Atualidades Enem: A questão indígena no Brasil

Os diversos povos indígenas já viviam nessas terras milênios antes dos europeus chegarem. Até as denominações “índios” e “indígenas” são herança do colonizador. Na verdade, eles se chamavam Karajá, Suyá, Kamayurá, Xavante, etc. 

Hoje, quinhentos anos após a chegada dos portugueses, a realidade dos povos indígenas é bem diferente, com uma série de desafios. A questão indígena no Brasil é um tema pertinente nos dias atuais e muito presente nas provas do Enem. 

Entretanto, o professor de História, Vinícius Araújo, do Anglo Vestibulares acredita que, na prova desse ano, a questão indígena será tratada de forma mais direta e técnica, “analisando os processos históricos sem discussões mais aprofundadas sobre injustiças, necessidade de inclusão social e cidadania”.

Descobrimento e colonização 

Antes dos portugueses chegarem, estima-se que haviam cerca de 5 milhões de pessoas nativas no território, divididos em mais de mil tribos, com caráter comunitário, agricultura complementar à caça e a coleta e rituais antropofágicos. “Havia uma enorme pluralidade entre essas tribos”, explica Vinícius.

O encontro com os europeus e a submissão ao processo de colonização dizimou os indígenas. “Não havia possibilidade alguma de uma coexistência pacífica e sem alterações culturais entre eles e por isso ocorreu uma dominação de uma cultura sobre a outra. No entanto, mesmo que essa dominação tenha sido unilateral e violenta, houve trocas culturais significativas”, comenta Vinícius. 

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Milhares de indígenas foram mortos por conflitos armados, violências dos portugueses, doenças trazidas pelos estrangeiros e pela escravização. Em meados de 1600, o número de indígenas já havia caído de 5 milhões para 700 mil. 

Bandeirantes

A atuação dos bandeirantes também levou a morte de milhares de indígenas. As bandeiras eram expedições para explorar o interior do Brasil em busca de ouro, pedras preciosas, capturar indígenas para o trabalho escravo e combater rebeliões indígenas. As bandeiras foram proibidas em 1750 para dar lugar ao tráfico de escravos africanos. 

Missões jesuítas

Além disso, os povos indígenas também foram obrigados a aprender o português, se converter ao catolicismo e aderir às vestimentas e costumes europeus, principalmente por meio das missões jesuítas. As missões jesuítas eram aldeias indígenas administradas por padres jesuítas, com o objetivo de catequizar os nativos, entre o século XVI e XVIII.

Indígenas na Literatura

O Romantismo brasileiro, no Segundo Reinado, começa a se preocupar com a identidade nacional. A primeira fase do Romantismo foi a indianista, representada por romances nacionalistas que enfatizavam as figuras indígenas e a natureza, como os livros Iracema e O Guarani, de José de Alencar.

“Na prova podem aparecer questões interdisciplinares de História e Literatura, que abordem a figura do indígena no Romantismo brasileiro”, destaca Vinícius.

Pós-colonização

Do período colonial até o Brasil República, os conflitos e massacres de povos indígenas continuavam na medida em que o desenvolvimento se expandia para o Norte do país. Somente em 1910 foi criado o primeiro órgão do governo destinado a assistências à população indígena, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Em 1967, o órgão foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atuante até hoje.

Marcha para o Oeste

Durante a ditadura do Estado Novo, Getúlio Vargas colocou em prática o programa “Marcha para o Oeste”, que visava promover a integração econômica e povoamento do Norte e Centro-Oeste do Brasil. 

Entre os sertanistas que promoveram as expansões, se destacam os irmãos Villas-Bôas. Eles implantaram uma nova política em relação aos indígenas que consiste na preservação dos valores culturais indígenas como única forma desses povos sobreviverem. Com ajuda deles, em 1961, foi fundado o Parque Nacional do Xingu, uma das mais importantes reservas indígena das Américas.

Transamazônica

No período da Ditadura Militar, ficaram marcadas as obras faraônicas, como a Rodovia Transamazônica e a Rodovia Perimetral Norte que tiveram obras desastrosas e custaram a vida de cerca de 10 mil indígenas, com expulsão dos povos, conflitos e transmissão de doenças. Além de abrir espaço para o desmatamento da Floresta Amazônica, com a chegada de garimpos, pecuária e madeireiras ilegais. 

Os povos indígenas em números

Em 1992 foi a primeira vez que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluiu a categoria indígenas como raça. Nesse censo, 294 mil pessoas se autodeclararam indígenas, cerca de 0,2% da população brasileira.

