona e se o site é confiável.

Veja as perguntas frequentes

Quero receber vagas de acordo com meus interesses diretamente em meu e-mail e WhatsApp.

Quer ficar sabendo das melhores vagas antes de todo mundo?
i-close

Se por algum motivo você não utilizar a nossa bolsa de estudos, devolveremos o valor pago ao Quero Bolsa.

Você pode trocar por outro curso ou pedir reembolso em até 30 dias após pagar a pré-matrícula. Se você garantiu sua bolsa antes das matrículas começarem, o prazo é de 30 dias após o início das matrículas na faculdade.

Fique tranquilo: no Quero Bolsa, nós colocamos sua satisfação em primeiro lugar e vamos honrar nosso compromisso.

O Quero Bolsa foi eleito pela Revista Época como a melhor empresa brasileira para o consumidor na categoria Educação - Escolas e Cursos.

O reconhecimento do nosso trabalho através do prêmio Época ReclameAQUI é um reflexo do compromisso que temos em ajudar cada vez mais alunos a ingressar na faculdade.

Feito com pela Quero Educação

Quero Educação © 2011 - 2020 CNPJ: 10.542.212/0001-54