O Ministério da Educação (MEC) anunciou calendário oficial 2025 do Pé-de-meia, programa de incentivo financeiro destinado a alunos do ensino médio de escolas públicas.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-meia visa promover a permanência e a conclusão do ensino médio para estudantes da rede pública, oferecendo incentivos financeiros mensais e anuais, funcionando como uma poupança.
Por meio do programa, o governo irá depositar valores que poderão alcançar até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem os três anos do ensino médio em escolas públicas e participarem do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Observação: Algumas parcelas do calendário de 2024 do Pé-de-meia para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, terão pagamentos que se estenderão para 2025.
A primeira parcela será paga entre 28 de outubro e 4 de novembro de 2024, a segunda parcela entre 25 de novembro e 2 de dezembro de 2024, a terceira parcela entre 20 e 30 de dezembro de 2024, e a quarta parcela ocorrerá de 27 de janeiro a 3 de fevereiro de 2025.
Quem pode participar do Pé-de-meia?
Para ser elegível ao programa, o estudante deve:
Estar matriculado em uma escola pública, cursando o ensino médio ou participando da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Ter entre 14 e 24 anos.
Ser parte de uma família registrada no Cadastro Único (CadÚnico).
Prioridade no benefício: Estudantes em famílias que recebem o Bolsa Família têm prioridade para receber o benefício, mas aqueles que estão cadastrados como famílias unipessoais no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Outros requisitos para recebimento do benefício:
Estar matriculado no ensino médio.
Ter uma frequência escolar mínima de 80%.
Ser aprovado nos anos letivos.
Participar do Enem no último ano do ensino médio.
Como funciona o Pé-de-meia?
O Pé-de-meia funciona como uma poupança para os estudantes do ensino médio de escolas públicas, com pagamentos financeiros anuais. Os valores são distribuídos da seguinte forma:
Incentivo-Matrícula: R$ 200 (valor anual).
Incentivo-Frequência: R$ 1.800 (valor total anual), pago em nove parcelas, exceto este ano, quando será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 (valor anual), pago após aprovação no ano letivo.
Incentivo-Enem: R$ 200 (valor anual), pago em parcela única.
O incentivo-frequência será pago de forma parcelada, com exceção do primeiro ano, e o incentivo-matrícula e o incentivo-Enem serão pagos em parcela única. Já o incentivo-conclusão será depositado em conta-poupança, disponível para saque ou movimentação apenas após a conclusão do ensino médio.
Ao final dos três anos do ensino médio, os estudantes que participarem do programa e realizarem o Enem poderão acumular até R$ 9,2 mil como poupança.
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