Entenda quais cursos não poderão mais ser oferecidos a distância (EAD) e quais os novos critérios do ensino semipresencial, segundo o MEC
Nesta segunda-feira (19), o Ministério da Educação (MEC) instituiu novas regras para o ensino a distância (EAD) no Brasil, com um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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Uma das principais mudanças diz respeito à regulamentação oficial do modelo semipresencial, que, embora já existisse em diversas instituições, ainda não havia sido oficialmente reconhecido pelo MEC.
Além disso, cursos como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial.
Abaixo, entenda quais são as principais mudanças no ensino EAD em 2025 e a partir de quando as novas regras começam a valer!
Com a nova regulamentação do MEC, o modelo semipresencial foi oficialmente reconhecido, estabelecendo um equilíbrio entre o ensino remoto e o presencial.
A modalidade permitirá que parte do curso seja realizada à distância, mas exigirá que os alunos compareçam presencialmente em momentos-chave, como avaliações, estágios e atividades práticas, veja quais são os critérios do novo modelo semipresencial:
Ao longo dos últimos anos, muitas universidades e faculdades já ofereciam programas semipresenciais, mas sem uma regulamentação clara. Agora, com a nova regra, as instituições precisarão ajustar seus cursos para atender aos critérios definidos pelo MEC.
A nova política do MEC proíbe a oferta de cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade EAD, sendo exigido que sejam ministrados exclusivamente de forma presencial. Veja abaixo os detalhes das principais mudanças:
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Formatos de oferta permitidos:
Estudantes já matriculados em cursos EAD que foram proibidos não serão afetados pelas novas regras, podendo concluir seus cursos conforme o formato em que foram matriculados.
Isso porque o MEC estabeleceu um período de dois anos para a transição, permitindo que as instituições se adaptem gradualmente às novas exigências. Durante esse tempo, os alunos poderão seguir com o formato de ensino vigente no momento da matrícula, sem prejuízo para sua conclusão.
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