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Catharina Simões
Catharina Simões é da cidade de São Paulo e tem 18 anos. A estudante optou por fazer mais um ano de cursinho, a fim de passar em Relações Internacionais na Universidade de São Paulo (USP).
O trabalho de cuidado se mostra necessário na medida em que é o responsável pelo zelo de crianças, idosos, pessoas com deficiências e afazeres domésticos. Entretanto, nota-se, na comunidade brasileira, a invisibilidade desse serviço e seu protagonismo majoritariamente feminino. Isso ocorre por duas causas principais: o baixo prestígio social estigmatizado a essas tarefas e as convenções de gênero estabelecidas pela sociedade brasileira.
A princípio, o prestígio social de um trabalho é um fator importante para a determinação de seu reconhecimento e remuneração. Nesse raciocínio, atividades de cuidado são estigmatizadas dentro do corpo social como inferiores e discriminalizadas pelo seu baixo nível de escolaridade. Isso acontece, pois com a predominância do capitalismo no ocidente e a Revolução Tecnológica introduzida a partir da 3ª Revolução Industrial no mundo contemporâneo, houve a crescente valorização de serviços de alto grau de especialização e nível acadêmico. Dessa forma, atividades de baixo ou nenhum valor tecnológico, como o trabalho do cuidado ou tarefas domésticas, foram socialmente marginalizadas em escala global.
Além disso, percebe-se a predominância de mulheres na realização de serviços de assistência. Essa é uma realidade que demonstra que as transformações sociais ocorridas no Brasil não foram suficientes para desconstruir convenções de gênero e seus papéis sociais, pois atividades relacionadas ao cuidado e de cunho doméstico são predominantemente associadas a mulheres. Como exemplificação, “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector, retrata esse cenário pela personagem Macabéa, nordestina que trabalha como empregada doméstica no Rio de Janeiro. Descrita ao longo da narrativa como pequena e invisível, ausente de acontecimentos ou importância em sua própria história, Clarice representa, dessa maneira, a invisibilidade e o preconceito da sociedade brasileira pelas mulheres que realizam o trabalho do cuidado e seus desafios.
Portanto, é necessária a aplicação de medidas para o enfrentamento da desvalorização do trabalho de cuidado no Brasil. Para isso, o Governo Executivo Federal deverá realizar ações de combate à desigualdade social sofrida por essa atividade, por meio de políticas de valorização do serviço de assistência, como a validação legal dessa prestação como trabalho remunerado e a obrigatoriedade do pagamento do salário mínimo. Assim, o Brasil se tornará um país que enxerga e prioriza todos os tipos de serviços.
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Giovanna Fabia de Freitas Heitz
Giovanna Fabia de Freitas Heitz tem 18 anos e também conseguiu a nota 1.000 na redação do Enem 2023. Ela é de Linhares, Espírito Santo, e passou em Direito, na Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli).
Em sua música “Podres poderes”, Caetano Veloso critica a política da ordem vigente no contexto pós-ditadura e expressa sua angústia diante das indefinições do futuro do país, advinda da conduta passiva de grande parcela da sociedade brasileira da época frente a problemas sociais. Infaustamente, a composição ainda é uma realidade no cenário contemporâneo, ao observar a postura inerte da população no que concerne aos desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil, de modo que a habitualidade diante desse quadro agrava tal problemática. Dessa maneira, torna-se premente analisar os principas propulsores desse problema: a falta de representatividade política e o ideal de produtividade.
Sob esse viés, é lícito postular que a carência representativa no meio político é um fator preponderante para a ocorrência desse imbróglio. Nesse sentido, o escritor José Saramago afirma tropologicamente, em sua obra literária “Ensaio sobre a cegueira”, que “um governo de cegos a quererem
[sic] governar cegos é o nada a pretender organizar o nada”. Nesse raciocínio, a “cegueira” metafórica corresponde à conduta invisibilizadora dos representantes políticos acerca de problemas sociais, tendo em vista que parcela desses representantes é pautada em uma concepção patriarcal – ou seja, valorização do homem em detrimento da mulher – e realiza ações que são meramente mecanismos de autopromoção de seus interesses. À vista disso, tal postura indiferente dos governantes corrobora uma ordem vigente que não atende às necessidades da população feminina, que é majoritária no país, e uma invisibilização acerca do trabalho de cuidado realizado pelas mulheres, ocasionando uma carência resolutiva de ações que visem à valorização desse tipo de trabalho. Dessa maneira, é notória a necessidade de uma ordem vigente representativa para a resolução desse cenário.
Ademais, é válido ressaltar que o ideário produtivo potencializa essa adversidade. Isso ocorre porque, com o mandato do ex-presidente Vargas, difundiu-se a perspectiva de trabalho e cidadania como sinônimos, ou seja, a ideia de trabalhar é equivalente à ideia de ter cidadania, de modo a criar um ideal produtivo que perpetua até a atualidade no país. Sob essa reflexão, tal ideal de produtividade – advindo de Vargas e enraizado na população – tem como consequência a desvalorização e invisibilização de atividades essenciais consideradas não produtivas, a exemplo do trabalho de cuidado, o qual não é remunerado. Evidencia-se, portanto, que o ideário produtivo corrobora essa problemática.
