Aprenda como declarar especialização, MBA, mestrado ou doutorado no Imposto de Renda e saiba quais gastos podem ser deduzidos.
A declaração do Imposto de Renda (IR) já faz parte da agenda dos brasileiros. Todo início de ano, parte da população precisa declarar à Receita Federal os seus ganhos e gastos referentes ao ano anterior.
O envio do IR é obrigatório para todos aqueles que tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888. É muito importante enviar a declaração com os dados devidamente preenchidos para não cair na malha fiscal e também na data correta.
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Entre as despesas que devem ser declaradas está a educação, que inclui os gastos referentes ao ensino básico, graduação e pós-graduação. Mas você sabe como declarar a pós no imposto de renda? Tire suas dúvidas a seguir.
Leia mais: Como declarar graduação no Imposto de Renda?
+ Como declarar gastos com educação no Imposto de Renda?
+ Como declarar a bolsa de estudo do Quero Bolsa no imposto de renda?
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Antes de falar sobre a declaração da pós-graduação propriamente dita, é importante saber quais os documentos que você precisa ter em mãos para declarar os seus gastos. Veja:
Dados pessoais (nome, CPF, data de nascimento e título de eleitor);
Endereço completo atualizado;
Comprovante da atividade profissional;
Dados bancários, para débito ou restituição do imposto;
Dependentes (nome, data de nascimento e grau de parentesco).Informe de rendimentos do empregador (salário) e pró-labore;
Informe de rendimentos de distribuição de lucros;
Informe de rendimentos de instituições bancárias e outras instituições financeiras;
Comprovante de aluguéis;
Comprovantes e documentos de outras rendas (pensão alimentícia, doações, herança e outros);
Informe de rendimento de aposentadoria e/ou pensão.
Quando falamos em pós-graduação, o contribuinte precisa ter em mãos todos os gastos com de matrícula e mensalidade. Uma dica é solicitar à faculdade um informe de pagamentos, porque nesse documento consta tudo o que foi pago pelo contribuinte.
A primeira coisa a se fazer é escolher a Forma de Declaração. Você pode declarar o imposto de renda por meio do programa IRPF, que pode ser baixado no seu computador, acessado online ou pelo aplicativo em celular e tablet.
Caso já tenha declarado anteriormente, pode optar por uma declaração pré-preenchida, onde alguns campos estarão automaticamente preenchidos, ou então utilizar uma declaração com base na anterior, atualizando as informações. Se esta for a sua primeira vez declarando, escolha a declaração em branco.
Agora, veja o passo a passo de como declarar pós-graduação (podendo ser especialização, MBA, mestrado ou doutorado) no IR:
Clique em “Novo“.
Selecione o código 01 (caso a pós-graduação seja no Brasil) ou 02 (se for no exterior).
No campo “Despesa realizada com“, marque a opção “Titular” se você for o responsável pelas mensalidades. Se os gastos forem pagos por um responsável, ele pode marcar “dependente” ou “alimentado“.
Valor Pago: Digite o valor total das mensalidades pagas no ano anterior à declaração. Apenas os gastos realizados entre janeiro e dezembro do ano anterior devem ser declarados. Se o total gasto for superior a R$ 3.561,50, o valor que exceder esse limite deve ser informado em “Parcela não dedutível/valor reembolsado”.
Atenção: certifique-se de que está declarando as despesas relativas ao ano-calendário correto, ou seja, apenas as despesas de um ano de janeiro a dezembro devem ser informadas na declaração do Imposto de Renda.
As despesas que podem ser deduzidas são as referentes à matrícula e às mensalidades tanto para cursos de especialização, mestrado e MBA. Gastos referentes à alimentação, transporte e material acadêmico não devem ser deduzidos na declaração.
No entanto, é importante observar que o limite individual para que a dedução aconteça é de R$ 3.561,50 no período de um ano.
Saiba mais: + Tipos de pós-graduação: quais mestrados existem?
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O contribuinte pode declarar as despesas dos seguintes dependentes:
Marido ou esposa;
Companheiro ou companheira com quem o contribuinte tenha filho ou more junto há mais de cinco anos;
Filhos ou enteados com idade até 21 anos;
Filhos ou enteados com idade até 24 anos se estiverem cursando graduação de nível superior ou escola técnica de Ensino Médio;
Filhos ou enteados de qualquer idade quando incapacitados física ou mentalmente para o trabalho;
Irmãos, netos ou bisnetos dos quais o contribuinte tenha guarda judicial até 21 anos;
Irmãos, netos ou bisnetos dos quais o contribuinte tenha guarda judicial até 24 anos se estiverem cursando graduação de nível superior ou escola técnica de Ensino Médio;
Irmãos, netos ou bisnetos de qualquer idade, dos quais o contribuinte detenha guarda judicial, incapacitados física ou mentalmente para o trabalho;
Pais, avós e bisavós que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis ou não de até R$ 22.847,76;
Menor até 21 anos, do qual o contribuinte detenha a guarda judicial;
Pessoa absolutamente incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
É importante lembrar que o limite de R$ 3.561,50 também vale para os dependentes.
Quem não fizer a declaração do Imposto de Renda dentro do prazo determinado pela Receita Federal deve pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74.
Além da multa, em alguns casos o contribuinte pode ter o CPF suspenso, e com isso será impedido de prestar provas e concursos, abrir contas bancárias e outras atividades que exijam a documentação.
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