Prouni 2024: tudo que você precisa saber antes de enviar os documentos

Atualizado em 08/02/2024

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024 começam no dia 29 de janeiro e vão até o dia 1º de fevereiro.  Os resultados serão anunciados em duas chamadas, a primeira no dia 6 de fevereiro e a segunda no dia 27 do mesmo mês.

A partir dessa data, os candidatos pré-selecionados precisam comprovar as informações cadastradas no programa. O prazo para isso é do dia 6 a 20 de fevereiro, para os aprovados em primeira chamada.

É importante que o candidato esteja por dentro de como funciona esse processo e verifique quais documentos são necessários para a modalidade de bolsa desejada. A documentação deve ser apresentada dentro do prazo estipulado pelo programa; caso contrário, o candidato pode perder o direito à bolsa.

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Passei no Prouni 2024, e agora?

Após ser aprovado no Prouni, os estudantes devem agora comprovar suas informações cadastradas no sistema, ou seja, precisam enviar a documentação necessária à faculdade que escolheram para não perderem a vaga e conseguirem se matricular. 

Nesta edição, o período para comprovação de informações acontece do dia 6 a 20 de fevereiro. Os estudantes podem realizar o procedimento acessando a página do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, neste link. 

Vale lembrar que esse procedimento é de responsabilidade total do estudante, conforme explica o próprio edital do Prouni: "é de responsabilidade do candidato verificar o "local, data, horário de atendimento, meio virtual/eletrônico para envio de documentação, se for o caso, e demais procedimentos estabelecidos pela IES para a aferição das informações".

Quais documentos são necessários no Prouni 2024?

Ao ser pré-selecionado numa vaga pelo Prouni é preciso se preocupar com os documentos que deverão ser apresentados à faculdade. 

Vale destacar que os documentos fornecidos precisam ser cópias simples, acompanhadas dos originais. Entre os documentos que costumam ser exigidos, estão:

1. Documento de identificação (do candidato e dos membros da família), podendo ser um dos seguintes documentos:

• Carteira de Identidade (RG);

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

• Carteira Funcional;

• Identidade Militar;

• Registro Nacional de Estrangeiros (RNE);

• Passaporte (emitido no Brasil);

• Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).

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2. Comprovante de residência (pode estar em nome do bolsista ou de algum membro da família). Alguns exemplos de documentos válidos são:

• Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel).

• Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.

• Declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.

• Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

• Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB).

• Contracheque emitido por órgão público.

• Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional.

• Fatura de cartão de crédito.

• Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas, corrente ou poupança.

• Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira.

• Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

• Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

3. Comprovantes de Rendimentos (do candidato e dos membros da família), como:

• Três últimos contracheques, no caso de renda fixa.

• Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra.

• Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

• CTPS registrada e atualizada.

• CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica.

• Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses.

• Extratos bancários dos últimos três meses.

• Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

• Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso.

• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

• Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.

• Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

• Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.

• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

4. Comprovante de ensino médio

• Comprovantes dos períodos letivos referentes ao ensino médio cursados em escola pública, quando for o caso.

• Comprovante de percepção de bolsa de estudo integral durante os períodos letivos referentes ao ensino médio cursados em instituição particular, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso.

• Vias originais, a serem apresentadas pelo candidato que tenha cursado o ensino médio no exterior, dos documentos referidos nos itens acima e a respectiva tradução para o português, por tradutor juramentado, nos termos do art. 224 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

• Certificado, para a comprovação de conclusão do ensino médio, que o candidato pode apresentar com base no resultado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou nos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Nesse caso, o estudante não pode ter cursado, em algum momento, o ensino médio em escola particular, exceto na condição de bolsista integral da própria escola.

• Há ainda outras regras específicas para cada caso. Por exemplo: professores da Rede de Ensino Pública não precisam apresentar comprovantes de renda. Assim, vale a pena conferir todas as normas antes de enviar a documentação.

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Como funciona a comprovação de informações do Prouni?

Quando um candidato é pré-selecionado no Prouni, ele precisa apresentar vários documentos para efetuar a matrícula. Isso porque o programa é destinado a estudantes brasileiros de baixa renda e sem diploma de nível superior. Assim, é preciso que os aprovados atestem que eles fazem parte desse grupo.

A comprovação de informações do Prouni pode ser feita de forma online ou presencial, vai depender das regras da instituição de ensino. Por isso, vale verificar como o procedimento deve ser feito diretamente com a faculdade.

O que é reprovado na comprovação de informações Prouni?

No Prouni, há casos de reprovação de candidatos. A perda do prazo ou a não comprovação das informações, por exemplo, faz com que o estudante seja reprovado automaticamente.

Além disso, pode acontecer da documentação encaminhada à faculdade ser reprovada. Alguns possíveis motivos para isso são:

• Falta de algum documento;

• Informações incompatíveis com as cadastradas;

• Renda acima do que é estipulado pelo programa.

Outra situação de reprovação de candidatos é quando o pré-selecionado passa num curso em que não houve a formação de turma. Porém, nessas circunstâncias, a pessoa pode continuar concorrendo a uma vaga na próxima chamada ou na lista de espera.

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Como saber se minha documentação foi aceita pelo Prouni?

Após enviar a documentação solicitada para instituição de ensino, o candidato pode ficar ansioso esperando a aprovação do material. Para saber se a documentação foi aceita pelo Prouni basta consultar a página do Prouni e das instituições de ensino participantes do programa.

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