A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo (USP) anunciou, nesta terça-feira (06), que está investigando 193 denúncias de supostas fraudes no sistema de cotas raciais da universidade.
De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação da instituição, os estudantes são suspeitos de mentir na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI (pretos, pardos e indígenas) entre 2017 a 2021.
A maior parte das denúncias (161) são relacionadas ao ingresso via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Outras 32 são relativas ao ingresso pelo vestibular da Fuvest, o vestibular tradicional da USP.
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Adoção do sistemas de cotas na USP
A USP começou a adotar o sistema de cotas raciais e socioeconômicas no vestibular de 2016, quando a universidade implementou o Sisu como nova forma de ingresso. A reserva de vagas na instituição se tornou universal, isto é, e estendeu ao vestibular da Fuvest, em 2018.
Segundo Edmund Chada Baracat, pró-reitor de Graduação da USP, em 2021, a universidade registrou o índice recorde de 51,7% de alunos matriculados oriundos de escolas públicas em seus cursos de graduação e, dentre eles, 44,1% autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI).
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Apenas 0,5% casos concluídos
De 2017 a 2021, a USP recebeu 381 denúncias de fraudes nas cotas, das quais 193 estão sendo investigadas, 160 foram descartadas e 27 não tiveram andamento, pois os próprios estudantes cancelaram a matrícula.
Até hoje, apenas um caso foi concluído - o que representa 0,5% do total. Nessa ocorrência, houve a expulsão de um aluno do curso de Relações Internacionais que fraudou as cotas raciais e socioeconômica.
De acordo com o pró-reitor Baracat, as investigações ficaram mais lentas por conta da pandemia, mas a previsão é de que os processos mais antigos sejam concluídos ainda neste ano. “A despeito de todos os desafios que a pandemia nos impõe, a Pró-Reitoria de Graduação está envidando esforços para dar celeridade às apurações”, afirma.
Comissões de averiguação
A Pró-Reitoria de Graduação é o órgão da universidade responsável por receber as denúncias, conferir as informações da matrícula e avaliar se há indício de fraude. Na primeira análise, são levados em conta os traços fenotípicos do aluno PPI, como cor de pele, formato do nariz, cabelo e estrutura corporal.
Depois, as denúncias são investigadas pelas comissões de averiguação e de invalidação de matrículas. Ao todo, são oito comissões formadas por três professores cada, sendo um deles necessariamente preto ou pardo.
Para padronizar e uniformizar os procedimentos dos processos, os professores e secretários realizaram oficinas e treinamentos sobre legislação e normas relativas ao tema.
Para Amâncio Jorge de Oliveira, professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) e presidente de uma das comissões, a harmonização dos procedimentos é fundamental para que todos tenham amplo direito de defesa.
“As comissões são extremamente cuidadosas para que nenhum tipo de injustiça seja cometido. Coibir a fraude ao sistema de cotas é uma dimensão fundamental na política de inclusão da Universidade”, enfatiza o docente.
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