Qual é a principal diferença entre a teoria pura do direito de Hans Kelsen e a teoria do direito natural, e como essas duas abordagens impactam a interpretação das normas constitucionais em contextos de crise política?

Olá Ingrid, tudo bem? A principal diferença entre a teoria pura do direito de Hans Kelsen e a teoria do direito natural é: Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen - *Foco na norma jurídica*: a teoria pura do direito de Kelsen se concentra na norma jurídica como uma construção social, independentemente de considerações morais ou políticas. - *Hierarquia das normas*: Kelsen propõe uma hierarquia das normas, com a Constituição no topo, seguida pelas leis e regulamentos. - *Interpretação objetiva*: a teoria pura do direito de Kelsen defende uma interpretação objetiva das normas jurídicas, baseada na análise da linguagem e da estrutura das normas. Teoria do Direito Natural - *Foco na justiça e na moralidade*: a teoria do direito natural se concentra na justiça e na moralidade como fundamentos do direito, argumentando que as normas jurídicas devem refletir princípios morais universais. - *Direito como reflexo da natureza humana*: a teoria do direito natural vê o direito como um reflexo da natureza humana e das necessidades humanas fundamentais. - *Interpretação subjetiva*: a teoria do direito natural pode levar a uma interpretação subjetiva das normas jurídicas, baseada em juízos morais e políticos. Impacto na Interpretação das Normas Constitucionais - *Crise política*: em contextos de crise política, a interpretação das normas constitucionais pode ser influenciada pelas duas abordagens. - *Teoria pura do direito*: a teoria pura do direito de Kelsen pode levar a uma interpretação mais objetiva e literal das normas constitucionais, enfatizando a hierarquia das normas e a autoridade da Constituição. - *Teoria do direito natural*: a teoria do direito natural pode levar a uma interpretação mais subjetiva e flexível das normas constitucionais, enfatizando a justiça e a moralidade como fundamentos do direito. Conclusão Em resumo, a principal diferença entre a teoria pura do direito de Hans Kelsen e a teoria do direito natural é o foco na norma jurídica versus a justiça e a moralidade. Essas duas abordagens podem impactar a interpretação das normas constitucionais em contextos de crise política, levando a diferentes resultados e consequências.