Democracia: a origem, os fundamentos e como é no Brasil

Introdução

A democracia é um regime político em que os cidadãos têm igual participação na formulação de leis e governança, seja votando diretamente ou através de representantes eleitos.

Índice

Origem da democracia

A democracia teve origem na Grécia Antiga, especialmente em Atenas, por volta do século V a.C. Ela surgiu como um sistema político no qual os cidadãos tinham o direito de participar das decisões públicas e votar em questões políticas, proporcionando uma voz direta na governança da cidade. No entanto, esse conceito de democracia era limitado a um grupo restrito de cidadãos masculinos e excluía mulheres, estrangeiros e escravos. A democracia ateniense influenciou o desenvolvimento de sistemas políticos ao longo da história e é considerada uma precursora da democracia moderna.

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Os pontos principais da democracia

Participação cidadã: A democracia permite que os cidadãos participem na tomada de decisões políticas.
Igualdade: Todos os cidadãos têm direitos iguais de participação e voz na governança.
Eleições: Geralmente, as eleições são usadas para escolher representantes e líderes políticos.
Estado de direito: As decisões são baseadas em leis e normas estabelecidas, com respeito aos direitos individuais.
Respeito pelos direitos humanos: A democracia protege os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
Responsabilidade e prestação de contas: Os líderes eleitos são responsáveis perante os eleitores e sujeitos à prestação de contas.
Pluralismo: Diversidade de opiniões e partidos políticos é valorizada na democracia.
Tolerância: A democracia promove o respeito pelas opiniões e diferenças dos outros.
Liberdade de expressão: Os cidadãos têm o direito de expressar livremente suas opiniões e críticas.
Separação de poderes: Os poderes executivo, legislativo e judiciário são distintos para evitar abusos de poder.
Transparência: O governo e as instituições públicas devem operar de forma aberta e transparente.
Estado de bem-estar: Muitas democracias fornecem serviços públicos e segurança social para o bem-estar dos cidadãos.

Democracia

Os tipos de democracia

Democracia Direta: Os cidadãos participam diretamente na tomada de decisões e na formulação de leis, sem a necessidade de representantes. Exemplos incluem plebiscitos e referendos.
Democracia Representativa: Os cidadãos elegem representantes políticos que tomam decisões em seu nome. É o modelo mais comum em democracias modernas.
Democracia Semidireta: Combina elementos da democracia direta e representativa, permitindo que os cidadãos participem diretamente em questões importantes, mas ainda elegem representantes para decisões rotineiras.
Democracia Parlamentar: Os cidadãos elegem legisladores, e o poder executivo (geralmente um primeiro-ministro) é escolhido pelo parlamento.
Democracia Presidencial: Os cidadãos elegem o chefe de Estado (presidente) separadamente dos legisladores, e o presidente exerce poderes executivos significativos.
Democracia Participativa: Envolve a participação ativa dos cidadãos em processos de tomada de decisão, muitas vezes além das eleições, incluindo conselhos comunitários e consultas públicas.
Democracia Deliberativa: Coloca ênfase na discussão informada e no debate público como parte integrante do processo democrático, visando a alcançar decisões mais bem fundamentadas.

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A democracia no Brasil

A história da democracia no Brasil é marcada por altos e baixos. Ela começou com a independência do país em 1822, que resultou na monarquia constitucional. Em 1889, o Brasil se tornou uma república, mas enfrentou instabilidade política ao longo do século XX, incluindo vários golpes militares.

A democracia foi restaurada em 1985, após um período de ditadura militar que durou de 1964 a 1985. Desde então, o Brasil passou por eleições democráticas, mas também enfrentou desafios de corrupção, instabilidade política e polarização. A história da democracia no Brasil é caracterizada por avanços e retrocessos, refletindo os desafios de construir e manter um sistema democrático estável e eficaz.

Democracia no Brasil

Os pontos principais da democracia

Os tipos de democracia

A democracia no Brasil

Exercício de fixação

Passo 1 de 3

ENEM/2018

Um dos teóricos da democracia moderna, Hans Kelsen, considera elemento essencial da democracia real (não da democracia ideal, que não existe em lugar algum) o método da seleção dos líderes, ou seja, a eleição. Exemplar, neste sentido, é a afirmação de um juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos, por ocasião de uma eleição de 1902: “A cabine eleitoral é o templo das instituições americanas, onde cada um de nós é um sacerdote, ao qual é confiada a guarda da arca da aliança e cada um oficial do seu próprio altar”.

BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).

As metáforas utilizadas no texto referem-se a uma concepção de democracia fundamentada no(a):

A justificação teísta do direito.

B rigidez da hierarquia de classe.

C ênfase formalista na administração.

D protagonismo do Executivo no poder.

E centralidade do indivíduo na sociedade.