Mediante o exposto, são imperiosas resoluções acerca desse quadro. Para isso, o corpo governamental deverá atuar juntamente ao Ministério do Trabalho – órgão responsável pela proteção dos direitos trabalhistas e promoção de políticas públicas voltados para o trabalho – na criação de projetos como remuneração por parte do Estado às mulheres submetidas ao trabalho de cuidado e como campanhas informativas acerca da importância dessas atividades de cuidado para o desenvolvimento do país. Tais ações poderão ser realizadas por intermédio do Plano Nacional de Visibilização do Trabalho de cuidado, e terão como finalidade a visibilização e, consequentemente, a valorização de um serviço imperioso para o país como o trabalho de cuidado. Assim, atenuar-se-á a questão dos desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil, e a postura passiva – retratada em”Podres poderes”– da população não será mais uma realidade brasileira.
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Indira Morgana de Araújo Silva
A estudante Indira Morgana de Araújo Silva, de 32 anos, é um dos exemplos de redação nota 1.000 no Enem 2023. Ela é de Simão Dias, Sergipe, e, graças a essa pontuação, ela passou em Medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS).
A Constituição Cidadã traz, entre suas diretrizes legais, a igualdade entre homens e mulheres, nas diversas áreas, o que inclui a esfera laboral. No entanto, na prática, a realidade brasileira tem sido diferente do que propõe a lei, sobretudo, no que se refere aos desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado, em grande parte, realizado pelas mulheres. Logo, debater sobre os principais fatores relacionados à problemática — raiz cultural e negligência estatal — é indispensável para a reversão do atual quadro no Brasil.
De início, é válido salientar que os impasses relativos à ausente visibilidade do trabalho feminino de cuidados decorre de padrões culturais construídos ao longo dos séculos. Nesse sentido, a sociedade brasileira naturalizou as atribuições de zelo com o outro e de trabalho doméstico, fundamentalmente, às mulheres, como se tais atividades estivessem associadas às suas características biológicas. Entretanto, segundo o que afirmava a socióloga Simone de Beauvoir, em seu livro “O Segundo Sexo”: “Não se nasce mulher, torna-se”. Sob a ótica “beauvoiana”, percebe-se, então, que aquilo que vem a ser tido do escopo feminino não se trata de obra, genuinamente, da natureza distinta dos sexos, mas sim de uma construção social que determina, por exemplo, os cuidados com o próximo e com o lar às mulheres e não aos homens. Em consequência do exposto, dificulta-se a valorização desse tipo de labor em termos legais e remunerativos, pois, já que “é natural”, em consequência, para o senso comum, não haveria motivos para reconhecimentos formais. Portanto, corrigir as visões deturpadas não apenas deixa de contradizer a Constituição de 88, como também é essencial para o enfrentamento do problema no país.
Ademais, é imprescindível destacar o falho papel do Estado quanto ao endosso da invisibilidade do mundo laboral das cuidadoras da nação, principalmente, a partir de um olhar socioeconômico. Isso acontece, porque, conforme apontava o sociólogo brasileiro Florestan Fernandes, desde o final da escravatura, no Brasil, pouco foi feito pelo governo no que diz respeito à inserção do negro na sociedade; sendo, naquele contexto, os meninos pretos destinados aos trabalhos nas feiras e as meninas pretas, para o serviço doméstico. Assim, como de outrora até os dias atuais, pouco foi feito pelo poder público, para modificar tal padrão, é esta última a minoria a qual permanece como empregadas domésticas ainda pouco valorizadas, cuidadoras mal remuneradas e donas de casa com pouca qualificação educacional e profissional. Dessarte, gerar mais benefícios legais a esse público é medida incontroversa para reverter o cunho de desigualdade de etnia e de classe relacionadas à questão.
Destarte, para enfrentar a invisibilidade do trabalho feminino de cuidado, algumas ações devem ser adotadas. Dessa forma, o Poder Legislativo, na figura das deputadas (estaduais e federais) e das senadoras, dada a sua representatividade do coletivo feminino, deve difundir informações e ampliar direitos às cuidadoras de pessoas e de lares. Isso pode ser feito através do desenvolvimento de projetos de lei responsáveis por criar campanhas modificadoras das construções sociais de gênero e por meio da elaboração de emendas constitucionais (inclusive para a PEC das domésticas). Com tais atitudes, objetiva-se corrigir desproporcionalidade de gênero no desempenho das referidas atividades, bem como, aumentar a visibilidade e as benesses legais às mulheres pretas cuidadoras, reduzindo-se, consequentemente, as desigualdades ligadas ao tema.