Em 2010, o IBGE incluiu a língua e localização desses povos. Nesse censo mais recente, O Brasil totalizou 896,9 mil pessoas indígenas, distribuídas em 305 etnias e 274 línguas, uma das maiores diversidades do mundo. São povos diferentes entre si em relação à cultura, crenças, hábitos e idiomas. 

Mais de 70% dessa população se concentra na região Norte, principalmente na Amazônia Legal. A maioria (63,8%) mora em área rural e 36,2% em área urbana. Atualmente são cerca de 700 terras indígenas oficialmente reconhecidas, 13,8% do território brasileiro, onde moram 57,7% dos indígenas. 

Direitos dos indígenas

Para preservar sua própria cultura, os indígenas se veem obrigados a assimilar a língua e cultura dominante para que possam reivindicar seus direitos junto ao Estado brasileiro. Por isso, hoje é comum manifestações indígenas no Congresso e indígenas na política.

O primeiro avanço nesse sentido foi em 1973, quando surgiu o Estatuto do Índio. O estatuto afirmava que os indígenas deviam ser tutelados pelo Serviço de Proteção ao Índio, e posteriormente pela Funai, até que se integrassem à sociedade brasileira. 

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A Constituição de 1988 reconheceu oficialmente os direitos dos indígenas à cidadania e às suas terras, e respeito à sua identidade, organização social, cultura, costume, crenças e tradições.

Demarcação de terras indígenas

Para ter direito oficialmente sobre suas terras de origem, é necessário haver a demarcação de terras, ou seja, a delimitação legal das áreas indígenas. O órgão responsável por identificar, demarcar e monitorar as terras indígenas é a Funai. A decisão final é feita pela presidência da República.

Para os indígenas, suas terras não são apenas moradia e meio de subsistência, também representam seu modo de vida e cultura, sendo essenciais para que eles e sua cultura sobrevivam. Eles também têm papel fundamental na preservação da fauna e flora local e no combate ao desmatamento.

Sobre as demarcações de terras, o professor Vinícius acredita o Enem possa cobrar questões interdisciplinares entre História e Geografia sobre: “a formação territorial brasileira e seus conflitos; fluxos migratórios internos, suas motivações e contextos; demarcação de terras indígenas e áreas de preservação natural”.

PEC 215

A demarcação das terras não vem tendo um aumento gradual em cada novo mandato presidencial e nem foi concluída em cinco anos, como previsto na Constituição Federal. 

Em 2000, a PEC 215 gerou ainda mais discussões sobre o tema. A PEC 215 propõe que o poder de demarcação de terras indígenas e quilombolas passe do Executivo para o Congresso. A medida está pronta para votação em plenário e os contrários temem que a demarcação seja influenciada por interesses políticos.

No atual governo, o assunto ainda é polêmica após algumas declarações negativas do presidente sobre a quantidade de terras indígenas demarcadas no Brasil e que elas poderiam inviabilizar o país.

Conflitos indígenas hoje

A demora no processo de demarcação de terras e as invasões nas terras já demarcadas geram conflitos com fazendeiros, grileiros e extrativistas ilegais, e até mortes indígenas.

O avanço do agronegócio, queimadas na Amazônia, desmatamento e inundações em decorrência da construção de barragens e hidrelétricas faz com que muitos indígenas percam seus territórios. Hoje, o Parque do Xingu, por exemplo, é considerada uma “ilha verde” em meio a plantações de soja.

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Além disso, a população indígena também sofre com a pobreza, miséria, desnutrição, violência e aumento nos casos de alcoolismo e suicídio, principalmente entre jovens. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os casos de suicídio entre indígenas brasileiros cresceram 20% entre 2016 e 2017.

Pode cair na Redação?

A questão dos indígenas no Brasil pode ser também um tema de redação no Enem desse ano. O professor de Redação Thiago Braga, do Sistema de Ensino pH, pressupõe que, caso caia o tema, o enfoque pode ser a demarcação de terras indígenas pelo estado, de modo a garantir que os indígenas possam manter seus hábitos e costumes.

“Para algumas tribos, a terra tem um caráter de ancestralidade e não é um elemento que pode ser comercializado, como é para nós. No caso dessas tribos, existe uma série de questões ligadas à ancestralidade e à ritualística. Um exemplo é a  tribo dos Guarani Kaiowá, que ameaçou suicídio coletivo caso fosse tirada da sua terra. Eles alegaram que precisavam viver ali, onde os antepassados viveram e estavam enterrados”, enfatiza Thiago.

Outro ponto relevante para contextualizar a redação são os atuais confrontos no Norte do país, “principalmente envolvendo mineradores e agricultores que têm invadido as terras e ameaçado ou assassinado líderes indígenas”, conclui o professor.