Direito Tributário na Uniguairacá

  • 6 disciplinas
  • Bolsas a partir de R$ 60,00
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Como é o curso de Direito Tributário na Uniguairacá?

Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação entre o fisco (Estado) e os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). Ele estabelece quais tributos podem ser cobrados, como devem ser pagos e quais são os direitos e deveres de cada parte.

Resumo do curso

  • Área de conhecimento: Direito

  • Duração: Até 24 meses

O que você vai aprender?

  • Responsabilidade Tributária

  • Obrigação Tributária Crédito Tributário

  • Introdução Ao Direito Tributário

  • Noções Básicas E Competência Tributária E Tributos

Como é a faculdade Uniguairacá

Resumo da faculdade

  • mais de 1.590 alunos matriculados
  • mais de 110 docentes
  • 50 cursos de graduação e 216 de pós-graduação
  • 158 unidades

Dúvidas mais frequentes

Ao longo de sua trajetória, a UniGuairacá cresceu em números e em reconhecimento. São mais 200 cursos de pós-graduação e mais de 50 cursos de graduação na modalidade presencial, semipresencial e EAD, todos avaliados com mérito pelo MEC. E, ainda falando em qualidade, está entre as melhores instituições privadas do país na avaliação do MEC que possibilita até nota 5 como máxima, a instituição possui IGC 4 (Índice Geral de Cursos), Conceito Institucional 5 como Centro Universitário e Conceito Institucional 5 para a EAD. Destaque para a área da saúde nos mais de 30 polos que ofertam cursos da área e da PoliClínica Guairacá, que tornou-se referência, onde são realizados mais de 60 mil atendimentos pelo SUS por ano.

O curso de Direito Tributário não é exatamente uma graduação isolada; geralmente ele é oferecido como disciplina dentro do curso de Direito ou como especialização/pos-graduação para advogados e contadores.

O foco é preparar o estudante ou profissional para entender as leis que regem os tributos e sua aplicação prática.

Modalidade do curso

  • Graduação: Direito Tributário é disciplina obrigatória ou optativa dentro do curso de Direito.

  • Pós-graduação / Especialização: Cursos focados em tributos para advogados, contadores e consultores tributários, normalmente de 12 a 24 meses.

  • Cursos livres ou online: Para atualização ou capacitação específica em legislação e planejamento tributário.

Perfil do profissional

O curso prepara profissionais para:

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Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação entre o fisco (Estado) e os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). Ele estabelece quais tributos podem ser cobrados, como devem ser pagos e quais são os direitos e deveres de cada parte.

Aspectos principais do Direito Tributário:

  • Tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
  • Obrigação tributária: dever de pagar o tributo conforme a lei.
  • Fiscalização e cobrança: regras sobre como o Estado pode exigir o pagamento e aplicar penalidades.
  • Controle e defesa: instrumentos que os contribuintes têm para contestar cobranças indevidas, como processos administrativos e judiciais.

Exemplos de aplicação:

  • Pagamento de impostos sobre renda ou consumo, como o IR (Imposto de Renda) ou ICMS.
  • Cobrança de taxas municipais por serviços públicos.
  • Planejamento tributário de empresas para reduzir legalmente a carga tributária.

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