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Geografia

Presidencialismo

Maria Clara Cavalcanti
Publicado por Maria Clara Cavalcanti
Última atualização: 20/12/2018

Introdução

O Presidencialismo é um sistema de governo marcado pela existência equilibrada entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nele, o presidente é eleito de forma direta e indireta e é responsável pela representação do Estado e pela administração do governo. Dessa forma, o poder Legislativo e Executivo são extremamente próximos e as tomadas de decisões políticas dependem de seu estrito alinhamento.  

Ou seja, diferente do Parlamentarismo - em que o chefe de Estado e o chefe de governo são duas pessoas diferentes - no Presidencialismo o presidente eleito acumula as duas funções. O Presidente da República é responsável, portanto, pela execução das políticas públicas, pela representação da naçãocomando das forças armadasescolha dos ministros, etc. 

Origens do presidencialismo

O Presidencialismo surgiu nos Estados Unidos, durante a elaboração da Constituição de 1787. Esse sistema político foi a solução encontrada para fortalecer os laços e estreitar as relações das treze colônias recém-independentes. Para isso, foi criado um governo central para assumir funções como administrar os processos de formação de um exército comum, a adoção de moeda única, formulação de regras para o comércio, etc. 

A Constituição dos Estados Unidos de 1787 previa também a aplicação dos ideias democráticos como a igualdade, a liberdade e a soberania popular. Além disso, avessos ao regime monárquico absolutista, os ideólogos da constituição adotaram a teoria de separação dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) de Montesquieu, sem que um se sobrepusesse sobre o outro

Principais características do Presidencialismo

A característica fundamental do sistema político presidencialista é a separação dos três poderes, Legislativo, Judiciário e Executivo, que funcionam de maneira interdependente e não de forma hierárquica. Além disso, podemos destacar como outras características do presidencialismo:

  • Um presidente é eleito direta ou indiretamente, e este acumula as funções de chefe de Estado (representa a nação) e chefe de governo (administra politicamente);
  • Os ministros de Estado são escolhidos pelo presidente e atuam como auxiliares do mesmo. Além disso, cada um deles possui responsabilidades sobre certo departamento administrativo, por exemplo, o Ministério da Cultura, Ministério da Agricultura, Ministério do Planejamento, etc. 
  • O poder legislativo é constituído por membros eleitos pelos povo e que tem mandatos temporários pré-determinados
  • O poder judiciário é responsável pelas questões judiciárias referentes ao Estado e pode ser materializado na Suprema Corte ou Supremo Tribunal

Países presidencialistas na contemporaneidade

Alguns dos países que adotam o regime presidencialista nos dias de hoje são: Argentina, Brasil, Estados Unidos, México e Chile.

Presidencialismo no Brasil

O presidencialismo foi adotado no Brasil pela primeira vez em 1891, logo após a Proclamação da República. Entre 1961 e 1963 esse sistema político foi interrompido pelo regime parlamentarista, que teve João Goulart como presidente e Tancredo Neves como primeiro-ministro. 

No Brasil, o presidente é eleito por eleições diretas, pode ser reeleito por uma vez e cada mandato possui um tempo de quatro anos. O país é conhecido pela forte influência que os presidentes exercem sobre as matérias e agendas discutidas e votadas no Congresso. Além disso, o presidente pode estabelecer medidas provisórias, declarar intervenção federal, estado de sítio, etc. É ele também quem decide sobre as políticas públicas, uso de recursos financeiros e questões dos orçamentos em geral. 

Presidencialismo de coalizão no Brasil

Após a ditadura militar no Brasil, pode-se afirmar que o presidencialismo tornou-se de coalizão, uma vez que se unificaram o sistema presidencialista e as coalizões partidárias. Isso significa dizer que na composição de um mesmo governo acabam atuando vários partidos políticos distintos. A coalizão fica clara quando presidente e vice-presidente de uma mesma chapa pertencem a partidos políticos diferentes, ou quando o presidente opta por nomear ministros de diversos partidos distintos do seu.

 Dilma Roussef, primeira presidente mulher do Brasil.

Exemplo de governo de coalização: a ex-presidente Dilma do Partido dos Trabalhadores (PT) e seu então vice Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Exemplo de governo de coalização: a ex-presidente Dilma do Partido dos Trabalhadores (PT) e seu então vice Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). 


Exercícios

Exercício 1
(ENEM/2018)

Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.

MONTESQUIEU. B Do espírito das leis São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado).

A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja:

Ilustração: Rapaz corpulento de camiseta, short e tênis acenando

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