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Geografia

Democracia

Maria Clara Cavalcanti
Publicado por Maria Clara Cavalcanti
Última atualização: 20/12/2018

Introdução

A etimologia da palavra democracia deriva da palavra grega demokratía, formada por demos (povo) e kratos (poder). De forma superficial se pode afirmar que democracia é uma organização social ou regime político em que o poder é exercido pelo povo. Entretanto, a democracia é mais que um regime político, é uma forma política baseada em um Estado de direitos em que a soberania deve pertencer ao povo. 

Desde sua origem na grécia, a democracia se desenvolveu historicamente e ganhou conotações políticas e filosóficas complexas. Hoje, a maior parte dos países ocidentais vivem sob regimes políticos democráticos. 

A democracia moderna pode ser definida, portanto, como um regime político em que as decisões políticas são tomadas por um indivíduo ou grupo governante, eleito pelo povo em eleições, plebiscitos ou referendos. É importante pontuar, entretanto, que, em sua origem grega, a democracia tratava-se do controle direto do povo sob as decisões políticas das cidades-estado. Como veremos a seguir, as formas de se pensar a democracia modificaram-se com o passar dos anos. 

Pode-se afirmar que a democracia é o governo da maioria (pois são eleitos os representantes que uma maioria da população escolhe), e que, em sua base filosófica, deve estar associada aos direitos das minorias e garantir as liberdades individuais. Em um sistema democrático todos os cidadãos devem ter o direito de participar das  decisões políticas de forma igualitária. 

Origens históricas da democracia

Foi nas cidades-estado da Grécia Antiga, aproximadamente no ano 510 a.C, que a democracia nasceu. Uma rebelião liderada por um aristocrata progressista garantiu a derrubada do último líder tirano e deu origem às reformas que estabeleceram o regime democrático em Atenas. 

A democracia ateniense foi a base da democracia moderna, apesar das muitas diferenças entre elas. Em Atenas foi instalada uma democracia direta, onde as decisões políticas eram de responsabilidade de todos os cidadãos que pertenciam a pólis. Ou seja, essas decisões eram tomadas diretamente pelo coletivo e não por meio de representantes do povo, como acontece na democracia moderna. Além disso, na democracia ateniense somente homens livres gregos eram considerados cidadãos, o que deixava grande parte da população de fora das decisões políticas.

Desde a Grécia Antiga até os dias atuais, as disputas em torno do poder foram múltiplas e diversas. Depois de anos de Estados Absolutistas Europeus, os regimes democráticos começaram a serem instaurados - não mais em cidades-estado, como na Grécia Antiga - mas em Estados nacionais. As democracias passaram a se tratar do funcionamento de sociedades complexas e a via de realização tornou-se o governo representativo, onde representantes políticos são eleitos pelo povo para governar. 

Características da democracia moderna

O desenvolvimento filosófico e político da democracia levou ao entendimento de valores e princípios fundamentais que a definem e norteiam: 

  • A garantia da liberdade individual;
  • A liberdade de opinião e expressão;
  • A liberdade de eleger seus representantes, independente do regime político (presidencialista, parlamentarista, etc.);
  • A igualdade de condições, direitos políticos e oportunidades favoráveis entre os indivíduos;
  • O voto universal, garantindo que todas as pessoas (a partir de uma certa idade) tenham direito ao voto, independente de sexo, classe, religião, raça, etc;
  • Os candidatos e partidos eleitos são aqueles que possuem o maior número de votos (sob critérios específicos das eleições de cada país);
  • A garantia dos direitos das minorias.

O estado democrático é hoje considerado responsável pela garantia dos direitos fundamentais da cidadania, sejam eles civis, políticos ou sociais. Além disso, acredita-se que ele garante maior liberdade e direitos além de reduzir as possibilidade dos abusos de poder político. É bem verdade também que na prática essas garantias não são tão facilmente adquiridas, uma vez que pode ser imensa a dificuldade de alcançar um sistema autenticamente democrático diante das disputas por poderio econômico, da crescente desigualdade social, do presente racismo, machismo e violências presentes na sociedade. 

Tipos de democracia

A democracia pode ser direta, como era na Grécia Antiga, em que as decisões políticas são tomadas diretamente pelo grupo de cidadãos. Já na democracia indireta, regime adotado por grande parte dos países ocidentais, as decisões políticas devem ser tomadas de acordo com a vontade do povo, entretanto, feitas pelos governantes eleitos pela maioria da população. Na democracia semidireta existem os representantes eleitos e algumas decisões podem também ser tomadas diretamente pela população. 

democracia liberal é um regime político democrático baseado nas concepções do liberalismo econômico. Nela, o Estado não intervém na economia, as instituições financeiras e empresariais não possuem restrições de contrato entre si e a iniciativa privada detém do comando do mercado. 

Já a social democracia é caracterizada por ter como seus princípios fundamentais a liberdade, a igualdade e a justiça social. De origem marxista, a social democracia subordina as organizações econômicas aos interesses da coletividade social é o estado quem controla os assuntos financeiros e age como regulador do funcionamento político, econômico e social.

Ágora em Atenas: a ágora é o lugar onde os atenienses se reuniam para discutir os rumos políticos das cidades-estado e tomar decisões.

Ágora em Atenas: a ágora é o lugar onde os atenienses se reuniam para discutir os rumos políticos das cidades-estado e tomar decisões. 


Exercícios

Exercício 1
(ENEM/2018)

Um dos teóricos da democracia moderna, Hans Kelsen, considera elemento essencial da democracia real (não da democracia ideal, que não existe em lugar algum) o método da seleção dos líderes, ou seja, a eleição. Exemplar, neste sentido, é a afirmação de um juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos, por ocasião de uma eleição de 1902: “A cabine eleitoral é o templo das instituições americanas, onde cada um de nós é um sacerdote, ao qual é confiada a guarda da arca da aliança e cada um oficial do seu próprio altar”.

BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).

As metáforas utilizadas no texto referem-se a uma concepção de democracia fundamentada no(a):

Ilustração: Rapaz corpulento de camiseta, short e tênis acenando

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