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Vestibular e Enem

Como funciona o sistema de cotas no Prouni?

por Isabela Giordan em 30/01/20

Desenvolvido em 2004, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo, parciais e integrais, para candidatos que realizaram a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de ter completado os estudos em uma escola pública brasileira ou sendo bolsista em escolas privadas.

Assim como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), esse programa também reserva vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e que tenham algum tipo de deficiência, porém com algumas diferenças. Veja como funciona o sistema de cotas raciais no Prouni: 

sistema de cotas prouni

Como funciona o sistema de cotas no Prouni?

A reserva de vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas é obrigatória no Prouni desde a Lei nº 11.096, que instituiu o programa: 

"II - percentual de bolsas de estudo destinado à implementação de políticas afirmativas de acesso ao ensino superior de portadores de deficiência ou de autodeclarados indígenas e negros" - Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

Entretanto, diferentemente do Sisu, as cotas são somente raciais, e não sociais. Isso ocorre porque esse programa de bolsas de estudo do governo já seleciona estudantes de acordo com a renda per capita familiar, além de ser obrigatório ter realizado o Ensino Médio em uma escola pública brasileira ou como bolsista em uma instituição privada. 

Por isso, as vagas reservadas são apenas para candidatos negros, indígenas e com algum tipo de deficiência, pois a seleção já é voltada para pessoas com menor renda. 

Quantas vagas de cotas são reservadas no Prouni?

De acordo com o site oficial do Prouni, "o percentual de bolsas destinadas a cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e indígenas, em cada unidade da Federação, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)". 

Lembrando que, os candidatos que escolherem se concorrer às vagas reservadas, "competirão" apenas com os outros participantes que também escolheram aquele tipo de concorrência.

Quais são os pré-requisitos do Prouni?

Segundo o edital do Prouni 2020, só poderá se candidatar a uma vaga aquele que tenha participado do Enem 2019 e não tenha zerado a prova, não tenha diploma do Ensino Superior e atenda, no mínimo, a uma dessas condições:

  • Tenha cursado o Ensino Médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral;
  •  Tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na
    condição de bolsista integral da respectiva instituição;
  • Tenha cursado o Ensino Médio parcialmente em rede pública e parcialmente em instituição privada, desde que seja na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
  • Possua alguma deficiência;
  • Seja professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, conforme disposto no art. 3º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005.

Além disso, para conseguir uma bolsa integral é preciso que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo. No caso das parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 (três) salários mínimos.

Veja também: Como calcular a renda familiar por pessoa no Prouni?

Como comprovar o direito à cota?

Assim como no Sisu, a comprovação de raça é autodeclaratória, assim como no censo realizado pelo IBGE. Ou seja, o próprio candidato declarará qual é a sua raça. Para estudantes com algum tipo de deficiência, será preciso apresentar um documento com o CID do candidato durante a matrícula.

Já sobre a renda familiar mensal e o nível de escolaridade, o participante terá que apresentar documentos que comprovem as informações prestadas durante a inscrição. 

Saiba mais: Como saber se eu tenho direito a cotas raciais?

Como se inscrever no Prouni?

  1. Acesse o site de inscrição do Prouni e clicar em "Fazer inscrição": http://siteprouni.mec.gov.br;
  2.  Informe o seu número de inscrição e a senha cadastrada no Enem 2019;
  3.   Pesquise quais são as instituições e os cursos com ofertas disponíveis. Além disso, aqueles que possuem alguma deficiência ou que se autodeclararem indígenas, pretos ou pardos têm a chance de concorrer por meio da política de cotas;
  4. Escolha até duas opções da sua preferência (fique atento ao curso, instituição, campus, período e o tipo de concorrência).
  5. Agora, é só esperar o resultado da classificação.

Não estou apto para concorrer ao Prouni. E agora?

Comumente, as inscrições do Prouni só começam após o fim do Sisu. Por isso, caso você não possa concorrer às vagas desse programa, ainda existem duas opções: 

  • Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): seleciona e realiza o financiamento das mensalidades para alunos de universidades privadas.
  • Quero Bolsa: site que oferece bolsas de estudo de até 75% de desconto em mais de 1.300 faculdades brasileiras. Não é preciso comprovar renda ou realizar processo seletivo par garantir o desconto até o fim do curso. 
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