Como funciona o sistema de cotas no Prouni?
Saiba tudo sobre como funciona o sistema de cotas no Prouni e entenda como são feitas as porcentagens de vagas reservadas para candidatos pretos, pardos e indígenas
Atualizado em 26/01/2024
Desenvolvido em 2004, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo, parciais e integrais, para candidatos que realizaram a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de ter completado os estudos em uma escola pública brasileira ou sendo bolsista em escolas privadas.
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Assim como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), esse programa também reserva vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e que tenham algum tipo de deficiência, porém com algumas diferenças. Veja como funciona o sistema de cotas raciais no Prouni:
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Como funciona o sistema de cotas no Prouni?
A reserva de vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas é obrigatória no Prouni desde a Lei nº 11.096, que instituiu o programa:
“II – percentual de bolsas de estudo destinado à implementação de políticas afirmativas de acesso ao ensino superior de portadores de deficiência ou de autodeclarados indígenas e negros” – Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
Entretanto, diferentemente do Sisu, as cotas são somente raciais, e não sociais. Isso ocorre porque esse programa de bolsas de estudo do governo já seleciona estudantes de acordo com a renda per capita familiar.
Por isso, as vagas reservadas são apenas para candidatos negros, indígenas e com algum tipo de deficiência, pois a seleção já é voltada para pessoas com menor renda.
Vale relembrar que, em maio de 2022, o governo sancionou a Medida Provisória (MP) que alterou algumas regras do Prouni. Assim, a partir de então, os estudantes de instituições privadas não bolsistas também poderão se inscrever no programa. Antes, somente alunos de escolas públicas ou bolsistas de escolas particulares podiam participar do Prouni.
Quantas vagas de cotas são reservadas no Prouni?
De acordo com o site oficial do Prouni, “o percentual de bolsas destinadas a cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e indígenas, em cada unidade da Federação, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.
Lembrando que, os candidatos que escolherem se concorrer às vagas reservadas, “competirão” apenas com os outros participantes que também escolheram aquele tipo de concorrência.
Assim, em relação às cotas, a partir de junho de 2022, o cálculo destinado aos candidatos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos e de pessoas com deficiência deve ser feito separadamente e levar em conta o percentual de cidadãos que fizeram a autodeclaração em cada unidade federativa.
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Quais são os pré-requisitos do Prouni?
Segundo o edital mais recente do Prouni, só poderá se candidatar a uma vaga aquele que tenha participado de pelo menos uma das duas últimas edições do Enem e não tenha zerado a prova, não tenha diploma do Ensino Superior e atenda, no mínimo, a uma dessas condições:
- Tenha cursado o Ensino Médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral;
- Tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na
condição de bolsista integral da respectiva instituição; - Tenha cursado o Ensino Médio parcialmente em rede pública e parcialmente em instituição privada, desde que seja na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Possua alguma deficiência;
- Seja professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, conforme disposto no art. 3º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005.
Além disso, para conseguir uma bolsa integral é preciso que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo. No caso das parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 (três) salários mínimos.
Agora, com as mudanças sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em 2022, alunos de escolas particulares que não forem bolsistas também poderão se inscrever e participar do Prouni. Entenda mais aqui: Prouni: Bolsonaro sanciona MP que permite a participação de alunos de escolas particulares.
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Como comprovar o direito à cota?
Assim como no Sisu, a comprovação de raça é autodeclaratória, assim como no censo realizado pelo IBGE. Ou seja, o próprio candidato declarará qual é a sua raça. Para estudantes com algum tipo de deficiência, será preciso apresentar um documento com o CID do candidato durante a matrícula.
Já sobre a renda familiar mensal e o nível de escolaridade, o participante terá que apresentar documentos que comprovem as informações prestadas durante a inscrição.
Saiba mais: Como saber se eu tenho direito a cotas raciais?
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Como se inscrever no Prouni?
- Acesse o site de inscrição do Prouni e clicar em “Fazer inscrição”: https://acessounico.mec.gov.br/prouni;
- Informe o seu número de inscrição e a senha cadastrada no Enem;
- Pesquise quais são as instituições e os cursos com ofertas disponíveis. Além disso, aqueles que possuem alguma deficiência ou que se autodeclararem indígenas, pretos ou pardos têm a chance de concorrer por meio da política de cotas;
- Escolha até duas opções da sua preferência (fique atento ao curso, instituição, campus, período e o tipo de concorrência).
- Agora, é só esperar o resultado da classificação.
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Não estou apto para concorrer ao Prouni. E agora?
Comumente, as inscrições do Prouni só começam após o fim do Sisu. Por isso, caso você não possa concorrer às vagas desse programa, ainda existem duas opções:
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): seleciona e realiza o financiamento das mensalidades para alunos de universidades privadas.
- Quero Bolsa: site que oferece bolsas de estudo de até 80% de desconto em mais de mil faculdades brasileiras. Não é preciso comprovar renda ou realizar processo seletivo par garantir o desconto até o fim do curso.
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