Qual é a diferença entre bolsa-auxílio e salário?
Entenda o porquê estagiário não recebe salário.
Atualizado em 19/10/2022
Se você está procurando um estágio com certeza já se deparou com a expressão bolsa-auxílio para definir o valor mensal oferecido ao estagiário contratado. Mas, afinal, bolsa-auxílio é a mesma coisa que salário?
O termo salário refere-se ao pagamento que o empregado recebe de seu empregador, mediante contrato de trabalho, ou seja, o assalariado possui vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de estágio é regido por legislação própria.
Veja a definição da palavra salário apresentada pelo dicionário Michaelis Online:
salário sa·lá·ri·o sm 1 Pagamento que o empregado, em razão de contrato de trabalho, recebe do empregador, por serviço prestado; ordenado, soldada, vencimentos.2 Recompensa ou paga de serviços efetuados ou prestados.
O que é um estágio?
Segundo a Lei do Estágio (nº11788/2008), estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho.
O estágio não pressupõe uma relação apenas entre empresa e estagiário, mas também envolve uma instituição de ensino, que pode ser uma faculdade, escola técnica ou de nível fundamental e médio.
É possível realizar estágio nas modalidades obrigatória e não-obrigatória, com remuneração ou não. O estágio, em qualquer umas das modalidades apresentadas, não gera vínculo empregatício, portanto não é possível dizer que a remuneração que o estagiário recebe é um salário, mas sim uma bolsa-auxílio.
O que é bolsa-auxílio?
Segundo as diretrizes dispostas pela Lei do Estágio, o estágio não-obrigatório, ou seja, aquele que não é requisito para obtenção do diploma em uma instituição de ensino, deve ser remunerado. A remuneração destinada ao estagiário recebe o nome de bolsa-auxílio, pois tem como objetivo auxiliar nas despesas escolares, como mensalidade (se houver), material escolar, transporte, alimentação e correlatos.
O valor da bolsa-auxílio é acordado antes do Termo de Compromisso de Estágio ser assinado, quem determina o valor a ser pago ao estagiário é a empresa concedente.
Uma bolsa-auxílio não pode ser considerada salário porque o estágio não gera vínculo empregatício. Apesar de ser bem comum o termo salário estar presente (erroneamente) na divulgação de vagas de estágio, não é mesmo?
Valor médio da bolsa-auxílio
De acordo com a Pesquisa Nacional de Bolsa-Auxílio realizada durante 2020 pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (NUBE), o valor médio da bolsa-auxilio para estudantes do Ensino Médio é de R$ 671,23. Para quem está no Ensino Técnico, o valor médio da bolsa-auxilio é de R$ 809,73.
Universitários que cursam cursos de ensino tecnológico costumam ter bolsa-auxilio com valor médio de 1.082,43. Já nos cursos de bacharelado ou licenciatura, o valor médio da bolsa-auxilio ficou em R$ 1.186,79.
Ao separar os dados coletados pela pesquisa por região, é possível concluir que a região Sul do país é aquela com maior média nos valores das bolsas-auxilio, cerca de R$ 1.190,37. O Sudeste vem em seguida, com R$ 1.055,07, depois Nordeste, R$ 1.013,00, Centro-Oeste, R$ 972,52 e por fim o Norte, com R$ 818,71.
Quem tem direito à bolsa-auxílio?
De modo geral, o direito a bolsa-auxílio é assegurado ao estagiário que não está cumprindo seu estágio obrigatório. No entanto, algumas empresas costumam remunerar o estagiário mesmo que seu estágio seja obrigatório, já que, em muitos casos, o termo de estágio firmado entre o estagiário, sua instituição de ensino e a empresa ultrapassa a quantidade de horas necessárias para o cumprimento do requisito do estágio obrigatório.
Em conformidade a isso, é comum que as empresas remuneram os estagiários com bolsa-auxilio como uma contrapartida pela prestação do serviço e como maneira de garantir que o estudante tenha condições mínimas de desenvolver suas atividades.
Como conseguir uma bolsa-auxílio?
As seleções para vagas de estágio costumam ser parecidas com as seleções para vagas regulares no mercado de trabalho, contando com processos como análise de currículo e entrevistas. É comum que as instituições de ensino mantenham painéis ou comuniquem vagas diretamente aos alunos, já que as empresas costumam procurar primeiro as instituições para que as mesmas repassem as vagas.
Outra opção é ficar de olho em sites específicos para estagiários e que compilam vagas disponíveis. Uma dessas plataformas é o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), entidade de assistência social que gerencia diversos processos seletivos de estágio e divulga rotineiramente vagas de estágio em diversas áreas e em todos os níveis de ensino. No site do Núcleo Brasileiro de Estágios (NUBE) também é possível que o estudante cadastre seu currículo e veja as oportunidades disponíveis no painel de vagas do portal.
Veja: Qual é a melhor época do ano para conseguir um estágio?
Diferença entre bolsa auxílio e salário
As diferenças entre bolsa-auxilio e salário são decorrentes das diferenças entre a relação empresa e colaborador.
O estagiário recebera uma bolsa-auxilio porque ele não tem vinculo empregatício com a empresa concedente do estágio. Sua relação é regida pela Lei do Estágio, que diz que o estagiário deve receber alguma forma de compensação nos casos em que desempenhar um estágio não obrigatório, acrescido de auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias a cada 12 meses de estágio ou o proporcional em menores tempos.
No caso dos colabores de uma empresa, a regra seguida na relação empresa e empregado é a CLT ou o regime estatutário. Além das diferenças nas relações, existem descontos feitos sobre o salário que não poderão ser feitos em uma bolsa-auxilio. O desconto destinado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aqueles relacionados ao regime previdenciário são um exemplo de deduções que se aplicam aos salários, mas não podem ser efetivados em bolsas-auxilio.
Portanto, por mais que a remuneração em forma de bolsa-auxilio e salario tenham correspondência monetária, elas não são a mesma coisa.
Cursos que mais pagam bolsa-auxílio
De acordo com um levantamento feito neste ano pelo portal de vagas Catho, as áreas com maior número de ofertas de estágios remunerados são ligadas as áreas Administrativa, Comunicação, Informática e Engenharias. O curso de Administração de Empresas, por exemplo, representa quase 30% das vagas disponíveis. Em seguido temos os cursos de Publicidade e Propaganda e Analises de Sistemas, com 9,4% e 5,8%, respectivamente.
Ao considerar o valor médio da bolsa-auxilio paga ao estagiário, a Pesquisa Nacional de Bolsa-Auxilio realizada pelo NUBE, concluiu que o curso de Ciências Atuariais é aquele com maior média, fixada em R$ 1.732,54. Na sequência temos o curso de Economia, com média de R$ 1.676,93.
Veja uma lista dos dez cursos com bolsa-auxilio de maior média:
- Ciências Atuariais: R$ 1.732,54
- Economia: R$ 1.676,93
- Engenharia: R$ 1.480,62
- Administração Pública: R$ 1.438,39
- Agronomia: R$ 1.415,53
- Relações Internacionais: R$ 1.381,40
- Química: R$ 1.378,84
- Marketing: R$ 1.334,76
- Ciências da Computação: R$ 1.331,24
- Sistemas da Informação: R$ 1.295,22
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