Abertura de novos cursos de Medicina deve ser autorizada pelo MEC

Na segunda-feira (3), o ministro da educação, Camilo Santana, informou que o Ministério da Educação (MEC) deve voltar a permitir a criação de novos cursos de Medicina no país, principalmente em locais onde há falta de médicos. 

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A criação de novos cursos de Medicina estava proibida desde 2018, segundo medida criada no governo de Michel Temer. A proibição tinha duração de cinco anos, período que termina na quarta-feira, dia 5 de abril de 2023 e tinha como objetivo garantir a qualidade de ensino das graduações. 

Segundo o ministro da educação, a ideia inicial é permitir a criação de novos cursos somente em locais onde há necessidade de médicos, em integração com o Programa Mais Médicos. 

“O MEC vai tomar a liderança da autorização dos cursos de medicina no Brasil, vamos voltar a ter editais para criação de universidades e vagas, focadas no programa Mais Médicos, para garantir que esses cursos estejam mais próximos de onde há necessidade de médicos para atendimento da população”, disse.

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Onde será permitida a abertura de novos cursos de Medicina?

Até o momento, não foi decidido em quais estados ou cidades específicas serão permitidas a abertura de novos cursos e em quais não. O que foi informado até agora é que a criação será permitida em locais onde há carência de médicos. 

De acordo com o ministro da educação, o MEC planeja se reunir com o Ministério da Saúde  para a elaboração de um edital com os critérios de abertura para novas vagas, o qual garanta que os médicos fiquem nos locais menos assistidos. 

“Um dos vieses do novo programa é estimular a permanência do médico nessas regiões mais difíceis”, explicou o ministro.

Outro ponto de atenção que deve ser discutido para a abertura de novos cursos é a qualidade da formação que está sendo oferecida para os estudantes de Medicina. 

Se, por um lado, havia a proibição de abertura de cursos, por outro, muitas instituições aumentavam o número de vagas dentro do mesmo curso para conseguirem mais alunos, o que também implicava na qualidade do ensino. 

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Quais lugares possuem menos médicos no país?

De acordo com o estudo “Demografia Médica no Brasil 2023”, elaborado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), em janeiro de 2023 o país possuía 562.229 médicos inscritos nos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

Esse número representa mais que o dobro de médicos em comparação a duas décadas atrás, quando o país contava com 219.896 profissionais. Um dos motivos para o aumento foram a abertura de cursos de Medicina e vagas nesta graduação, principalmente nos últimos 13 anos.

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Entretanto, essa grande quantidade não é distribuída de forma igualitária pelo país. A região Sudeste, por exemplo, apresenta 3,39 médicos por mil habitantes, seguida do Centro-Oeste com 3,10 e Sul com 2,95. Já o Norte do país possui menos que a metade, com 1,45 médicos por mil habitantes, e o Nordeste, com 1,93.

Esses dados também podem ser percebidos pela concentração dos profissionais em determinadas capitais. São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal são as que possuem mais médicos levando em consideração sua população, com 163.430, 65.855 e 17.100 médicos, respectivamente. 

Em contraste, Acre, Amazonas, Maranhão e Pará são os estados que têm as menores densidades de médicos do país. O Acre possui 1.278 médicos, o estado do Amazonas, 5.796, Maranhão tem 8.743 e o Pará, 10.359 médicos.

Confira abaixo a proporção de médicos em cada estado brasileiro por 1.000 habitantes:

• Distrito Federal – 5,53
• Rio de Janeiro – 3,77
• São Paulo – 3,50
• Santa Catarina – 3,05
  
• Rio Grande do Sul – 3,04
  
• Espírito Santo – 3,00
  
• Minas Gerais – 2,91
  
• Paraíba – 2,81
  
• Paraná – 2,80
  
• Mato Grosso do Sul – 2,67
  
• Goiás – 2,64
  
• Mato Grosso – 2,28
  
• Pernambuco – 2,23
  
• Tocantins – 2,17
  
• Sergipe – 2,15
  
• Rondônia – 2,12
  
• Rio Grande do Norte – 2,10
  
• Ceará – 1,89
  
• Amapá – 1,84
  
• Alagoas – 1,84
  
• Bahia – 1,83
  
• Piauí – 1,81
  
• Roraima – 1,64
  
• Acre – 1,41
  
• Amazonas – 1,36
  
• Maranhão – 1,22
  
• Pará – 1,18

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