Piso salarial do professor: entenda como essa profissão é remunerada

Em fevereiro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que definiu um reajuste de 33% no piso salarial dos educadores. Assim, os professores do país não podem ser remunerados com menos de R$ 3.845,63.

Entenda, a seguir, como é feita o piso salarial dos professores é calculado.

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Piso salarial dos professores: veja valor atualizado

O ex-presidente Jair Bolsonaro assinou em 4 de fevereiro uma portaria que oficializa o novo piso salarial dos professores da educação básica da rede pública de ensino. O valor passou por um reajuste de 33,24%. Na prática, o piso salarial foi de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

Já em 2023, o Ministério da Educação (MEC) definiu um novo valor do piso salarial dos professores de escolas públicas: R$ 4.420,55, um reajuste de 14,95% em relação ao piso do ano anterior.

No caso do magistério, o piso vale para todos aqueles profissionais que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de pelo menos 40 horas semanais.

A lei do piso salarial dos professores surgiu em 2008. Segundo ela, o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro, pelo governo federal.

Confira os valores do piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica nos últimos anos:

• 2016 - piso salarial de R$ 2.135,64
• 2017 - piso salarial de R$ 2.298,80
• 2018 - piso salarial de R$ 2.455,35
• 2019 - piso salarial de R$ 2.557,74
• 2020 - piso salarial de R$ 2.886,24
• 2021 - piso salarial de R$ 2.886,24
• 2022 -  piso salarial de R$ 3.845,63
• 2023 - piso salarial de R$ 4.420,55

O reajuste desse piso salarial é definido a partir do valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. O fundo tem como objetivo principal o financiamento da educação pública.

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Salário dos professores por estado 

Apesar do piso salarial ser definido pelo governo federal, são as prefeituras e os governos estaduais que pagam os salários da educação básica. Então, a remuneração é diferente em cada região do país.

De acordo com um levantamento feito pela plataforma Catho e divulgado em outubro de 2021, a remuneração média dos professores por estado é a seguinte:

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Salário dos professores em outro países

O Brasil possui a menor remuneração inicial legal da carreira docente entre os países-membros e parceiros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A média desse valor dos países-membros da OCDE é 2,5 vezes maior que o piso nacional do magistério no Brasil. 

Essas informações constam no material “Panorama da Educação Destaques do Education at a Glance”, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Vale pontuar que o relatório da OCDE reúne informações de mais de 45 países membros.

Veja abaixo o valor anual de salário de docentes entre alguns países analisados pelo relatório da OCDE. Os números estão em dólar e se referem a professores com salário inicial. Os dados foram apresentados no Education at a Glance 2021/OCDE.

• Luxemburgo: 78.680,8

• Dinamarca: 52.557,9

• Estados Unidos: 42.487,75

• Itália: 34.909,58

• Japão: 29.897,57

• México: 27.257,67

• Chile: 25.147,39

• Grécia: 20.643,41

• Costa Rica: 15.349,59

• Brasil: 13.983,06

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O que é o piso salarial?

Piso salarial é o valor mínimo que profissionais de certa categoria devem receber. Ele sempre será maior que o salário mínimo e o seu valor pode variar conforme estado ou região do país.

O piso salarial é sugerido pelo sindicato dos trabalhadores de determinada região. O valor é negociado com as empresas nas convenções coletivas.

Todo ano esse valor sofre reajuste, na época do dissídio coletivo. Além disso, algumas leis federais e estaduais também podem estabelecer o piso salarial. Esse é o caso dos professores.

Desde 2008, a categoria tem uma legislação que define anualmente, sempre no mês de janeiro, o valor do seu reajuste salarial. A norma envolve o docente da rede pública em início de carreira, com formação em nível médio e carga semanal de 40 horas. 

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Como é ser professor?

Basicamente, o professor é o profissional responsável por ensinar outras pessoas. Como as instituições de ensino objetivam formar alunos não só intelectualmente, mas emocionalmente e socialmente também, é preciso que o professor seja capaz de formar cidadãos. Dessa forma, o cargo exige repertório técnico, cultural e social adequado para a função.

Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho, os professores de nível superior do ensino fundamental precisam ter as seguintes competências:

• Exercer autoridade com critério;

• Dominar a modalidade escrita da língua;

• Proceder com clareza;

• Apresentar capacidade de trabalho em equipe;

• Consultar legislação educacional;

• Proceder com ética e moral;

• Proceder com criatividade;

• Manter vínculos afetivos com os alunos;

• Atualizar-se.

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Faculdades para se tornar um professor

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