Na quarta-feira (19), em evento no Palácio do Planalto com reitores de instituições de ensino, o presidente Lula anunciou um aumento de R$ 2,44 bilhões na verba das universidades e institutos federais de todo o país.
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Conforme explica o ministro da educação, Camilo Santana, esse aumento no orçamento será destinado às contas básicas das universidades e também para ações de investimento, como as bolsas estudantis.
"Isso será parte para recomposição do orçamento discricionário das universidades e institutos federais, parte para as obras, parte para ações importantes para estudantes e professores de todas as universidades", afirmou o ministro.
Na semana passada, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já havia pedido a liberação de cerca de R$ 1,75 milhões ao MEC, uma vez que as instituições públicas de ensino superior passam por reduções de verba e cortes há vários anos.
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Segundo o MEC, 70% do total, ou seja, R$ 1,7 bilhão, será para a recomposição direta nas universidades e institutos. Desse valor, aproximadamente R$ 1,32 bilhão será direcionado para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais.
Os 30% restantes, cerca de R$ 730 milhões, serão destinados para obras e outras ações que ficaram com as despesas descobertas na gestão do governo anterior, como bolsas de permanência para estudantes e programas de residência médica.
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Histórico de cortes no orçamento
Nos últimos anos, as instituições de ensino superior públicas do país vinham sofrendo com reduções de orçamentos e também bloqueios de verba, tendo passado por dois cortes e três contingenciamentos ao longo do ano passado.
No final de 2022, foram bloqueados R$ 344 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos federais. Contudo, devido a enorme repercussão negativa e vários protestos de estudantes, reitores e outros representantes de universidades do país, este valor foi desbloqueado pelo governo um dia depois do pronunciamento do bloqueio.
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Além disso, em maio de 2022, já haviam sido bloqueados 14,5% da verba do MEC destinada ao custeio de universidade e institutos federais, equivalendo a uma quantia de 3,23 bilhões de reais.
Uma semana depois, em junho, o governo anunciou a diminuição do bloqueio para 7,2%, no valor de R$ 1,6 bilhão. Entretanto, o valor continuou sendo alto, segundo as autoridades de órgãos da educação, afetando as contas públicas das instituições.
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