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Isenção Enem: como solicitar

por Adriana Nakamura em 03/04/20 440 mil visualizações

Atualizado em 03/04/2020

O pedido de isenção do Enem deve ser feito antes do período de inscrições. Este ano, os pedidos de isenção do Enem 2020 devem ser feitos entre os dias 6 e 17 de abril. O resultado das solicitações de isenção serão divulgados no dia 24 de abril.

Mas fique atento: mesmo quem conseguir a isenção deve fazer a inscrição no Enem. No Enem 2020, o valor da inscrição é R$ 85,00. O pagamento pode ser feito até o último dia de inscrições em agências bancárias, casas lotéricas ou nos correios.

Índice:

1. Como conseguir a isenção da taxa de inscrição do Enem?
2. Passo a passo: tutorial para pedir a isenção do Enem
3. Isenção do Enem: quem tem direito?
4. O que é CadÚnico?
5. Aprovação da Isenção do Enem
6. E se a solicitação de isenção do Enem não for aceita?
7. Fique de olho no calendário do Enem
8. E se eu for mal no Enem? 

isenção enem 2020

Veja:
Edital Enem Impresso 2020
Edital Enem Digital 2020

Como conseguir a isenção da taxa de inscrição do Enem?

Os pedidos de isenção do Enem Impresso e Enem Digital 2020 devem ser feitos na Página do Participante entre os dias 6 e 17 de abril. Independente de estar isento ou não da taxa de inscrição, todos os candidatos devem realizar a inscrição na prova.  

Atenção: caso o candidato tenha faltado aos dois dias de prova do Enem 2019 e queira pedir isenção no Enem 2020, é preciso justificar sua ausência na Página do Participante. 

Saiba mais em: Saiba como fazer a justificativa de ausência para o Enem 2020

Uma das novidades desse ano é que participante deverá criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante no portal gov.br (sso.acesso.gov.br). A senha será usada para acompanhar a situação da solicitação de isenção e realizar inscrição no Enem.

Gov.br: veja como criar o seu cadastro no portal do governo

Passo a passo: tutorial para pedir a isenção do Enem

  1. Acesse a página do participante: enem.inep.gov.br/participante;
  2. Clique em "isenção";
  3. Informe qual figura aparece no desafio, seu CPF e sua data de nascimento;
  4. Clique em "Iniciar a solicitação de isenção";
  5. Confira se você se adequa a alguma das quatro situações que garantem isenção e leia as orientações com bastante atenção; clique em "li e concordo" e prossiga;
  6. Confira seus dados pessoais cadastrados no gov.br; caso não estejam corretas, entre em contato com o 0800 616161;
  7. Caso você não tenha o cadastro no portal do governo (sso.acesso.gov.br), será necessário fazer, veja o passo a passo aqui;
  8. Informe seu CEP e endereço;
  9. Preencha as informações relacionadas ao Ensino Médio e clique em "Continuar";
  10. Se você tem NIS, informe o número ou use a ferramenta “Consulte o NIS”, que direciona para a base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Se você não tem NIS, marque a opção “Não tenho NIS”.
  11. Clique em “Confirmo minhas informações” e, depois, em "Continuar";
  12. Na tela "Confirmação das Informações, confira se está tudo certinho. Se precisar corrigir algum dado, clique em "Voltar". Se estiver tudo certo, clique em "Confirmo meus dados";
  13. Na tela "Questionário Socioeconômico (QSE)", responda a todas as questões referentes a você e a sua família de forma correta e verdadeira;
  14. Na tela "Contato", informe corretamente os seus dados. É por meio deles que você poderá recuperar sua senha, caso esqueça, por exemplo;
  15. Envie uma foto de perfil para personalizar o cadastro;
  16. Na tela Resumo das Informações, você terá mais uma oportunidade para conferir os dados informados e o motivo da ausência (caso tenha conseguido a isenção da inscrição do ano anterior e não tenha comparecido nos dois dias);
  17. Clique em "Enviar solicitação".

Atenção: depois de concluir a solicitação, não será possível alterar os dados ou incluir documentos para justificar ausência no Enem anterior (se for o caso).

