Nesta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que define um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A Secretaria-Geral da Presidência não informou se houve vetos. A sanção será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, dia 5 de agosto.
Encontre bolsas de estudo de até 80%
O Projeto de Lei foi sancionado em uma cerimônia no Palácio do Planalto após a viagem do presidente a São Paulo ainda hoje, dia 4 de agosto. Entretanto, ainda não foi apresentada uma solução para financiar os custos do novo piso salarial.
Veja também: Teste Vocacional para Enfermagem
Em julho, o Congresso Nacional já havia promulgado a Emenda Constitucional 124, decorrente da PEC 11/2022, que possibilitaria que o PL fosse para a sanção presidencial. Isso porque, ao inserir o piso salarial no texto constitucional, evitam-se questionamentos e ações na Justiça alegando "vício de iniciativa", ou seja, quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição dê competência para isso.
De acordo com a relatora da PEC na Câmara, Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os municípios terão até o fim do ano para ajustarem o Orçamento de 2023 com o novo valor do piso da categoria. Segundo ela, já existem várias propostas no Senado e na Câmara que discutem sobre fonte de recursos para a medida.
"Hoje, conversei com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre as fontes de financiamento. Vamos aprofundar agora o debate para conseguir aprovar essas fontes para ajudar hospitais filantrópicos e os hospitais públicos” afirmou.
Leia mais: Piso salarial da enfermagem: veja como fica após aprovação de lei no Congresso
+ PEC do piso salarial de Enfermagem é aprovada pelo Senado
Confira, abaixo, como o PL 2564/20 fixa piso salarial nacional de cada profissional:
Enfermeiros: R$ 4.750,00;
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00;
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00.
Além disso, o texto garante ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários superiores ao piso sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A PEC 11/2022, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), já havia sido aprovada também em julho pela Câmara dos Deputados em dois turnos de votação. A senadora enfatizou que mais de dois milhões de profissionais serão beneficiados com a valorização das suas atividades com a emenda.
Veja também: Que nota precisa tirar no Enem para passar em Enfermagem?
+ Melhores cursos de Enfermagem em São Paulo, segundo o MEC
Pretende cursar Enfermagem?
Você tem interesse em fazer faculdade de Enfermagem? Temos uma ótima notícia! A Quero Bolsa é uma plataforma que oferece bolsas de estudo de até 80% em cursos de Enfermagem, em centenas de faculdades por todo o país. O melhor é que, diferente de outras formas de ingresso, não é necessário comprovar renda ou cumprir requisitos socioeconômicos e nem ter feito o Enem.
Para encontrar a bolsa ideal para você e começar logo o seu curso, basta acessar o site:
Encontrar bolsas para Enfermagem
Onde estudar Enfermagem?
Atualmente, há várias instituições de ensino que ofertam o curso no mercado. Por isso, para fazer uma boa escolha, é importante se atentar a alguns fatores, como a qualidade da infraestrutura da instituição, a grade curricular do curso ofertado, o corpo de docentes que irá ministrar as aulas e, principalmente, se a instituição é reconhecida ou bem avaliada pelo Ministério da Educação.
Conheça abaixo algumas boas opções de faculdades que possuem ótimos cursos de graduação em Enfermagem e são reconhecidas pelo MEC:
Confira também: Profissões na área da Enfermagem que talvez você não conheça
+ Mensalidade de Enfermagem: confira a média de valores do curso
+ Saiba quais são as faculdades com nota 5 no MEC
