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Dicas e Curiosidades

Qual é a diferença entre bolsa-auxílio e salário?

por Maria Fernanda Alves em 28/02/19 8,5 mil visualizações

Se você está procurando um estágio com certeza já se deparou com a expressão bolsa-auxílio para definir o valor mensal oferecido ao estagiário contratado. Mas, afinal, bolsa-auxílio é a mesma coisa que salário? 


O termo salário refere-se ao pagamento que o empregado recebe de seu empregador, mediante contrato de trabalho, ou seja, o assalariado possui vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de estágio é regido por legislação própria.

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Veja a definição da palavra salário apresentada pelo dicionário Michaelis Online:

salário
sa·lá·ri·o
sm
1 Pagamento que o empregado, em razão de contrato de trabalho, recebe do empregador, por serviço prestado; ordenado, soldada, vencimentos.
2 Recompensa ou paga de serviços efetuados ou prestados.

O que é estágio?

Segundo a Lei do Estágio (nº11788/2008), estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho. 

O estágio não pressupõe uma relação apenas entre empresa e estagiário, mas também envolve uma instituição de ensino, que pode ser uma faculdade, escola técnica ou de nível fundamental e médio. 

É possível realizar estágio nas modalidades obrigatória e não-obrigatória, com ou sem remuneração. O estágio, em qualquer umas das modalidades apresentadas, não gera vínculo empregatício, portanto não é possível dizer que o estagiário recebe salário, mas sim uma bolsa-auxílio.

O que é bolsa-auxílio?

Segundo as diretrizes dispostas pela Lei do Estágio, o estágio não-obrigatório deve ser remunerado. A remuneração destinada ao estagiário recebe o nome de bolsa-auxílio, pois tem como objetivo auxiliar nas despesas escolares, como mensalidade (se houver), material escolar, transporte, alimentação e correlatos. 

O valor da bolsa-auxílio é acordado antes do Termo de Compromisso de Estágio ser assinado, quem determina o valor a ser pago ao estagiário é a empresa concedente.

Resumindo

Bolsa-auxílio não pode ser considerada salário porque o estágio não gera vínculo empregatício. Apesar de ser bem comum o termo salário estar presente (erroneamente) na divulgação de vagas de estágio, não é mesmo?

Veja também:
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