Isenção do Enem: quem tem direito? 

isenção do Enem

  • Candidatos que vão concluir o Ensino Médio em escola pública.
    Se você está cursando neste ano a 3ª série do Ensino Médio em qualquer escola da rede pública de ensino, pode fazer a inscrição no Enem gratuitamente. O Inep, que organiza o Enem, puxa os dados do Censo Escolar da Educação Básica para saber quem está matriculado na 3ª série do Ensino Médio para liberar a isenção da taxa de inscrição no Enem automaticamente.
  • Candidatos que tiverem cursado o Ensino Médio completo em escola pública e que puderem comprovar renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
  • Candidatos que tiverem cursado o Ensino Médio completo com bolsa integral em escola particular e que puderem comprovar renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
  • Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que sejam integrantes de famílias cuja renda mensal seja de até meio salário por pessoa.
  • Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que sejam integrantes de famílias cuja renda mensal total seja de até três salário mínimos.

isenção do enem

O que é CadÚnico?

CadÚnico é o Cadastro Único para Programas Sociais. Trata-se de um registro do Governo Federal das famílias de baixa renda no Brasil. Cada pessoa da família registrada no CadÚnico tem um Número de Identificação Social (NIS). É esse número que será pedido no ato de inscrição para quem estiver solicitando isenção da taxa de inscrição por integrar famílias de baixa renda.

Podem entrar no CadÚnico as famílias que:

  • ganham até meio salário mínimo por pessoa; ou
  • ganham até três salários mínimos por mês no ​tota​l.

Para entrar no CadÚnico, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo à sua casa levando um comprovante de endereço e pelo menos um destes documentos de cada integrante da família:

  • CPF;
  • RG;
  • Título de Eleitor;
  • Carteira de Trabalho;
  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani).

Os dados pessoais informados ou atualizados no CadÚnico devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal para não inviabilizar a correspondência entre as informações. 

Aprovação da Isenção do Enem

O resultado da solicitação de isenção do Enem é divulgado na Página do Participante, online na data estipulada pelo Inep.

Ah, e muita atenção! A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem. Mesmo tendo a isenção aprovada, você terá de fazer a sua inscrição, como todo mundo, na data definida pelo Inep. Fique tranquilo, você poderá informar que é isento e, assim, não precisará pagar.

É importante ressaltar que não adianta mentir! Se você declarar que é integrante de família de baixa renda, o Inep poderá verificar se a informação é verdadeira por meio do CadÚnico, além de exigir do candidato os documentos que comprovem a situação declarada. Caso não consiga comprovar, o candidato terá sua inscrição cancelada e o dinheiro deverá ser ressarcido ao Inep.

Ah! E quem conseguir a isenção por solicitação, não comparecer à prova e não apresentar justificativa, não poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem do ano seguinte. Ou seja, não foi e não justificou a falta inserindo atestado médico, documento judicial, certidão pública ou boletim de ocorrência no sistema, perdeu o benefício no ano que vem!

Se você foi isento do Enem anterior, não compareceu às provas nos dois dias e deseja solicitar isenção do Enem, deve justificar sua ausência no período estipulado pelo Inep na Página do Participante. Use sua senha de cadastro no Enem do ano anterior.

Vale destacar também que o Inep não perdoa. Eles não se responsabilizam por solicitação de isenção de taxa de inscrição não recebida por quaisquer motivos de problemas nos computadores ou na internet, falhas de comunicação nem erros do participante no ato da inscrição ou do pedido de isenção. Além disso, é de responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua solicitação de isenção do Enem.

E se a solicitação de isenção do Enem não for aceita?

isenção enem

Depois de solicitar a isenção, o Inep vai verificar se as informações são verdadeiras e se você mandou a documentação necessária.

Os candidatos que conseguiram a isenção da inscrição para o Enem do ano anterior e não compareceram aos dois dias de prova têm que justificar ausência até o prazo estipulado pelo Inep, se quiserem solicitar isenção novamente neste ano. Caso o órgão não aceite o seu pedido, você poderá entrar com um recurso.

Se o recurso não for aceito, você fará a inscrição normalmente gerando a GRU Cobrança na Página do Participante. O pagamento deve ser efetuado até a data limite de todos os participantes. Se o pagamento não for efetuado, sua inscrição não será concluída.

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Fique de olho no calendário do Enem

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Tendo a intenção de pedir a isenção do Enem ou não, uma coisa é importante para todo mundo: não perca o período de inscrições! Para ficar de olho, veja o calendário do Enem aqui na Revista Quero e acompanhe nossas dicas! 😉

E se eu for mal no Enem? 

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Publicado originalmente em 03/05/2017.
Última atualização: 03/04/2020.

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