Presidencialismo: veja as principais características

O Presidencialismo é um sistema de governo marcado pela existência equilibrada entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nele, o presidente é eleito de forma direta e indireta e é responsável pela representação do Estado e pela administração do governo.

Dessa forma, o poder Legislativo e Executivo são extremamente próximos e as tomadas de decisões políticas dependem de seu estrito alinhamento.  

Ou seja, diferente do Parlamentarismo - em que o chefe de Estado e o chefe de governo são duas pessoas diferentes - no Presidencialismo o presidente eleito acumula as duas funções. O Presidente da República é responsável, portanto, pela execução das políticas públicas, pela representação da nação, comando das forças armadas, escolha dos ministros, etc. 

O presidencialismo é um sistema de governo no qual o Presidente é tanto o chefe de Estado quanto o chefe de Governo, sendo eleito geralmente através do voto popular. Neste sistema, há uma clara separação de poderes entre o Executivo (liderado pelo Presidente), o Legislativo e o Judiciário.

O Presidente tem poderes significativos, incluindo a administração do governo e a implementação de leis. Esse sistema é adotado em vários países, com variações locais em sua aplicação e estrutura.

O Presidencialismo surgiu nos Estados Unidos, durante a elaboração da Constituição de 1787. Esse sistema político foi a solução encontrada para fortalecer os laços e estreitar as relações das treze colônias recém-independentes. Para isso, foi criado um governo central para assumir funções como administrar os processos de formação de um exército comum, a adoção de moeda única, formulação de regras para o comércio, etc. 

A Constituição dos Estados Unidos de 1787 previa também a aplicação dos ideias democráticos como a igualdade, a liberdade e a soberania popular. Além disso, avessos ao regime monárquico absolutista, os ideólogos da constituição adotaram a teoria de separação dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) de Montesquieu, sem que um se sobrepusesse sobre o outro. 

A característica fundamental do sistema político presidencialista é a separação dos três poderes, Legislativo, Judiciário e Executivo, que funcionam maneira interdependente e não de forma hierárquica. Além disso, podemos destacar como outras características do presidencialismo:

• Um presidente é eleito direta ou indiretamente, e este acumula as funções de chefe de Estado (representa a nação) e chefe de governo (administra politicamente);
• Os ministros de Estado são escolhidos pelo presidente e atuam como auxiliares do mesmo. Além disso, cada um deles possui responsabilidades sobre certo departamento administrativo, por exemplo, o Ministério da Cultura, Ministério da Agricultura, Ministério do Planejamento, etc. 
• O poder legislativo é constituído por membros eleitos pelos povo e que tem mandatos temporários pré-determinados. 
• O poder judiciário é responsável pelas questões judiciárias referentes ao Estado e pode ser materializado na Suprema Corte ou Supremo Tribunal. 

Vários países adotam o sistema presidencialista na contemporaneidade. Alguns dos exemplos mais notáveis incluem:

1. Estados Unidos: Considerado um dos exemplos clássicos de presidencialismo, onde o Presidente é tanto chefe de Estado quanto de governo.
2. Brasil: Adota o sistema presidencialista desde a proclamação da República em 1889.
3. Argentina: Outro país da América Latina com um sistema presidencialista, onde o presidente tem um papel significativo na política nacional.
4. México: Similarmente adota o presidencialismo, com o presidente exercendo funções executivas importantes.
5. França: Embora tenha características de um sistema semi-presidencialista, a França é frequentemente citada devido ao papel proeminente do seu presidente.

O presidencialismo foi adotado no Brasil pela primeira vez em 1891, logo após a Proclamação da República. Entre 1961 e 1963 esse sistema político foi interrompido pelo regime parlamentarista, que teve João Goulart como presidente e Tancredo Neves como primeiro-ministro. 

No Brasil, o presidente é eleito por eleições diretas, pode ser reeleito por uma vez e cada mandato possui um tempo de quatro anos. O país é conhecido pela forte influência que os presidentes exercem sobre as matérias e agendas discutidas e votadas no Congresso.

Além disso, o presidente pode estabelecer medidas provisórias, declarar intervenção federal, estado de sítio, etc. É ele também quem decide sobre as políticas públicas, uso de recursos financeiros e questões dos orçamentos em geral. 

Presidencialismo de coalizão no Brasil

Após a ditadura militar no Brasil, pode-se afirmar que o presidencialismo tornou-se de coalizão, uma vez que se unificaram o sistema presidencialista e as coalizões partidárias. Isso significa dizer que na composição de um mesmo governo acabam atuando vários partidos políticos distintos. A coalizão fica clara quando presidente e vice-presidente de uma mesma chapa pertencem a partidos políticos diferentes, ou quando o presidente opta por nomear ministros de diversos partidos distintos do seu.

 Dilma Roussef, primeira presidente mulher do Brasil.

Exemplo de governo de coalização: a ex-presidente Dilma do Partido dos Trabalhadores (PT) e seu então vice Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).