Prouni: Quais Motivos Podem Fazer Você Perder a sua Bolsa de Estudo?

Com mais de dois milhões de bolsas concedidas em seus 17 anos de existência, o Programa Universidade para Todos (Prouni) é um programa de bolsas de estudos desenvolvido em 2004 pelo governo federal, com o intuito de ampliar o acesso ao Ensino Superior no Brasil.

Podem participar da seleção aqueles que tenham participado da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado o Ensino Médio na rede pública de ensino ou como bolsista, além de respeitar a renda familiar bruta mensal. O processo seletivo ocorre duas vezes ao ano e as bolsas oferecidas são de 50% e 100%.

Saiba mais: Quais são os pré-requisitos para participar do Prouni?

Após a concessão da bolsa de estudos, o estudante pode desfrutar do desconto ou isenção de pagamento das mensalidades durante todo o período de graduação. Entretanto, é preciso que o aluno siga determinadas regras para não correr o risco de perder o auxílio como, por exemplo, mudança de condição socioeconômica ou perda do prazo de matrícula.

Veja abaixo 9 motivos que podem fazer você perder a sua bolsa de estudos do Prouni:

1 - Término do tempo para conclusão do curso

Seja bolsa parcial ou integral, os beneficiados pelo Prouni têm duas vezes a duração do curso para concluir a graduação. Ou seja, se o curso tiver quatro anos, o aluno tem oito anos para se formar sem perder a bolsa de estudos.

2 - Reprovação em mais de 25% das disciplinas por semestre

O bolsista do Prouni precisa ter, no mínimo, 75% de aprovação nas matérias do semestre. Ou seja, o máximo de reprovação é de 25% das disciplinas.

Por exemplo, se o estudante cursou oito disciplinas no último período, ele pode reprovar em apenas duas. Caso ele tenha uma taxa de reprovação maior que isso, os professores responsáveis pelas reprovações e o coordenador do Prouni analisarão se o aluno perderá a bolsa de estudos.

3 - Evasão escolar

Assim como no caso do rendimento, é preciso que o bolsista tenha uma frequência mínima nas aulas. Por isso, o aluno perderá seu direito à bolsa se faltar em mais de 25% das aulas oferecidas no semestre.

4 - Matrícula em instituição de ensino pública

Para ser bolsista do Prouni, é obrigatório que o estudante não tenha diploma ou esteja matriculado em uma instituição de ensino pública. Se o aluno se matricular durante a graduação em uma universidade pública, automaticamente, ele perde a bolsa de estudos.

5 - Mudança socioeconômica

A comprovação da renda familiar bruta mensal é obrigatória apenas na concessão da bolsa de estudos. Porém, caso o candidato sofra uma mudança brusca em sua renda e ultrapasse o valor determinado no processo seletivo, é indicado que o estudante avise o Ministério da Educação sobre a sua situação para que o órgão determine a manutenção ou cancelamento do auxílio.

Caso haja o enriquecimento do grupo familiar e alguém realize uma denúncia anônima, há a possibilidade do ministério investigar a renda do estudante durante qualquer momento da graduação e, se a irregularidade for confirmada, efetuar o cancelamento da bolsa de estudos.

6 - Falta de envio de documentos solicitados

Após a aprovação do candidato na seleção, a instituição de ensino solicita alguns documentos para comprovar as informações prestadas durante a inscrição. Caso o candidato não envie os documentos ou os dados não estejam de acordo com o que foi declarado, o selecionado perde o direito à bolsa de estudo.

7 - Não realização da matrícula ou rematrícula no período correto

Por exemplo, as bolsas de estudo do primeiro semestre do Prouni 2021 são válidas apenas para o período do primeiro semestre. Se o estudante não fizer a sua matrícula no prazo determinado no cronograma da seleção, ele perderá o direito à bolsa de estudo.

Além disso, caso o estudante perca o período de matrícula ou rematrícula, ele também estará sujeito ao cancelamento da bolsa.

8 - Ordem judicial

Em alguns casos, é possível que a disputa pela bolsa de estudo vá parar na Justiça, seja por processo movido pelo estudante ou até mesmo por responsáveis pelo Prouni. Se a decisão for que o candidato não tem direito ao auxílio, ele perde o acesso à bolsa.

9 - Acúmulo de bolsas de estudo

O bolsista do Prouni tem direito a apenas uma bolsa do programa do governo. Se ele for selecionado em um novo processo seletivo, sem fazer o desligamento do benefício anterior, ele perderá o direito ao auxílio. Porém, em algumas instituições de ensino, é possível aliar o Prouni e Fies para financiar o valor restante das mensalidades.