Na segunda-feira (3), o ministro da educação, Camilo Santana, informou que o Ministério da Educação (MEC) deve voltar a permitir a criação de novos cursos de Medicina no país, principalmente em locais onde há falta de médicos.
A criação de novos cursos de Medicina estava proibida desde 2018, segundo medida criada no governo de Michel Temer. A proibição tinha duração de cinco anos, período que termina na quarta-feira, dia 5 de abril de 2023 e tinha como objetivo garantir a qualidade de ensino das graduações.
Segundo o ministro da educação, a ideia inicial é permitir a criação de novos cursos somente em locais onde há necessidade de médicos, em integração com o Programa Mais Médicos.
“O MEC vai tomar a liderança da autorização dos cursos de medicina no Brasil, vamos voltar a ter editais para criação de universidades e vagas, focadas no programa Mais Médicos, para garantir que esses cursos estejam mais próximos de onde há necessidade de médicos para atendimento da população”, disse.
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Até o momento, não foi decidido em quais estados ou cidades específicas serão permitidas a abertura de novos cursos e em quais não. O que foi informado até agora é que a criação será permitida em locais onde há carência de médicos.
De acordo com o ministro da educação, o MEC planeja se reunir com o Ministério da Saúde para a elaboração de um edital com os critérios de abertura para novas vagas, o qual garanta que os médicos fiquem nos locais menos assistidos.
“Um dos vieses do novo programa é estimular a permanência do médico nessas regiões mais difíceis”, explicou o ministro.
Outro ponto de atenção que deve ser discutido para a abertura de novos cursos é a qualidade da formação que está sendo oferecida para os estudantes de Medicina.
Se, por um lado, havia a proibição de abertura de cursos, por outro, muitas instituições aumentavam o número de vagas dentro do mesmo curso para conseguirem mais alunos, o que também implicava na qualidade do ensino.
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De acordo com o estudo “Demografia Médica no Brasil 2023”, elaborado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), em janeiro de 2023 o país possuía 562.229 médicos inscritos nos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Esse número representa mais que o dobro de médicos em comparação a duas décadas atrás, quando o país contava com 219.896 profissionais. Um dos motivos para o aumento foram a abertura de cursos de Medicina e vagas nesta graduação, principalmente nos últimos 13 anos.
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Entretanto, essa grande quantidade não é distribuída de forma igualitária pelo país. A região Sudeste, por exemplo, apresenta 3,39 médicos por mil habitantes, seguida do Centro-Oeste com 3,10 e Sul com 2,95. Já o Norte do país possui menos que a metade, com 1,45 médicos por mil habitantes, e o Nordeste, com 1,93.
Esses dados também podem ser percebidos pela concentração dos profissionais em determinadas capitais. São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal são as que possuem mais médicos levando em consideração sua população, com 163.430, 65.855 e 17.100 médicos, respectivamente.
Em contraste, Acre, Amazonas, Maranhão e Pará são os estados que têm as menores densidades de médicos do país. O Acre possui 1.278 médicos, o estado do Amazonas, 5.796, Maranhão tem 8.743 e o Pará, 10.359 médicos.
Confira abaixo a proporção de médicos em cada estado brasileiro por 1.000 habitantes:
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