Atenas foi a principal cidade-estado da Grécia Antiga e, em conjunto com Esparta, é um dos modelos utilizados para entender a organização política dos gregos. Foi um grande centro cultural, influenciado principalmente pelo intenso comércio com as regiões vizinhas. É considerada o berço da democracia, bem como a cidade em que floresceram a filosofia, o teatro, o alfabeto grego, a arte e a vida urbana na Grécia.
A pólis (ou cidade-estado) de Atenas estava localizada na península Ática, uma região do litoral grego muito acidentada e com poucas terras férteis. Apesar disso, a produção agrícola ajudou a impulsionar a economia ateniense, em especial pela produção de azeite, uva e cereais.
Entretanto, foi o desenvolvimento da atividade comercial que impulsionou o crescimento de Atenas e lhe conferiu algumas de suas características mais importantes, como o intenso intercâmbio cultural, além de influenciar na própria estrutura da sociedade ateniense.
📚 Você vai prestar o Enem? Estude de graça com o Plano de Estudo Enem De Boa 📚
Desde a formação das cidades-estados no período Arcaico (VIII – VI a.C.), a sociedade ateniense era dividida em alguns grupos sociais, que se formaram, a partir o declínio dos “genos”, antigas unidades de produção baseadas na propriedade comunal. Esses grupos eram divididos, tanto em razão de seu poder econômico, quanto político, da seguinte maneira:
Essa estrutura social, a partir do século VII a.C., começa a passar por crises em razão dos conflitos provocados pelas diferenciações sociais.
🎓 Você ainda não sabe qual curso fazer? Tire suas dúvidas com o Teste Vocacional Grátis do Quero Bolsa 🎓
Como a escravidão por dívida era permitida, muitos georgóis que fizeram empréstimos junto aos eupátridas e não conseguiram pagá-los, não apenas perderam suas propriedades como também se tornaram escravos.
As pressões resultantes dessa crise provocaram importantes reformas na sociedade e na política atenienses, que podemos resumir da seguinte forma, de acordo com os governantes que as implantaram:
Foi o primeiro a propor leis escritas e a torná-las públicas, já que antes ficavam restritas ao conhecimento dos eupátridas. Contudo, Drácon não promoveu maiores mudanças sociais e políticas para as camadas menos favorecidas.
Aboliu a escravidão por dívida e promoveu uma série de reformas que visavam reduzir alguns dos privilégios dos bem-nascidos. Para isso, elaborou uma divisão censitária da sociedade ateniense, que levava em conta a renda - e não o nascimento -, o que favoreceu os demiurgos.
Entre suas ações, Sólon criou a “Bulé”, conselho que abrigava representantes de cidadãos não restrito a membros da aristocracia; a “Eclesia”, assembleia que votava as leis; e o “Hilieu”, tribunal de justiça ateniense.
Instituiu um sistema de divisão e organização da população em demos (de onde vem o nome democracia), que eram agrupados em tribos. Por sua vez, as tribos escolhiam representantes para participar da “Bulé”, com o objetivo de aprofundar a participação dos cidadãos na vida política da cidade.
Clístenes também estabeleceu dois princípios políticos importantes, o da “isonomia”, que previa que todos os cidadãos eram iguais perante a lei, e o “ostracismo”, exílio de dez anos imposto aos que fossem considerados perigosos a Atenas.
Embora Clístenes seja considerado o pai da democracia ateniense e tenha criado muitos dos mecanismos que a possibilitaram, seu auge ocorreu durante o governo do Péricles, no período Clássico.
A democracia em Atenas, contudo, apresentava diferenças em relação às democracias modernas. A principal delas é que apenas os considerados cidadãos possuíam direitos políticos. Para ser cidadão, era necessário ser homem, filho de pais atenienses, livre e maior de idade.
Dessa forma, mulheres, crianças, escravos e estrangeiros estavam excluídos das decisões políticas.
A taxa de cidadãos variou ao longo do tempo, mas, segundo algumas estimativas, não passava de cerca de 15% da população de Atenas.
Com o fim das Guerras Médicas (499 e 449 a.C.) entre gregos e persas, quando liderou a “Liga de Delos”, Atenas saiu fortalecida. Essa situação acirrou a rivalidade com outras cidades-estados, em especial Esparta.
Alguns aliados também já não queriam mais fazer parte da Liga de Delos, por julgá-la desnecessária após a derrota dos persas. O acirramento dos conflitos entre as póleis gregas resultou na Guerra do Peloponeso, que durou de 431 a 404 a.C., e opôs principalmente Atenas e Esparta.
Após longos anos de conflito, os espartanos conseguiram a vitória e impuseram sua hegemonia sobre a Grécia, dissolvendo a Liga de Delos. Essa hegemonia chegou a ser contestada novamente por Atenas, que voltou a se impor como dominante por um breve período. Posteriormente, foi a vez da cidade-estado Tebas.
A imensa fragilidade das cidades-estados gregas, provocada por anos de conflitos, facilitou a invasão da Grécia por Filipe II, rei da Macedônia, no século IV a.C., que acabou eliminando a autonomia das cidades-estados.
Contudo, apesar de ter entrado em decadência e ter perdido seu poder político, a herança cultural deixada por Atenas fez parte das expedições do filho de Filipe II, Alexandre, o Grande, pelo Oriente, e continuou a influenciar o mundo.
“Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon”.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à