O professor brasileiro recebe o pior salário entre os, aproximadamente, 40 países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso é o que mostra um relatório feito pela própria OCDE, chamado de Education at a Glance.
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Piso salarial é o menor valor de salário que pode ser pago a determinada categoria. No caso dos professores, há uma regulamentação que estabelece que, anualmente, no mês de janeiro, esse reajuste seja feito.
Em fevereiro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que definiu um reajuste de 33% no piso salarial dos educadores. Assim, os professores do país não podem ser remunerados com menos de R$ 3.845,63.
Entenda, a seguir, como é feita o piso salarial dos professores é calculado.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro assinou em 4 de fevereiro uma portaria que oficializa o novo piso salarial dos professores da educação básica da rede pública de ensino. O valor passou por um reajuste de 33,24%. Na prática, o piso salarial foi de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
Já em 2023, o Ministério da Educação (MEC) definiu um novo valor do piso salarial dos professores de escolas públicas: R$ 4.420,55, um reajuste de 14,95% em relação ao piso do ano anterior.
No caso do magistério, o piso vale para todos aqueles profissionais que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de pelo menos 40 horas semanais.
A lei do piso salarial dos professores surgiu em 2008. Segundo ela, o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro, pelo governo federal.
Confira os valores do piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica nos últimos anos:
O reajuste desse piso salarial é definido a partir do valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. O fundo tem como objetivo principal o financiamento da educação pública.
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Apesar do piso salarial ser definido pelo governo federal, são as prefeituras e os governos estaduais que pagam os salários da educação básica. Então, a remuneração é diferente em cada região do país.
De acordo com um levantamento feito pela plataforma Catho e divulgado em outubro de 2021, a remuneração média dos professores por estado é a seguinte:
| Estado | Média Salarial |
| Distrito Federal | R$ 5.167,64 |
| Pará | R$ 4.341,34 |
| Maranhão | R$ 4.223,44 |
| Santa Catarina | R$ 4.219,02 |
| Mato Grosso | R$ 4.187,99 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 4.071,85 |
| Espírito Santo | R$ 3.924,32 |
| Goiás | R$ 3.873,49 |
| Rondônia | R$ 3.811,61 |
| Roraima | R$ 3.660,94 |
| Minas Gerais | R$ 3.631,20 |
| Tocantins | R$ 3.496,85 |
| São Paulo | R$ 3.464,68 |
| Pernambuco | R$ 3.435,84 |
| Rio de Janeiro | R$ 3.399,90 |
| Acre | R$ 3.386,51 |
| Paraíba | R$ 3.329,40 |
| Bahia | R$ 3.267,77 |
| Piauí | R$ 3.110,70 |
| Paraná | R$ 3.049,56 |
| Amazonas | R$ 2.960,57 |
| Rio Grande do Sul | R$ 2.944,78 |
| Sergipe | R$ 2.797,33 |
| Alagoas | R$ 2.550,29 |
| Ceará | R$ 2.496,07 |
| Amapá | R$ 2.078,36 |
| Rio Grande do Norte | R$ 1.798,51 |
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O Brasil possui a menor remuneração inicial legal da carreira docente entre os países-membros e parceiros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A média desse valor dos países-membros da OCDE é 2,5 vezes maior que o piso nacional do magistério no Brasil.
Essas informações constam no material “Panorama da Educação Destaques do Education at a Glance”, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Vale pontuar que o relatório da OCDE reúne informações de mais de 45 países membros.
Veja abaixo o valor anual de salário de docentes entre alguns países analisados pelo relatório da OCDE. Os números estão em dólar e se referem a professores com salário inicial. Os dados foram apresentados no Education at a Glance 2021/OCDE.
Luxemburgo: 78.680,8
Dinamarca: 52.557,9
Estados Unidos: 42.487,75
Itália: 34.909,58
Japão: 29.897,57
México: 27.257,67
Chile: 25.147,39
Grécia: 20.643,41
Costa Rica: 15.349,59
Brasil: 13.983,06
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Piso salarial é o valor mínimo que profissionais de certa categoria devem receber. Ele sempre será maior que o salário mínimo e o seu valor pode variar conforme estado ou região do país.
O piso salarial é sugerido pelo sindicato dos trabalhadores de determinada região. O valor é negociado com as empresas nas convenções coletivas.
Todo ano esse valor sofre reajuste, na época do dissídio coletivo. Além disso, algumas leis federais e estaduais também podem estabelecer o piso salarial. Esse é o caso dos professores.
Desde 2008, a categoria tem uma legislação que define anualmente, sempre no mês de janeiro, o valor do seu reajuste salarial. A norma envolve o docente da rede pública em início de carreira, com formação em nível médio e carga semanal de 40 horas.
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Basicamente, o professor é o profissional responsável por ensinar outras pessoas. Como as instituições de ensino objetivam formar alunos não só intelectualmente, mas emocionalmente e socialmente também, é preciso que o professor seja capaz de formar cidadãos. Dessa forma, o cargo exige repertório técnico, cultural e social adequado para a função.
Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho, os professores de nível superior do ensino fundamental precisam ter as seguintes competências:
Exercer autoridade com critério;
Dominar a modalidade escrita da língua;
Proceder com clareza;
Apresentar capacidade de trabalho em equipe;
Consultar legislação educacional;
Proceder com ética e moral;
Proceder com criatividade;
Manter vínculos afetivos com os alunos;
Atualizar-se.
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