Direito Tributário na Unit
- 6 disciplinas
- Bolsas a partir de R$ 49,90
Como é o curso de Direito Tributário na Unit?
Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação entre o fisco (Estado) e os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). Ele estabelece quais tributos podem ser cobrados, como devem ser pagos e quais são os direitos e deveres de cada parte.
Resumo do curso
Área de conhecimento: Direito
Duração: Até 24 meses
O que você vai aprender?
Responsabilidade Tributária
Obrigação Tributária Crédito Tributário
Introdução Ao Direito Tributário
Noções Básicas E Competência Tributária E Tributos
Como é a faculdade Unit
Resumo da faculdade
- mais de 21.000 alunos matriculados
- mais de 680 docentes
- 57 cursos de graduação e 109 de pós-graduação
- 58 unidades
Dúvidas mais frequentes
A Unit é uma das principais instituições de ensino superior do Nordeste brasileiro. Com mais de 50 anos de tradição, ela se destaca por oferecer uma formação acadêmica alinhada às exigências do mercado, com mais de 40 cursos de graduação, além de programas de pós-graduação.
Um dos principais diferenciais da Unit é a sua infraestrutura moderna e bem equipada, que inclui laboratórios de última geração, biblioteca com acervo vasto e atualizado, salas de aula climatizadas e confortáveis, além de áreas de convivência e lazer para os alunos.
Outro ponto forte são os programas de intercâmbio e parcerias internacionais, que levam os estudantes para instituições do exterior, com possibilidade de dupla titulação e contato com outras culturas.
A Unit também valoriza a formação humanística e cidadã, estimulando o voluntariado e a participação em projetos sociais, além de oferecer atividades extracurriculares e eventos culturais ao longo do ano.
A universidade conta, ainda, com um corpo docente qualificado, formado por doutores e mestres.
O curso de Direito Tributário não é exatamente uma graduação isolada; geralmente ele é oferecido como disciplina dentro do curso de Direito ou como especialização/pos-graduação para advogados e contadores.
O foco é preparar o estudante ou profissional para entender as leis que regem os tributos e sua aplicação prática.
Modalidade do curso
Graduação: Direito Tributário é disciplina obrigatória ou optativa dentro do curso de Direito.
Pós-graduação / Especialização: Cursos focados em tributos para advogados, contadores e consultores tributários, normalmente de 12 a 24 meses.
Cursos livres ou online: Para atualização ou capacitação específica em legislação e planejamento tributário.
Perfil do profissional
O curso prepara profissionais para:
Atuar como advogado tributarista.
Atuar em empresas na área de contabilidade e planejamento tributário.
Trabalhar em órgãos públicos ligados à fiscalização de tributos.
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Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação entre o fisco (Estado) e os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). Ele estabelece quais tributos podem ser cobrados, como devem ser pagos e quais são os direitos e deveres de cada parte.
Aspectos principais do Direito Tributário:
- Tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
- Obrigação tributária: dever de pagar o tributo conforme a lei.
- Fiscalização e cobrança: regras sobre como o Estado pode exigir o pagamento e aplicar penalidades.
- Controle e defesa: instrumentos que os contribuintes têm para contestar cobranças indevidas, como processos administrativos e judiciais.
Exemplos de aplicação:
- Pagamento de impostos sobre renda ou consumo, como o IR (Imposto de Renda) ou ICMS.
- Cobrança de taxas municipais por serviços públicos.
- Planejamento tributário de empresas para reduzir legalmente a carga tributária.
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